Flagrante
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Padre da Polícia Militar no DF é preso em flagrante por importunação sexual de jovem de 16 anos
Uma armadilha preparada pela polícia culminou com a prisão em flagrante, na sexta-feira (21/10), do padre Jerfson dos Santos e Santos, tenente e sacerdote da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele é acusado de importunação sexual de um jovem de 16 ...
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Padre da Polícia Militar no DF é preso em flagrante por importunação sexual de jovem de 16 anos
Agência O Globo -Uma armadilha preparada pela polícia culminou com a prisão em flagrante, na sexta-feira (21/10), do padre Jerfson dos Santos e Santos, tenente e sacerdote da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele é acusado de importunação sexual d...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... ção referida no § 1º, de ofício ou a pedido da FIFA, indeferir qualquer pedido de registro demarca apresentado por terceiros que seja flagrante reprodução ou imitação, no todo ou em parte, dos Símbolos Oficiais, ou que possa causar evidente confusão ou associação não autorizada com a ...
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Acórdão nº 2016/0219364-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CONCURSO DE CRIMES. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. GARANTIA DA ORDEM...
... FLAGRANTE EM PRISÃO ... PREVENTIVA. NOVO TÍTULO A JUSTIFICAR A SEGREGAÇÃO. ... SUPERAÇÃO ... EVENTUAIS ... IRREGULARIDADES ... -
Fazendeiro tenta subornar fiscais após flagrante de trabalho escravo
Um fazendeiro foi preso em flagrante no interior do Pará após tentar subornar integrantes do grupo especial de erradicação do trabalho escravo, um desfecho pouco usual nas fiscalizações empreendidas pelo grupo, encabeçado por auditores fiscais do Tra...
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Acórdão nº 2015/0305393-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ILICITUDA DAS PROVAS. INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA POR POLICIAIS MILITARES. POSSIBILIDADE. FLAGRANTE DIFERIDO. NÃO CONFIRMAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Ressalvada pessoal ...
... INVESTIGAÇÃO ... CONDUZIDA ... POLICIAIS ... MILITARES. ... POSSIBILIDADE. FLAGRANTE DIFERIDO. NÃO CONFIRMAÇÃO. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. NULIDADE. ALEGAÇÃO SUPERADA. CONVERSÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...
... FLAGRANTE ... PREVENTIVA. ... AUDIÊNCIA ... REALIZADA. ... NULIDADE. ... ALEGAÇÃO SUPERADA. CONVERSÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ... -
Falsa médica é presa em flagrante em Nova Iguaçu
Agência O Globo -A Polícia Civil prendeu em flagrante, na última quarta-feira, uma mulher que se passava por outra médica no Hospital Prontonil, em Nova Iguaçu. Ela usava o carimbo da médica Bruna Carolina Rodrigues, que trabalha em um hospital munic...
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Falsa médica é presa em flagrante em Nova Iguaçu
RIO — A Polícia Civil prendeu em flagrante, na última quarta-feira, uma mulher que se passava por outra médica no Hospital Prontonil, em Nova Iguaçu. Ela usava o carimbo da médica Bruna Carolina Rodrigues, que trabalha em um hospital municipal de Duq...
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Falsa médica é presa em flagrante em Nova Iguaçu
Agência O Globo -A Polícia Civil prendeu em flagrante, na última quarta-feira, uma mulher que se passava por outra médica no Hospital Prontonil, em Nova Iguaçu. Ela usava o carimbo da médica Bruna Carolina Rodrigues, que trabalha em um hospital munic...
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Falsa médica é presa em flagrante em Nova Iguaçu
RIO — A Polícia Civil prendeu em flagrante uma mulher que se passava por outra, uma médica, no Hospital Prontonil, em Nova Iguaçu. Ela usava o carimbo da médica Bruna Carolina Rodrigues, que trabalha em um hospital municipal de Duque de Caxias. A mul...
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Falsa médica é presa em flagrante em Nova Iguaçu
RIO — A Polícia Civil prendeu em flagrante, na última quarta-feira, uma mulher que se passava por outra médica no Hospital Prontonil, em Nova Iguaçu. Ela usava o carimbo da médica Bruna Carolina Rodrigues, que trabalha em um hospital municipal de Duq...
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Falsa médica é presa em flagrante em Nova Iguaçu
Agência O Globo -A Polícia Civil prendeu em flagrante uma mulher que se passava por outra médica no Hospital Prontonil, em Nova Iguaçu. Ela usava o carimbo da médica Bruna Carolina Rodrigues, que trabalha em um hospital municipal de Duque de Caxias. ...
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Falsa médica é presa em flagrante em Nova Iguaçu
Agência O Globo -A Polícia Civil prendeu em flagrante, na última quarta-feira, uma mulher que se passava por outra médica no Hospital Prontonil, em Nova Iguaçu. Ela usava o carimbo da médica Bruna Carolina Rodrigues, que trabalha em um hospital munic...
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Falsa médica é presa em flagrante em Nova Iguaçu
RIO — A Polícia Civil prendeu em flagrante, na última quarta-feira, uma mulher que se passava por outra médica no Hospital Prontonil, em Nova Iguaçu. Ela usava o carimbo da médica Bruna Carolina Rodrigues, que trabalha em um hospital municipal de Duq...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... flagrante delito ... #Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010 ... Parágrafo único. As Forças Armadas, ao zelar pela segurança pessoal ...
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Acórdão nº 2016/0227015-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. FLAGRANTE PROVOCADO, CRIME DE ENSAIO OU DELITO PUTATIVO POR OBRA DO AGENTE PROVOCADOR. PRELIMINAR DE COISA JULGADA QUE NÃO SE CONFIGURA. NÃO ENFRENTAMENTO DA MATÉRIA EM DECORRÊNCIA DA OBJEÇÃO ENCARTADA NO VERBETE N. 7/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ART. 317, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. ATO DE INDUÇ
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO ... PACIENTE ... : CARLA PINHEIRO REIS ... PROCESSO PENAL. FLAGRANTE PROVOCADO, CRIME DE ... ENSAIO OU DELITO PUTATIVO POR OBRA DO AGENTE ... -
Acórdão nº 2016/0007932-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. CRIME DE FURTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO POR ADVOGADO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. REMESSA TARDIA À DEFENSORIA PÚBLICA. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTA&
... RECURSO PRÓPRIO. CRIME DE FURTO. ALEGAÇÃO DE ... NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. ... AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO POR ADVOGADO. ... NULIDADE. INEXISTÊNCIA. REMESSA TARDIA À ... DEFENSORIA ... -
Acórdão nº 2003/0132974-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. PROTESTO POR NOVO JÚRI (ART. 607 DO CPP - EM SUA ANTIGA REDAÇÃO, VIGENTE À ÉPOCA). PRÁTICA DE DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO COMETIDOS EM CONCURSO FORMAL DE CRIMES. SOMA DAS PENAS PARA FINS DE PROTESTO POR NOVO JÚRI. IMPOSSIBILIDADE. CONCURSO FORMAL IMPERFEITO.
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia ... 2. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é cabível o protesto por novo júri, ... -
Acórdão nº 2015/0192011-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. LEI MARIA DA PENHA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. ÓBICE DA SÚMULA 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPERAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 313, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO ANTERIOR DE MEDIDA PROTETIVA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A aceitação de...
... FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA ... DE OFÍCIO ... -
Acórdão nº 2016/0159574-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. POSSE ... DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão nº 2016/0190286-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA NO MANDAMUS ORIGINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ENUNCIADO SUMULAR Nº 691/STF. EXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE NA SEGREGAÇÃO ANTECIPADA DO RÉU. SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT. 1. Segundo orientação pacificada neste ...
... ORIGINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ENUNCIADO SUMULAR Nº ... 691/STF. EXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE NA ... SEGREGAÇÃO ANTECIPADA DO RÉU. SUPERAÇÃO DO ... ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT ... -
Acórdão nº 2009/0129459-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE DOLO DIRETO OU EVENTUAL NA CONDUTA DE MATAR. RECONHECIMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. DESCLASSIFICAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. NOVA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS
... flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. POTENCIALIDADE LESIVA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA....
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 ... DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE ... -
Acórdão nº 2017/0004895-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ALEGAÇÃO SUPERADA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. VARIEDADE E NOCIVIDADE DA DROGA APREENDIDA. ...
... DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ALEGAÇÃO ... SUPERADA. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDO ... PREVENTIVA. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... VARIEDADE ... NOCIVIDADE ... APREENDIDA. ...