Formação, suspensão e extinção do processo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 846-27.2016.5.09.0019)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 883-44.2016.5.09.0863)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 872-25.2016.5.09.0019)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 975-22.2016.5.09.0863)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 962-33.2016.5.09.0019)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 847-17.2016.5.09.0664)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-61.2016.5.09.0019)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 796-98.2016.5.09.0019)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11326-38.2016.5.03.0017)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001331-03.2015.5.07.0024), 2017-07-24
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10076-63.2017.5.03.0007)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10097-77.2015.5.05.0581)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1834-40.2012.5.12.0040)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Coisa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11845-39.2015.5.18.0014)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2855-54.2015.5.12.0005)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Coisa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 912-12.2010.5.03.0107)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 89700-96.1997.5.01.0047)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000524-29.2019.5.07.0028), 2020-12-16
... , esclareço mais uma vez que a suspensão nacional determinada não impede o regular ... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Inépcia ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000536-43.2019.5.07.0028), 2020-10-16
... , esclareço mais uma vez que a suspensão nacional determinada não impede o regular ... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Inépcia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10951-18.2016.5.03.0185)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10044-78.2016.5.03.0044)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10344-32.2014.5.03.0134) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. ILICITUDE NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALL CENTER. BANCO. Esta Corte tem jurisprudência, no sentido de que, havendo ilicitude na terceirização dos serviços de call center (operador de telemarketing) contratados pela entidade bancária com empresa prestadora de serviços, correto o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100033-08.2018.5.01.0036)
... I - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. TEMA 1.046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO ... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... prejuízo da penalidade cabível, na suspensão da qualidade de segurado no período compreendido ... médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito ... - SENAC, por estes reconhecido, pra formação profissional metódica de oficio ou ocupação do ... § 1º Com a extinção da cota do último pensionista, a pensão por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 439800-06.2007.5.09.0662)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES APONTADAS COMO NÃO EXAMINADAS. ILESO O ARTIGO 93, IX, DA CF. 2. LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 126/TST. Deve ser mantida a decisão monocrática em que negado...
... suspensão do feito, não se caracterizará a ... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...