folha modelo pagamento salario

23733 resultados para folha modelo pagamento salario

  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente;. V- ...�o podendo retroagir e não permitindo o pagamento de contribuições relativas a competências ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ... do recolhimento das contribuições sobre a folha de salário. ARTIGO 83. A partir de 1o de maio de ...

  • Acórdão nº 2009.35.00.007261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julho de 2013

    ... integralidade dos depósitos feitos a título de salários, na conta do seu ...

  • Em vigor Código Eleitoral

    ... 3 (três) a 10 (dez) por cento sobre o salário-mínimo da região, imposta pelo juiz eleitoral e ... a Justiça Eleitoral, poderá efetuar o pagamento perante o Juízo da zona em que estiver. § 1º A ... ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que ... mesa receptora, juntamente com a pasta das folhas individuais de votação;. XII- ordenar o ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ..., sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único- Não haverá distinções ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... trabalho, o salário e a forma de seu pagamento;. #Incluído pelo Decreto-lei nº 926, de ... do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010

    1. A exegese Pós-Positivista, imposta pelo atual estágio da ciência jurídica, impõe na análise da legislação infraconstitucional o crivo da principiologia da Carta Maior, que lhe revela a denominada "vontade constitucional", cunhada por Konrad Hesse na justificativa da força normativa da Constituição. 2. Sob esse ângulo, assume relevo a colocação t...

    ... paga pelos empregadores, em razão da folha de salários em obediência aos princípios da ...pagamento de prévia e justa indenização em títulos ...(1992, p. 172). Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...

  • Acórdão nº 70038600789 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 22 de Março de 2012

    ... SINISTRADO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. SEGURO DPVAT. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. SUCUMBÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Evidenciada a legitimidade e responsabilidade da ré Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina - COOPERCARGA. Isso porque é cooperativa de transportes, que, conforme ressaltou em sua defesa, agencia os fretes dos cooperativados. A ré Trans Milênio Ltda. faz p...

  • 'Sem lei sobre terceirização, TST atuará como legislador'

    Entrevista: Nelson Mannrich, advogado trabalhista e professor da USP

    ... uma norma e o descumprimento implica o pagamento de uma multa que é igual para todo mundo, a ... — e aqui não tem espaço para aquele modelo antigo. A visão ideológica protecionista, que ... visão de que você trabalha para ganhar salário e tem que ficar quieto. Existe hoje um cuidado ...O governo tentou desonerar a folha de pagamento cobrando INSS sobre faturamento em ...

  • Acordão nº 0000414-10.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Abril de 2013

    HORAS EXTRAS. REGISTRO PARCIAL DE JORNADA. BANCO DE HORAS. AMBEV. INVALIDADE. Embora se verifique previsão de banco de horas nas normas coletivas, a ré não observou o disposto pelo art. 59, § 2º, da CLT. Inválido o regime de banco de horas adotado, sendo devido o pagamento de horas extras. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSI...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...15). § 1º O pagamento do imposto apurado nas declarações de que trata ...6º, inciso IX);. Salário-família. XLI- o valor do salário-família (Lei ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... de processamento eletrônico de dados, em folhas contínuas, que deverão ser numeradas, em ordem ...

  • Em vigor Código Civil

    ... de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País. ARTIGO 109. No negócio ..., que receber do devedor insolvente o pagamento da dívida ainda não vencida, ficará obrigado a ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...Se não houver espaço na última folha do testamento, para início da aprovação, o ...

  • Acordão nº 00887-2006-304-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Junho de 2009

    ... conveniência do empregador. Todavia, havendo o pagamento do abono, não se justifica a indenização em dobro do perí...

  • Acordão nº 0000457-89.2011.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Fevereiro de 2013

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Salvo nos casos de ajuste em sentido diverso no contrato de trabalho ou no plano coletivo, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Incidência da Súmula Vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal. EXTRAVIO DE CTPS. DANOS MORAIS. É de conhecimento geral que a CTPS...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-287500-08.2003.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AUTORIZAÇÃO NO ATO DA ADMISSÃO. APRESENTAÇÃO DA APÓLICE. DESNECESSIDADE. O Tribunal Regional considerou ilícitos os descontos salariais efetuados na remuneração do reclamante a título de seguro de vida em grupo, ao fundamento de que a empresa não apresentou a respectiva apólice, exigência que não é feita na Súmula n° 342 e na...

    ..., em importância equivalente a 20% do salário base do reclamante com reflexos; reconhecer a ... ao salário; condenar os reclamados ao pagamento da indenização correspondente ao período do ... termo de rescisão de contrato acostado à folha 213 contém em seu verso clara ressalva com ...Acosta cálculo modelo do que afirma era utilizado, com o que conclui ...

  • Em vigor Lei Orgânica da Seguridade Social

    ... mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do ... Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da ... à Seguridade Social devidas sobre a folha de pagamento dos seus segurados. #Redação dada ... para cadastramento de óbito, conforme modelo aprovado pelo Ministério da Previdência e ...

  • Acordão nº (DC)01766.2003.000.06.00.0 de Pleno, 17 de Julho de 2003

    Homologa-se o Acordo celebrado no Dissídio Coletivo que retrata a vontade das partes e não atenta contra o princípio de ordem pública. Cuida-se de Dissídio Coletivo Revisional, de caráter econômico, instaurado, a tempo e a modo, pelo Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco - SINPRO, de agora em diante denominado, simplesmente, de Suscitante, contra a Universidade Católica de Pernambuco -

    ...A partir de 1º. de março de 2003, os salários dos professores do ensino superior da SUSCITADA, ... da categoria do docente, no mês do pagamento. CLÁUSULA DÉCIMA - DA COMPLEMENTAÇÃO DO ... elencadas no Cadastro a ser preenchido em modelo próprio, pelo professor, e entregue à SUSCITADA ...CLÁUSULA VIGÉSIMA-NONA - DO DESCONTO EM FOLHA. Fica autorizado, observado o disposto no ...

  • Acordão nº (DC)00128.2004.000.06.00.2 de Pleno, 01 de Julho de 2004

    A conciliação levada a efeito no curso da ação coletiva, cujas cláusulas concessivas de melhores condições de trabalho representam a vontade das partes, sem ofender qualquer norma de ordem pública, sobretudo as de natureza protetiva, merece homologação por parte do órgão judiciário detentor do poder normativo. 2. Dissídio coletivo extinto com apreciação de mérito em face de transação celebrada...

    ..., a vedação do seu desconto nos salários dos professores não associados a esse sindicato. ... da categoria do docente, no mês do pagamento. CLÁUSULA DÉCIMA - DA COMPLEMENTAÇÃO DO ... elencadas no Cadastro a ser preenchido em modelo próprio, pelo professor, e entregue à SUSCITADA ...CLÁUSULA VIGÉSIMA-NONA - DO DESCONTO EM FOLHA. Fica autorizado, observado o disposto no ...

  • Acordão nº 0000852-58.2010.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Setembro de 2012

    BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. O preenchimento da hipótese de incidência do parágrafo 2º do art. 224 da CLT, exige, além do pagamento da gratificação de função, a prova de que o empregado detenha fração do poder de comando do empregador. DIFERENÇAS SALARIAIS. VANTAGENS PESSOAIS. BASE DE CÁLCULO. CARGO EM COMISSÃO. Tendo em vista que a...

  • Em vigor Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

    ...c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e. ... dos empregadores, incidentes sobre a folha de salários deverão divulgar, ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. ARTIGO 87. Para fins de ...

  • Acordão nº 0001161-14.2011.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Setembro de 2012

    Inexiste na CEF, seja no PCS de 1989, seja no PCC de 1998, previsão regulamentar que confira ao empregado direito a promoções por merecimento pelo simples decurso do tempo. As normas regulamentares da empresa condicionam o direito a avaliações de desempenho e a ausência destas não faz com que se tenha como preenchida a condição. DIFERENÇAS SALAR...

    ... de "VP-GIP-TEMPO SERVIÇO" e "VP-GIP/SEM SALÁRIO + FUNÇÃO", com reflexos. À unanimidade, dar ..., fichas financeiras, demonstrativos de pagamentos. Há nos autos elementos suficientes para a ... limitadas a um impacto anual de 1% da folha salarial. . 7.1.3 O empregado deixará de ... às premissas da estratégia da empresa e modelo organizacional. . Parágrafo segundo - O ...

  • Acordão nº 0000544-30.2011.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Abril de 2013

    preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE quanto ao item "adicional por tempo de serviço (quinquênios)", por inovatório. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras pelo labor...

  • Em vigor Código Penal

    ... A prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a ... fixada pelo juiz, não inferior a 1 (um) salário mínimo nem superior a 360 (trezentos e sessenta) ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado ...I- na folha de pagamento ou em documento de informações que ...

  • Acórdão nº 2006.38.03.003235-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Agosto de 2013

    I - Amparando-se a pretensão deduzida nos autos sobre o descumprimento de expressa disposição legal, em que se assegurou às pessoas de deficiência física, comprovadamente carentes, a gratuidade nos serviços de transporte coletivo interestadual, afigura-se manifestamente inoportuna a preliminar de inadequação da via eleita, com suporte no fundamento de que se trataria de pretendida declaração de...

    ... " per capita" igual ou inferior a um salário mínimo estipulado pelo Governo Federal. IV - ... instruções e instituir formulários e modelos de documentos necessários à operacionalização ...***. De igual forma, no tocante ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, ...Finalmente, noticio que a Folha de S. Paulo, edição de 24.02.2008, veiculou ...

  • Acórdão nº 1999.01.00.109103-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 20 de Maio de 2003

    ... TITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE FOLHA DE SALÁRIO. PRO LABORE. SERVIÇOS AUTÔNOMOS. INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. ISENÇÃO. ART. , A parcela patronal da contribuição previdenciária sobre folha de salários, pro labore, e pagamento a prestadores de serviços autônomos, são contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social, nos termos...

  • Verbas trabalhistas

    ... Natureza . Correspondem os abonos a pagamentos emergenciais, geralmente de parcela única, ... valor predeterminado ou um percentual do salário contratual. Por vezes, está presente em leis que ...3.214/78, NR-15. 172 - Inclusão em folha de pagamento. 173 - Raios solares. Indevido. 278 ... que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-103300-92.2008.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Agosto de 2012

    RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O acórdão recorrido está em harmonia com a Súmula nº 338, II, do TST. Por outro lado, entender de maneira diversa demandaria análise de todo o conteúdo das anotações dos horários registrados - o que é inviável nesta esfera recursal, consoante a Súmula nº 126 do TST. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. VALIDADE. Não se há de falar em ofensa aos artigos 7º,

    ... Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a ... e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou ... pelo supervisor constará em negrito na folha de controle de ponto, facilitando a ...(fls. 542-v/543). No primeiro modelo transcrito à fl. 571, registra-se tese ...