frentista atividade especial
- Acórdão, Processo nº 5134824-24.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
- Acórdão, Processo nº 6072769-88.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
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Acórdão, Processo nº 5118088-62.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... , e os reconhecimento do exercício da atividade especial nos períodos de 01/08/1985 a ... S/A”, onde exerceu as funções de frentista, no setor posto de abastecimento, conforme PPP, ...
- Acórdão, Processo nº 0000302-16.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
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Jurisprudência e Ementário
... APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA ... ou seis pontos percentuais, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa ... ENQUADRAMENTO COMO ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. VIGIA. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS. - ...
- Acórdão, Processo nº 0003731-21.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0000847-89.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
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Acórdão, Processo nº 0006610-77.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... O exercício destas profissões ou a atividade profissional com exposição habitual e ... /periculosidade da atividade de frentista, que não está inserida no rol das atividades ...
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Acórdão, Processo nº 5067551-28.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... ão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 156528600) julgou ... respeito aos períodos trabalhados como frentista, sustenta que os PPP’s “não foram elaborados ... que pretendia o reconhecimento da atividade especial nos lapsos de 01/08/1988 a 01/11/1990, ...
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Acórdão, Processo nº 5175450-85.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... , quanto ao reconhecimento do labor especial na função de frentista, sustentando que não é possível o reconhecimento dessa atividade por categoria profissional ... É o ...
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Acórdão, Processo nº 0001390-55.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... , que os períodos trabalhados como frentista, de 17 de maio a 30 de setembro de 1989, de 1.º ... Em primeiro lugar, a atividade em questão não está prevista normativamente ...
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Acórdão, Processo nº 0000734-61.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... o período em que o autor exerceu a atividade de frentista exposto a agente químico não deve ...
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Acórdão, Processo nº 0003399-10.2018.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... ão há enquadramento para a função de frentista (TEMA 157 DA TNU); 3 - de 23/01/2001 a 20/08/2001 ... vigente no momento do exercício da atividade ... A comprovação da exposição aos agentes ...
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Acórdão, Processo nº 0002841-66.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... ão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo ... legal de periculosidade da atividade do frentista, sendo devida a conversão de tempo especial em ...
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Acórdão, Processo nº 0007311-62.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... se enquadra como especial o exerccio da atividade de frentista, quando houver formulrio que ...
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Acórdão, Processo nº 0000330-95.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... INSS, objetivando a averbação de tempo especial dos períodos não reconhecidos pelo INSS, com a ... II. FUNDAMENTAÇÃO ... Da atividade urbana especial ... Resumidamente, o ... Cargo/função: frentista ... Meios de prova: CTPS e LTCAT ... Conclusão: ...
- Acórdão, Processo nº 0026374-16.2018.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Turma Regional de Uniformização, 08-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0002558-97.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028530-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
- Acórdão, Processo nº 0006526-23.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
- Acórdão, Processo nº 5002431-53.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5053107-53.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... , objetivando o reconhecimento do labor especial e concessão de aposentadoria especial, a partir ... cinco) anos, pelo menos, de trabalho na atividade profissional, considerada, para esse efeito, ... FRENTISTA E ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE GASOLINA ... A ...
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Acórdão, Processo nº 0002092-49.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ... TURMAS RECURSAIS DOS ... para descaracterizar a especialidade da atividade, a não ser que comprovada a real efetividade do ... A atividade de frentista jamais esteve inserida no rol das categorias ...
- Acórdão, Processo nº 5002238-59.2021.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022