fogão a lenha
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Acórdão nº 0025519-69.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... apresentados comprovando a regularidade do fogão da lenha ... " ... Salienta, ainda, que "O conceito de mau uso, ou uso ...
- Acórdão Nº 5048865-91.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021
- Acórdão Nº 5067764-40.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-01-2022
- Acórdão Nº 5062129-78.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
- Acórdão Nº 5048870-16.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021
- Crianças e idosos estão entre os mais afetados pela fome no estado do Rio
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Crianças e idosos estão entre os mais afetados pela fome no estado do Rio
... debilitada, Juraci conta que ainda conseguia cozinhar ali, num fogão improvisado com tijolos e lenha. Agora, depende de doações e de que ...
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Decisão Monocrática nº 50001315620198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... : na casa da praia (cama box, duas camas de solteiro com colchões, fogão, pia de cozinha); na casa da invasão (fogão a gás, fogão à lenha, ...
- 'Quando faz transferência de renda é eleitoreiro. Deixa a pessoa morrer de fome?', diz Guedes
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- Guedes defende medida: ‘deixa a pessoa morrer de fome?’
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Acórdão, Processo nº 5001530-41.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... ésticos quebrados, fruto de doações, e embora possuísse um fogão, o botijão de gás estava vazio e a autora cozinhava em um fogão a lenha ...
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Acórdão Nº 0000989-69.2018.8.24.0086 do Terceira Câmara Criminal, 27-04-2021
... aparelho celular, na tentativa de destruí-lo e mexendo no fogo do fogão a lenha; que DEYVIDY estava muito alterado e investiu contra a ...
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Acórdão Nº 0016396-60.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2022
... descrição no laudo do evento 28 do IP) e o aqueceu num fogão a lenha. Em seguida, friccionou o instrumento nas costas e nos braços da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000358-14.2015.5.07.0003), 2015-07-29
... PAULO ROBERTO DE ARAUJO ... RECLAMADO(A): ... RESTAURANTE FOGAO A LENHA LTDA - EPP ... Em 29 de julho de 2015, na sala de sessões da MM. 3ª ...
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Acórdão nº 1.0040.11.011110-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO, POR PARTE DO COMPRADOR - NÃO DEMONSTRAÇÃO - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.- A pretensão de rescisão contratual de promessa de compra e venda de imóvel, baseada no art. 475 do Código Civil, torna imprescindível a demonstração do...
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Acórdão nº 1.0000.21.120168-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR - FATO SUPERVENIENTE - QUESTÃO NÃO ESTABELECIDA NO ACORDO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - REJEIÇÃO DO INCIDENTE. Nos termos do §1º do artigo 525 do CPC na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado poderá alegar, dentre outras...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031525-97.2020.8.19.0000 (Criminal), 24-06-2020
... delação dava conta de que a droga estava escondida próximo a um fogão" a lenha, ... iniciaram-se as buscas pelo entorpecente; assim, droga e muni\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000124-66.2019.5.06.0311), 17-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso patronal quanto ao pedido de aplicação do IPCA-E, por ausência de interesse. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias e a indenização por danos...
... fui colocar numerário no cofre do caminhão, ai retornamos ao PDV Fogão de Lenha que não quis receber na primeira visita por questão de ... -
Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... /DRC Agudizada; DM2 Insulino dependente; HAS; Tabagismo Passivo + Fogão à lenha – DPOC. Outrossim, a Demandante ainda sofre com Retinopatia ...
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Acórdão Nº 0000252-64.2018.8.24.0216 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
... Narrou que os policiais vasculharam sua casa e acharam dentro do fogão a lenha armas e munições, mas afirmou que tais artefatos bélicos não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000003-69.2017.5.06.0291), 06-09-2017
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. METAS. INDEVIDA. Negada pela ré a pactuação de remuneração variável em face do atingimento de metas, cumpria ao trabalhador demonstrar o fato constitutivo do seu direito (art. 818, CLT). As patentes contradições entre a pactuação descrita na exordial e no depoimento da testemunha comprometem a verossimilhança da tese autoral, que não encontra respaldo em outros elementos de...
... 5 - As empresas se comprometem a não utilizarem fogão de lenha em seus canteiros de obra ... 6 - Fica, ainda, assegurado às ...