fomento mercantil
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Acórdão Nº 0305157-11.2017.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020
... FOMENTO MERCANTIL. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS E JULGOU EXTINTO O PLEITO ...
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Acórdão Nº 0306581-88.2016.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... Maria May ME - Ziann Jeans ajuizou "ao anulatria de contrato de fomento mercantil" contra Foment Fomento Mercantil Ltda. sob a alegao de que ...
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Processo nº 0311169-88.2009.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Empresarial. Contrato de Fomento Mercantil (factoring). Cláusula de Recompra de Títulos Devolvidos. Invalidade. Risco de Inadimplência que É Intrínseco Ao Negócio. Jurisprudência Do Col. Stj. Ausência de Prova No Sentido Do Agravamento de Tal Risco por Culpa Da Empresa Faturizada. a Mera Sustação Dos Cheques Não Funda Responsabilidade Da Cedente. Julgado Específico Deste Eg. Tjrj. Sentença
... Apelante: BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. ... Apelado: KL MOBILIE HAUSE DECORAÇÕES LTDA ... -
Acórdão Nº 5033148-56.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. POSSIBLIDADE. ARGUIDA RELAÇÃO NEGOCIAL DE SECURITIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS. INSUBSISTÊNCIA. OPERAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. NUANCES DO CASO CONCRETO QUE REVELAM A CARACTERIZAÇÃO DE TÍPICO CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING). NEGÓCIO
... áusula de recompra, já que não se está diante de contrato de fomento mercantil; b) que o entendimento ilustrado pelos julgados transcritos na ... -
Acórdão Nº 5033148-56.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. POSSIBLIDADE. ARGUIDA RELAÇÃO NEGOCIAL DE SECURITIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS. INSUBSISTÊNCIA. OPERAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. NUANCES DO CASO CONCRETO QUE REVELAM A CARACTERIZAÇÃO DE TÍPICO CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING). NEGÓCIO
... áusula de recompra, já que não se está diante de contrato de fomento mercantil; b) que o entendimento ilustrado pelos julgados transcritos na ... -
Acórdão Nº 0019575-95.2013.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... "; e (c) tratando-se decontrato de securitizao, e no defomento mercantil (factoring), vlida a clusula de recompra. Pautou-se pelo provimento do ... , apesar das vestes de securitizao, a contratao revela a prtica de fomento mercantil, com"caracterstica de quitao pro soluto, sendo vedada a pretenso ...
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Acórdão nº 1.0024.12.301318-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. DUPLICATA. RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AUTORA E PRIMEIRA REQUERIDA. QUITAÇÃO REALIZADA PELA AUTORA À PRIMEIRA REQUERIDA. TERMO DE QUITAÇÃO DE TRANSAÇÃO COMERCIAL. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA REQUERIDA. PROTESTO INDEVIDO. -Tendo a primeira requerida assumido junto à segunda requerida a...
... em face de Dinox Chapas e Soldas Ltda. e Credibras Factoring Fomento Mercantil Ltda. , julgou improcedente o pedido cautelar, revogando a ... -
Acórdão Nº 0027654-38.2011.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... VOTOA ao de cobrana est suportada no contrato de formento mercantil n. 42, celebrado com a apelada HospsulComrcio de Produtos Mdicos e ... (faturizadora) e a apelada Hospsul (faturizada) - o contrato de fomento mercantil - definido por Arnaldo Rizzardo como sendo "( ... ) uma relao ...
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Acórdão Nº 0009918-78.2018.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-11-2023
... CREDIT FOMENTO MERCANTIL EIRELI, NIC MOURA FOMENTO MERC LTDA e 3MI ... FACTORING FOMENTO ...
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Acórdão Nº 0300446-76.2017.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-02-2022
... /SC RELATOR: Desembargador JNIO MACHADO APELANTE: UNIPAR - FOMENTO MERCANTIL LTDA (AUTOR) APELADO: EDIFICIO ACQUA RESIDENCE (RU) ...
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Acórdãos nº 4005416-08.2013.8.26.0362 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... ME, são apelados MC HOSPITALAR LTDA EPP, CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA, FINCRED CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA., ...
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Acórdão Nº 5006522-88.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... de ttulo extrajudicial opostos porValdete Guollo Salvan contra AJS Fomento Comercial Ltda, arguindo a nulidade de sua citao nos autos da ao de ... 2.2.2 Do contrato de fomento mercantil - clusula de recompra De antemo, anota-se que o contrato de fomento ...
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Decisão Monocrática N° 07241157220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0724115-72.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Kredit Factoring Sociedade de Fomento Mercantil e Assessoria Empresarial Ltda Agravados: Apoio Serviços Gerais Ltda Park Sul Prime Residence D e c i s ã o Trata-se de agravo de...
... de Instrumento (202) Agravante: Kredit Factoring Sociedade de Fomento Mercantil e Assessoria Empresarial Ltda Agravados: Apoio Servios Gerais ... -
Acórdão Nº 0004781-17.2011.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2021
... , vez que não assinou os aditivos derivados do contrato de fomento mercantil, verifico que razão não assiste ao embargante, porquanto a ...
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Acórdão nº 1.0000.20.463616-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO - NOTA PROMISSÓRIA -VINCULAÇÃO A CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - DECISÃO REFORMADA.- Para a antecipação dos efeitos da tutela, o art. 300 do Novo Código de Processo Civil exige a presença dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de...
... COM COOBRIGAO E OUTRAS AVENAS", que constitui contrato de fomento mercantil/"factoring"; que no ocorreu a circulao do ttulo e que a nota ... -
Acórdão nº 1.0000.20.463616-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO - NOTA PROMISSÓRIA -VINCULAÇÃO A CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - DECISÃO REFORMADA.- Para a antecipação dos efeitos da tutela, o art. 300 do Novo Código de Processo Civil exige a presença dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de...
... COM COOBRIGAO E OUTRAS AVENAS", que constitui contrato de fomento mercantil/"factoring"; que no ocorreu a circulao do ttulo e que a nota ... -
Acórdão Nº 0002246-28.2004.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 27-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA. RESPONSABILIDADE DA CESSIONÁRIA (FACTORING) RECONHECIDA. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL. CESSÃO DE CRÉDITO. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE A CEDENTE E A CESSIONÁRIA. RESPONSABILIDADE DO BANCO APRESENTANTE
... Apelados: Banco Itaú S/A, R.J. Factoring Fomento Mercantil Ltda. e Expresso Modal ... RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07071248420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0707124-84.2024.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento Agravante: Sifra Fomento Mercantil Ltda. Agravados: Zilda Lucas Pereira de Carvalho e outros. D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade empresária Sifra Fomento...
... 8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento Agravante: Sifra Fomento Mercantil Ltda. Agravados: Zilda Lucas Pereira de Carvalho e outros. D e ... -
Acórdão Nº 0021274-67.2009.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... APELANTE: ORFILA SEVERO ALBANO (AUTOR) APELADO: JURERE FOMENTO COMERCIAL LTDA (RU) RELATRIOTrata-se de ... ordinria de reviso contratual proposta em face de Jurer Fomento Mercantil Ltda., julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para:[ ... ] ...
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Acórdãos nº 1000256-59.2017.8.26.0638 de 22ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... JUNIOR, é apelado CRED CENTER CONSULTORIA E FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdão Nº 0500394-55.2013.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... ÁRIO DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS EMITIDOS PELA EMPRESA THS FOMENTO MERCANTIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR ...
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Decisão Monocrática Nº 0313526-28.2018.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... Interessado : Novax Fomento" Mercantil Ltda ... Relatora : Desembargadora Denise Volpato ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0301608-91.2017.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ORIGINÁRIA. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE, EMPRESA DE FOMENTO MERCANTIL. NOTAS PROMISSÓRIAS VINCULADAS E EMITIDAS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES DE FACTORING. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA, CERTEZA E LIQUIDEZ DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. EXTINÇÃO DA DEMANDA EXECUTIVA IMPERATIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... APELANTE: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA ... a vinculação do título de crédito na operação de fomento mercantil é suficiente para retirar-lhe a autonomia, certeza e liquidez.A ... -
Acórdão Nº 0003754-69.2011.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. CHEQUES ORIUNDOS DE CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA APELANTE, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. SOLIDARIEDADE PELA DÍVIDA PACTUADA. POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR TERCEIRO PREJUDICADO, AINDA QUE NÃO TENHA FIGURADO COMO PARTE NO PRIMEIRO GRAU. ARTIGO 996 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTE DESTA CORTE. ILEGITIMIDADE...
... ASCRED SERVICOS LTDA RELATRIOASCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA ajuizou ao monitria contra MARCOS JANDREI DORNELLES e ... requerida por meio de endosso em razo de negcio de fomento mercantil e que restam inadimplidos at o momento. Pugnou pelo pagamento da dvida ou ... -
Acórdão Nº 0320757-91.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE FOMENTO MERCANTILE, POR CONSEQUÊNCIA, RECONHECEU ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO DA EXEQUENTE. PRETENDIDA QUALIFICAÇÃO COMO SECURITIZADORA. PROVA CARREADA AOS AUTOS QUE NÃO TRAZ INDÍCIOS DE EMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. ATIVIDADE RECONHECIDA COMO FOMENTO MERCANTIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
... Acerca do tema, lecionaFbio Ulhoa Coelho:Pelo contrato de fomento mercantil, um dos contratantes (faturizador) presta ao empresrio ...