folha pagamento func público
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Acordão nº 20150792349 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
fls. func ... RECURSO RECORRENTE RECORRIDOS ORIGEM ... as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças entre as horas extras trabalhadas ... Sem considerações do D. Ministério Público (art. 2º, Portaria 03, de 27.01.05 do MPT, que ... ético; ... anotava o horário de entrada na folha de ponto; ... as horas extras também anotava na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000660-42.2017.5.06.0313), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA". NATUREZAS JURÍDICAS DIVERSAS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO.Possuindo a gratificação de quebra de caixa o objetivo de remunerar o risco da atividade, frente a eventuais diferenças no fechamento do caixa, possível sua cumulação com a remuneração da função de caixa executivo, porque se tratam de parcelas que...
... , não enviei os autos ao Ministério Público do Trabalho ... É o relatório ... 458 da CLT. Outrossim, o pagamento da verba em questão ocorre de forma continuada, ... a parte autora apresentar uma única folha de pagamento anterior a novembro de 1987. Sequer ... var. func. - ctvf, gratificação de natal, abono ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002092-57.2017.5.07.0026), 2018-11-23
... a condenação do acionado no pagamento do adicional de transferência, das parcelas ... Temp. Var. Func., conforme demonstrativo do mês de janeiro de ... do registro de ponto, embora assine uma folha de frequência diariamente; que na referida ... de prévia aprovação em concurso público (art. 37, II, da CF/88), bem como sua dispensa ...
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Acórdão Nº 0020848-68.2016.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE . Compete ao empregador demonstrar que o local do trabalho era servido por transporte público regular e em horário compatível com a jornada de trabalho. Não comprovados os fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito, são devidas horas in itinere , nos termos do artigo 58 , parágrafo 2º, da CLT. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega...
... do trabalho era servido por transporte público regular e em horário compatível com a jornada ... insurge-se contra a condenação ao pagamento de horas in itinere (e reflexos), alegando que a ... próprio deslocamento, mediante desconto em folha de pagamento. Salienta que o transporte não é ... deduções a título de Vale transporte Func (por exemplo, fl. 183 do pdf) ... No entanto, a ... -
SERVIDORES - Pirituba/ Jaraguá
... Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de ... de excepcional interesse público, firmado com Michel da Silva ... Luna, RF ... FOLHA DE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acordão nº 20160089462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
fls. func ... RECURSO RECORRENTE RECORRIDO ORIGEM ... trabalhados para, com isso, sonegar o pagamento das horas extras; que o fato de ter admitido que ... Sem considerações do D. Ministério Público (art.2º, Portaria 03, de ... ção entre as informações constantes na folha de ponto (fls. 90), com a respectiva ficha ...
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Acordão nº 20160555471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... Turma fls. __________ func. ________ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE ... Representante do Ministério Público do Trabalho às fls. 270/271, no qual ... a reclamada deixou de incluir o autor em folha de pagamento, sendo tal inclusão necessária ...
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Acordão nº 20160381562 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2016
fls. __________ func. ________ ... PROCESSO TRT/SP nº ... conversão em dispensa imotivada, com o pagamento das respectivas verbas rescisórias, liberação ... na falta destes de membro do Ministério Público ou Defensor Público, ou Juiz de Paz, isso para ... que uma pessoa da empresa lhe deu uma folha de papel para assinar dizendo que serviria para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000863-24.2019.5.07.0016), 2020-06-25
... implantar as gratificações suprimidas na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2020, no ... em razão do regime jurídico de direito público ao qual se submete, encontra-se jungida ao ... Tempo Func. GPTF", de natureza transitória, em montantes ...
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Acordão nº 20140783533 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Septiembre de 2014
Fls. _ ____ Func. _ ___ ... responsável pela elaboração da folha ... deixam dúvidas quanto ao pagamento em dobro do labor ... e coleta de lixo em prédio público de grande circulação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000143-87.2020.5.07.0027), 2020-04-23
... crédito em precatório e o seu efetivo pagamento e que o posicionamento do TST a respeito da ... ção não tiveram a verba inserida em folha de pagamento, por um simples motivo: não mais ... Temp. Var. Func.”, “Diferencial de Mercado” e ... fim de correção de débitos do Poder Público, haja vista que o Pretório Excelso no julgamento ...
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Acordão nº 20160038205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Febrero de 2016
fls. func ... RECURSO AGRAVANTE AGRAVADO ORIGEM ... parte do valor indevidamente incluído em folha de pagamento, a título de adicional de ... Sem considerações do D. Ministério Público (art. 2º, Portaria 03, de 27.01.05 do MPT, que ...
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Acordão nº 20150748340 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
fls. func ... RECURSOS 1. RECORRENTE 2. RECORRENTE ORIGEM ... a ação, para condenar a reclamada no pagamento de horas extras e reflexos, dobra de metade dos ... Sem considerações do DD. Ministério Público do Trabalho (art. 2º, Portaria 03, de 27.01.05 ... e que o supervisor é quem fazia a folha de ponto e enviava ao RH. Aduziu que o supervisor ...
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Acordão nº 20110926174 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2011
fls. __________ func. ________ ... Ementa: 1. DIREITO AO PAGAMENTO COMO EXTRAORDINÁRIO DO PERÍODO ... passou a ser incluído na folha de pagamento. Por fim, pediu a ... de ofícios ao Ministério Público ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... momento da implantação em folha de pagamento a partir de ... 01/02/2022, será de ... SABINO, RG 4.322.977, Executivo Público, para início em até 30 ... dias a contar desta ... 931029-A Joel Chen, 3-1-22 a 17-1-22 -3,54- Func ... Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em ...
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Acordão nº 20121166257 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Octubre de 2012
10ª Turma fls. func. ... RECURSO RECORRENTE RECORRIDO ORIGEM ... empresária, pelo que a exigência do pagamento da contribuição assistencial não ofende o ... ser pagas a base de 12% sobre o valor da folha de pagamento, não tendo a ré apresentado ao ... Sem considerações do D. Ministério Público (art. 2º, Portaria 03, de 27.01.05 do MPT, que ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... que lhe deu origem, com o pagamento" do ... valor atualizado sempre que houver evoluç\xC3" ... de serviço público de Diretor Técnico II, Ref. 11, EV-C, SQC-I, ... Efeitos ... administrativos/folha a partir do mês de Publicação ... MARIO ... -3,54- Func" Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituiç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... pagamento. No encerramento do exercício, as despesas ... de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8ª edição, Parte I - Procedimentos Contábeis ... $ milhões Renúncia / Mês Desoneração da Folha Simples Nacional Filantrópicas Exportação ... 213 - - - 25000 Ministério da Economia 4815 Func. das Unidades Descentralizadas 339000 ...