frentista atividade especial
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Acórdão, Processo nº 5002464-33.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... ção na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os ... RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL O Decreto n.º 4.827/2003 alterou o disposto no ... Função: frentista ... Prova: CTPS e PPP emitido em 30/7/2015 (Id ...
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Acórdão, Processo nº 0000794-90.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ... TURMAS RECURSAIS DOS ... abolido, portanto, o critério da atividade profissional. Não se admite mais o ... b) 1/11/1991 a 12/8/1992 (frentista -na Empresa Lemos e Cia Ltda); ... c) 1/6/1993 a ...
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Acórdão, Processo nº 0003210-26.2012.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... e conceder o benefício de aposentadoria especial, desde a data do requerimento administrativo ... , afirma que não a especialidade da atividade de frentista não restou demonstrada ... Com ...
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Acórdão, Processo nº 5130870-38.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... para reconhecer os períodos de labor especial do autor de 08/08/1983 a 11/09/1992, de ... para comprovar o labor do autor como frentista. Alega, também, que não restou comprovado o ... Com relação ao reconhecimento da atividade exercida como especial e em obediência ao ...
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Decisões Monocráticas nº 854351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2015
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... PREENCHIMENTO DE REQUISITOS ... do reconhecimento da especialidade da atividade exercida de 03.02.2009 a 16.08.2013 (frentista) ...
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Acórdão, Processo nº 5000099-87.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... parte autora busca o reconhecimento de atividade especial, com vistas à concessão de ... óleo), em função da atividade de “frentista” - situação que se amolda aos itens 1.2.10 do ...
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Acórdão, Processo nº 5271909-86.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 10-08-2022
... , alega que restou comprovado o carter especial tambm dos perodos de 26.04.2004 a 30.04.2008 e ... Aduz, ademais, que o autor no exerceu atividade passvel de enquadramento especial por categoria ... 01.05.1989 a 04.10.1994, laborado como frentista, junto ao Auto Posto Leo de General Salgado ...
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Acórdão, Processo nº 0003178-65.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... a 20/07/2008 recurso do INSS (vigia e frentista).A sentena decidiu pelo reconhecimento da ... A atividade de frentista, como j exposto acima, no enseja o ...
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Acórdão, Processo nº 0000290-22.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... especial com o reconhecimento de atividade especial laborado com exposição a agentes ... a 28/04/1995, laborados na atividade de frentista, por enquadramento na categoria de atividade e, ...
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Acórdão, Processo nº 0005396-03.2018.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... ção de averbação dos períodos de atividade especial exercidos pela parte autora de ... FRENTISTA. EXPOSIÇÃO AOS AGENTES QUÍMICOS GASOLINA, ...
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Acórdão, Processo nº 5006100-72.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... objetivando o reconhecimento, como especial, do período laborado em condições insalubres, ... ou perigosos no desempenho da sua atividade laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho ... Função: frentista ... Prova: CTPS (Id. 132867516, pp. 9-10) ...
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Acórdão, Processo nº 5001765-57.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... em 13/4/18, objetivando computar como atividade especial o trabalho entre 03/05/99 a 01/04/02, ... ços Motormac SBC Ltda, no cargo de frentista, exposto a hidrocarbonetos - gasolina, álcool, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5000239-12.2011.4.04.7201),09-04-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, o que não ocorreu no caso.
... TEMPO RURAL. TEMPO ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL. VIGIA. PERICULOSIDADE ... atividade rural deve-se realizar na forma do art. 55, § ... 2. A atividade de frentista em posto de combustíveis deve ser considerada ... -
Acórdão, Processo nº 5049981-29.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-10-2022
... Define-se como atividade especial aquela desempenhada sob certas ... na Biosev Bioenergia S/A, no cargo de frentista, exposto a hidrocarbonetos - gasolina, álcool e ...
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Acórdão, Processo nº 6078791-65.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido ... como especial da função de frentista, tanto pela ausência de previsão legal como ... , aduz que restou comprovado tempo de atividade especial suficiente para fazer jus à ...
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Acórdão, Processo nº 5176373-48.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
... APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. POSTO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000203-30.2017.4.04.7210),13-03-2018
... de reconhecimento da especialidade da atividade desenvolvida no período de 01/02/2002 a ... pode obter reconhecimento de atividade especial para fins previdenciários, desde que consiga ... verdade, o autor exercia a função de frentista. Vejamos a descrição das atividades contida no ...
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Acórdão, Processo nº 5315346-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... procedente o pedido, para reconhecer a atividade especial nos períodos de 01/09/1997 a ... E, quanto a atividade laboral como frentista, assevera que no exercício da atividade seria ...
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Acórdão, Processo nº 5003253-12.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
... a concesso do benefcio de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento do exerccio de ... nega que a parte autora tenha exercido atividade especial nos perodos de 01/04/1989 a 31/12/1989, ... 31/34), a parte trabalhou como frentista, exposto de modo habitual e permanente a agentes ...
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Acórdão, Processo nº 5002871-69.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... procedente, para reconhecer, como tempo especial, os períodos de 01/06/1985 a 14/11/1985, ... **É possível considerar especial a atividade do autor em razão da periculosidade do labor ... à 01/06/2018, em que trabalhou como frentista em posto de combustíveis, submetida a ...
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Acórdão, Processo nº 5151636-44.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-04-2022
... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... 1964, o reconhecimento do exercício de atividade especial no período indicado na exordial, e a ... 2019, a parte autora, na atividade de frentista, esteve exposta a agentes químicos consistentes ...
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Acórdão, Processo nº 5370407-57.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... 85/95, mediante o reconhecimento da atividade especial e rural.A r. sentena julgou procedente o ... 30/04/1991, vez que exercia a funo de "frentista", em Auto Posto, sendo tal atividade enquadrada ...
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Acórdão, Processo nº 0000198-09.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... o reconhecimento de períodos de atividade especial. O pedido foi julgado procedente ... frentista", não existe exposição dérmica direta aos ...
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Acórdão, Processo nº 5001319-80.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... 1974, o reconhecimento do exercício de atividade especial nos períodos indicados na exordial, e a ... , nas atividades de serviços gerais, frentista e gerente em posto de combustível, sempre ...
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Acórdão, Processo nº 5000721-58.2017.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO. ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA ... 1. At 29/04/95 a ...