Fumaça do Bom Direito
- Fumaça do bom direito: Ensaios de Filosofia e Teoria do Direito por: Bonijuris, 2011
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Acórdão nº 2015/0143381-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da fumaça ...
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Acórdão nº 2014/0013101-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK E OUTRO(S) ... DIREITO SANCIONADOR. RECURSO ESPECIAL. MEDIDA ... A EXISTÊNCIA DA FUMAÇA" DO BOM DIREITO, CARACTERIZADA POR ... FORTES INDÍCIOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0307396-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A QUO. AUSÊNCIA DE FUMAÇA DO BOM DIREITO. AÇÃO DE ...
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Fumaça do Bom Direito: Chama de Esperança e de Discernimento
'Fumaça do bom direito 'é o retrato de um jurista com preocupações intelectuais múltiplas, em que as questões inerentes ao cotidiano jurídico convivem com temáticas éticas, filosóficas, sociais e económicas correlatas, permeadas de humanismo e erudição, sem prejuízo da didática. Alicerçado na dialética da participação, na qualidade de sua base metodológica, a Teoria Crítica do Direito almeja 'iden
Reflexo da sociedade de massas, da crise no mundo do trabalho, da desproporcional inflação, no Brasil, de cursos de graduação em direito e da luta pela sobrevivência financeira e pelo futuro profissional de bacharéis em direito (tais qual a m... -
Acórdão nº 2016/0073540-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fumaça ... evidente, induzindo a ausência de fumaça do bom direito" ... 4. Não se evidencia fumus boni iuris na alegação\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0128066-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. AGRAVO REGIMENTAL EM LIMINAR. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE. 2. FUMAÇA DO BOM DIREITO E PERIGO DA DEMORA AUSENTES. 3. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça possui firme entendimento no sentido de que não é cabível a...
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Acórdão nº 2015/0295783-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fumaça do bom direito, uma vez que ...
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Acórdão nº 2016/0002084-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇ
... ação de desaforamento, tendo analisado a fumaça do bom direito e ... o perigo na demora ... -
Acórdão nº 2016/0067080-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NA MEDIDA CAUTELAR. PROCESSUAL CIVIL. AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL QUE TEVE SEU SEGUIMENTO NEGADO POR ACÓRDÃO DA TERCEIRA TURMA DESTA CORTE. AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO OU PERIGO NA DEMORA. LIMINAR PREJUDICADA. MEDIDA CAUTELAR EXTINTA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são...
... AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO OU PERIGO NA ... - Acórdão nº 2014/0125440-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0141584-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POSSE PRECÁRIA EM CARGO PÚBLICO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. INEXISTÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO. INCABÍVEL. 1. Trata a controvérsia acerca da possibilidade de deferimento de efeito suspensivo ao recurso especial que discute a possibilidade de aplicação da
... PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO. INCABÍVEL ... especial, afastado o requisito da fumaça do bom direito, indispensável para ... -
Acórdão nº 2016/0267217-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... A partir de uma análise perfunctória do direito alegado pela parte, própria das decisões ... suficientemente plausível, a fim de revelar presente a fumaça do bom direito, bem como está ...
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Acórdão nº 2014/0346501-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO, NO RECURSO ESPECIAL, AO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. CONSTATAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR VINDICANDO O SEQUESTRO DE DINHEIRO, E NÃO DE BEM DETERMINADO. IMPOSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO, EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR, DE REVERSÃO DE OPERAÇÃO QUE ENSEJOU O LITÍGI
... perfunctório acerca da fumaça do bom direito, inclusive determina a ... -
Acórdão nº 2014/0115296-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dos demandados ou que evidencie a fumaça do ... bom direito para a procedência do pedido ...
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Acórdão nº 2015/0291681-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSPENSIVO ... ESPECIAL. FUMAÇA DO BOM DIREITO NÃO EVIDENCIADA ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PENA DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. ... INDEPENDÊNCIA ... INSTÂNCIAS ...
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Acórdão nº 2010/0120723-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. DIREITO ... REMUNERAÇÃO. ... REQUISITOS ... para rediscutir os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na ...
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Acórdão nº 2016/0107391-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. FUMAÇA DO BOM DIREITO. AUSÊNCIA. 1. A outorga do efeito suspensivo a recurso especial já interposto deve ser deferida se evidenciada a satisfação simultânea de dois requisitos, quais sejam, a verossimilhança das alegaç
... direito" da parte – periculum in mora ... 2. Hipótese em que\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0063582-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO ESCOPO INFRINGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL, RESTA ESVAZIADO O PEDIDO CAUTELAR, ANTE A AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. TORNADA SEM EFEITO
... FUMAÇA DO BOM DIREITO. TORNADA SEM EFEITO A ... -
Acórdão nº 2015/0276509-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FUMAÇA DO BOM DIREITO NÃO EVIDENCIADA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... fáticos relacionados aos requisitos da fumaça do bom direito e do ... perigo da demora ...
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Acórdão nº 2014/0044817-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/73 NÃO CARACTERIZADA. ACÓRDÃO QUE RECONHECE O DIREITO À IMISSÃO NA POSSE EM RAZÃO DE JUSTO TÍTULO DE PROPRIEDADE E DA PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE. REVISÃ
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Acórdão nº 2014/0198015-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELO ESPECIAL RETIDO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. MANUTENÇÃO DA RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do que dispõe o art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, o recurso especial oriundo...
... 2. A ausência de demonstração da fumaça do bom direito (fumus boni ... -
Acórdão nº 2015/0070441-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. ... 3. Fumaça ...
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Acórdão nº 2015/0274057-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR . PLAUSIBILIDADE DO DIREITO" ... INVOCADO. ... SUSPENDER, ... PROVISORIAMENTE, A EXECUÇÃO\xC2" ... Da mesma forma, à primeira vista, a fumaça" do bom ... direito estaria presente, pois não é \xC2" ...