frentista atividade especial
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Acórdão, Processo nº 0000432-08.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... autos diz respeito ao reconhecimento de atividade" de frentista como especial, em razão de exposiç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5001118-12.2017.4.04.7200),13-03-2018
... , a fim de reconhecer a especialidade da atividade desempenhada de 01/06/1994 a 28/04/1995, e como ... que, em se tratando da atividade de frentista, não cabe o reconhecimento pelo simples ... perigosos para o reconhecimento de tempo especial. Conforme excerto: PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE ...
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Acórdão, Processo nº 0006116-48.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... objetivando o reconhecimento, como especial, dos períodos laborados em condições ... ou perigosos no desempenho da sua atividade laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho ... Função: frentista ... Prova(s): CTPS, laudo técnico pericial (Id ...
- Acórdão, Processo nº 0008639-54.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5004635-27.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... o fim de reconhecer o exercício de atividade especial nos períodos de 01.08.1980 a ... da especialidade da atividade de frentista em posto de combustível por mera presunção de ...
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Acórdão, Processo nº 0000127-64.2021.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... ção com reconhecimento de períodos de atividade especial. Preliminarmente, requer que o presente ... PARTICIPANTES:V O T OA atividade de frentista foi considerada especial pela TRU3 quando do ...
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Acórdão, Processo nº 0001374-71.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... procedente o pedido e reconheceu como atividade especial os períodos laborados pelo autor como ... que o período laborado pelo autor como frentista não pode ser reconhecido como especial, seja por ...
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Acórdão, Processo nº 0013046-93.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... /05/2015), mediante o reconhecimento de atividade rural no período de 01/01/1972 a 31/12/1982 (o ... como tempo de serviço) e de atividade especial nos períodos em que desenvolveu atividade de ador de autos, frentista e vigilante (01/06/1983 a 05/02/1986, 02/05/1986 ...
- Acórdão, Processo nº 0004015-09.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
- Acórdão, Processo nº 0002926-40.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0012955-24.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5004317-41.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... conhecimento objetivando computar como atividade especial os trabalhos entre 01/11/1982 a ... mecânico, de 04/01/1993 a 13/07/1997 - frentista, e a partir de 02/01/1998 – frentista, sem ...
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Acórdão, Processo nº 0000397-43.2014.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição e indenização ... o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante até 1997. Em relação à atividade ... /73, o autor exerceu as funções de “frentista caixa” e de “frentista noturno” ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5001850-51.2017.4.04.7213),13-03-2018
... , sendo contratado para a função de frentista/serviços gerais até 14/03/2001 e para a ... o autor desempenhado enquanto exercia a atividade de frentista/serviços gerais atribuições de ... de combustíveis deve ser considerada especial devido à periculosidade decorrente da ...
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Acórdão nº 2006.38.15.001510-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2013
... considere como tempo de serviço especial aquele prestado pelo impetrante no período de ... à autarquia que considere como atividade especial o período trabalhado pelo impetrante ... ão das atividades desenvolvidas como frentista ... 6. O art. 3º da EC 20/98 garantiu aos ...
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Acórdão nº 2006.38.15.001510-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2013
... considere como tempo de serviço especial aquele prestado pelo impetrante no período de ... à autarquia que considere como atividade especial o período trabalhado pelo impetrante ... ão das atividades desenvolvidas como frentista ... 6. O art. 3º da EC 20/98 garantiu aos ...
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Acórdão, Processo nº 5081313-82.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... improcedente o pedido de aposentadoria especial, devendo ser concedida, tão somente, a ... aresto ao reconhecer, como especial, a atividade desenvolvida como frentista, tendo em vista a ...
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Acórdão, Processo nº 5041379-15.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... ão quanto ao reconhecimento do labor especial da atividade desempenhada como frentista ...
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Acórdão, Processo nº 5016365-70.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... em 03/10/18 objetivando computar como atividade especial o trabalho entre 14/05/74 a 20/06/75, ... no Auto Posto Landau Ltda, no cargo de frentista, abastecendo automóveis com álcool, diesel e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000953-17.2017.4.04.7215),13-03-2018
... /2015, ao argumento de que a função de frentista" sujeita o obreiro a periculosidade e a agentes qu\xC3" ... já decidiu que, em se tratando da atividade de frentista, não cabe o reconhecimento pelo ... à saúde para o reconhecimento de tempo especial. Conforme excerto: PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5001415-04.2017.4.04.7205),13-03-2018
... /2016, ao argumento de que a função de frentista, por si só, não atrai a incidência da ... já decidiu que, em se tratando da atividade de frentista, não cabe o reconhecimento pelo ... à saúde para o reconhecimento de tempo especial. Conforme excerto: PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE ...
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Acórdão, Processo nº 5004867-11.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido ... Sustenta que a profissão de frentista não está prevista como especial pela ... ) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme a atividade profissional, de serviços para esse efeito ...
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Acórdão, Processo nº 5172003-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... de conhecimento, objetivando computar a atividade rural nos períodos de 15/09/1977 a 06/11/1979, e ... a 24/07/1991, o período de atividade especial de 17/07/1995 a 02/08/2011, e a concessão do ... Ltda.”, onde exerceu as funções de frentista, conforme PPP de fls.26/27 e laudo pericial de ...
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Acórdão, Processo nº 5010477-86.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
... autora pleiteia o enquadramento de atividade especial, com vistas à concessão de ... : (i) o exercício da função de frentista em posto de combustíveis (passível de ser ...
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Acórdão, Processo nº 5002278-41.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... para fins de concessão da aposentadoria especial, a partir da DER ... O juízo a quo julgou ... ou perigosos no desempenho da sua atividade laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho ... S/A- ajudante geral abastecedor (frentista); ... - períodos de 8/1/1996 a 31/1/2002 e de ...