Fundos de pensão
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Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, é preso pela PF em São Paulo
... a depor na Operação Greenfield, que apura crimes contra fundos de pensão de estatais. Os dois mandados não estão relacionados. A ...
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Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, é preso pela PF em São Paulo
... a depor na Operação Greenfield, que apura crimes contra fundos de pensão de estatais. Os dois mandados não estão relacionados. A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11549-56.2016.5.09.0006) 18-12-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. APOSENTADO. PARCELA DECORRENTE DO CONTRATO DE TRABALHO. 2. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS COM FUNDAMENTO EM NORMA COLETIVA E NO TERMO DE RELAÇÃO CONTRATUAL
... pela Associação dos Aposentados, Pensionistas e Participantes de Fundos de Pensão do Setor de Telecomunicações do Paraná - ASTELPAR, ... - PF volta prender doleiro suspeito de lavar dinheiro para políticos
- Déficits de Funcef, Previ, Petros e Postalis são mais da metade do setor
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... a alínea c do inciso III são aquelas que recebem recursos dos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos ... Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela ...
- Investigação contra Guedes na Operação Greenfield é arquivada
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Ações contra petrobras somam us$ 527,7 milhões
Fundos de pensão respondem por maior parte do prejuízo reclamado por ...
- China autoriza fundo de pensão a aplicar em ações
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Acórdão nº 612686 de Primeira Turma, 23 de Octubre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRADIÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL. BASE DE CÁLCULO PARA AS EXAÇÕES. RENDA E LUCRO. NATUREZA JURÍDICA NÃO-LUCRATIVA DOS FUNDOS DE PENSÃO DETERMINADA POR LEI. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MP Nº 2.222/2001 REVOGADA PELA LEI Nº 11.053/ LEI Nº 10.426....
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... realizados diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos" Estaduais, Distrital ou Municipais de Assistência Social ... Art. 5º O \xC3" ... em situação de regra de emancipação provenha exclusivamente de pensão, aposentadoria e benefícios previdenciários considerados de caráter ...
- Greenfield: Guedes quer pôr dano multimilionário ‘debaixo do tapete’
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11341-20.2016.5.09.0088)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA I) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - ANTIGA TELEPAR - EMPREGADOS ADMITIDOS ATÉ 1982 - TERMO DE RELAÇÃO CONTRATUAL ATÍPICA (TRCA) - SÚMULA 51, I, DO TST - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESACERTO DA DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO. 1. A SDI-1 desta Corte Superior firmou o entendimento de que há...
... e Participantes de Fundos de Pensão do Setor de Telecomunicações do Paraná – ASTELPAR, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188700-56.2007.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA PETROS. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SÚMULA 297, III, DO TST. Opostos embargos declaratórios pela recorrente, com o fito de obter o pronunciamento da Corte de origem sobre questão jurídica sobre a qual silente, embora articulada no recurso ordinário, considera-se prequestionada a matéria, a teor item III da Súmula 297/TST. Ausente o prejuízo, não há falar...
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Acórdão nº 2011/0118993-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECONHECIMENTO, PELO JUÍZO FEDERAL, DE TEMPO DE SERVIÇO, NO TOCANTE AO BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA. EXTENSÃO AO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR. INVIABILIDADE. A PREVIDÊNCIA PRIVADA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO ...
... técnicas, fundos especiais e provisões em conformidade com os ... , sobretudo em se tratando de fundo de pensão, ... -
ACÓRDÃO Nº 2718/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2015
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. CPI - FUNDOS DE PENSÃO. CÓPIA DOS PROCESSOS, EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDOS, ENVOLVENDO OS FUNDOS DE PENSÃO PETROS, PREVI, FUNCEF E POSTALIS. ALERTAR AO SOLICITANTE ACERCA DA CHANCELA DE SIGILO QUE RECAI SOBRE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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Acórdão nº 1.0433.15.019537-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - PRESCRIÇÃO - PENSÃO POR MORTE - OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL QUE NÃO ATINGE O FUNDO DO DIREITO - SÚMULA 291 DO STJ - REVISÃO DE BENEFÍCIO - DIREITO ADQUIRIDO - LEI APLICÁVEL - TEMPO DA MORTE DO EX-FUNCIONÁRIO E NÃO TEMPO DA ADESÃO AO PLANO...
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Acórdão nº 1.0433.15.019537-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - PRESCRIÇÃO - PENSÃO POR MORTE - OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL QUE NÃO ATINGE O FUNDO DO DIREITO - SÚMULA 291 DO STJ - REVISÃO DE BENEFÍCIO - DIREITO ADQUIRIDO - LEI APLICÁVEL - TEMPO DA MORTE DO EX-FUNCIONÁRIO E NÃO TEMPO DA ADESÃO AO PLANO...
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Repercussão Geral nº 612686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2014
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INCIDÊNCIA DE IRPJ E DE CSLL. BASE DE CÁLCULO PARA AS EXAÇÕES. RENDA E LUCRO. NATUREZA JURÍDICA NÃO-LUCRATIVA DOS FUNDOS DE PENSÃO DETERMINADA POR LEI. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MP Nº 2.222/2001 REVOGADA PELA LEI Nº 11.053/ LEI Nº 10.426. INCOMPATIBILIDADE DA RETENÇÃO DO IRPJ NA FONTE. LEI Nº 6.465
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059295120204058100), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0805929-51.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outro ADVOGADO: Rodrigo De Sa Queiroga APELADO: FERNANDO WASHINGTON PEREIRA DE LUCENA e outros ADVOGADO: Thais Pompeu Viana e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: CIVIL....
... ão biométrico mínimo a ser utilizado em avaliações atuariais de fundos de pensão deveria ser a tábua biométrica AT-83 PLENA, se outra mais ...