formulario de justificativa eleitoral
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... do cadastro ou o link dele no formulário de inscrição ... 2. As inscrições deverão ... sobre a realização da prova como justificativa de sua ... 10. Será considerado ausente e ... lação eleitoral" ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... das no formulário de inscrição: ... a) Nome ou Nome Social; ... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ... a realização das provas como justificativa de ... sua ausência ... 12. Será considerado ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... /eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ... c) Certificado de Reservista ou de Dispensa ... ção do cartão do PIS/PASEP, ou, formulário de comprovante da ... inscrição, se cadastrado ... Cargo-Função-Nº de vagas-Justificativa ... Agente Universitário de Execução-Técnico ...
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Acórdão, Processo nº 0005503-88.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... 23, anexo 02); ... Titulo Eleitoral do autor, consta como profisso: lavrador. Datado ... nessa lei, inclusive mediante justificativa administrativa ou judicial, observado o disposto ...
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Acórdão, Processo nº 5064626-64.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... fins desta Lei, inclusive mediante justificativa administrativa ou judicial, observado o disposto ... 4); ... - alistamento eleitoral informando a profisso de lavrador (ID 7510966, p ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... de novembro de 2020, via cadastro em formulário on-line, no link ... de comparecimento para fins de justificativa de sua ... 11. Do fim de lista e desistência ... eleitoral-Orientacoes- Gerais ... 15. Do cronograma ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... com a devida justificativa técnica, à autoridade competente os fatos que ... A Comissão Eleitoral do CEAS/ PR, regista o recebimento dos seguintes ... ópia do cartão do PIS/PASEP, ou, formulário de comprovante da ... inscrição, se cadastrado ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... comissão eleitoral da unidade e não havendo entendimento sobre ... justificativa junto ... aos órgãos, entidades competentes e ... para manifestação. (Formulário ...
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Decisão monocrática Nº 0601647-06.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-10-2022
... ídeo, como costumeiramente se realiza, não havendo nenhuma justificativa constitucional razoável para a interrupção durante o período ... É obrigação do candidato preencher o formulário de registro de candidatura com as seguintes informações: “ endereço ...
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Decisão monocrática Nº 0601648-88.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-10-2022
... ídeo, como costumeiramente se realiza, não havendo nenhuma justificativa constitucional razoável para a interrupção durante o período ... É obrigação de o candidato preencher o formulário de registro de candidatura com as seguintes informações: “ endereço ...
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Decisão Monocrática nº 177363 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Septiembre de 2014
... e a ausncia de justificativa para o indeferimento do registro, entendo no ser possvel a reviso do ...
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Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social
... Adelaide Mazza Correia no processo eleitoral. O conselheiro ... Leandro Nunes Meller destacou ... a justificativa de que trata-se de vara cível e não ... da logo no formulário de solicitação de repasse e nos demais ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ... LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE ... á, de forma consecutiva e sem justificativa, desde o dia 01-12-2018, ... incidindo 187 (cento ... exige que os dados supra, constem no formulário de orçamento, ... mas que estejam presentes, ...
- Acórdão Nº 0600865-15.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 16-11-2023
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Trabalhador Desportivo
... assegurarão: I – colégio eleitoral constituído de todos os filiados no gozo de ... I – formulário ...
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Acórdão Nº 0101111-23.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 11-09-2023
... magistrados mais pontuados no formulário" FOR-PLENO-001-01. (Redação ... dada pela Resolu\xC3" ... Justificativa ... individuais, ... sendo 2 (duas) vezes em ... • Cumulação com o serviço eleitoral – 2 pontos; ... • Cumulação com o serviço ...
- Acórdão nº 89484 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
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Decisão Monocrática nº 49155 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2014
... que tal justificativa no tem o condo de afastar as demais irregularidades.Sob esse prisma, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... incompleto do formulário de inscrição ; ... 3/470428910/74099728153/Não ... sobre a realização da prova como justificativa de sua ... 10. Será considerado ausente e ... eleitoral" ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21777-73.2021.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DAS SÚMULAS N° 298 E N° 410, AMBAS DO TST. CORTE RESCISÓRIO INDEVIDO. 1. Observa-se, do
... pelo qual ficou evidenciado que o formulário ... denominado ... no aludido documento, no item justificativa, ... que a solicitação de ... ência de pessoal em período pré-eleitoral não ... diz respeito a esta lide ... -
Defensoria Pública do Estado
... atualizado de vagas disponíveis e formulário ou e-mail para ... recebimento, em fluxo ... ELEITORAL - ELEIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO ... II - justificativa da necessidade da contratação e indicação dos ...
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Decisão monocrática Nº 0600225-52.2020.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-09-2023
... Precedentes. IX – Conquanto não informados no formulário específico do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) o rol ... AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. IMPOSSIBILIDADE. DÍVIDA DE CAMPANHA NÃO ASSUMIDA PELO PARTIDO ...
- Acórdão Nº 0600053-20.2022.6.13.0153 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 07-02-2024
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho". Assim, tratando-se, ... para redesignar a perícia, ante a justificativa apresentada pelo Autor. Como corolário, ... junto com o ofício: JUNTAR AO FORMULÁRIO" OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Peti\xC3" ...
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Poder Executivo
... I - a justificativa e fundamentação legal do edital; ... II - a ... vedações constantes da legislação eleitoral ... Art. 12. As despesas relacionadas ao ... ízos, devidamente documentados em formulário de informação de desastres - FIDE, ...