furto qualificado mediante destreza
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Sobradinho - Vara crime
... prática do delito previsto no art.155 (furto), §2º (qualificado), II ( com abuso de mediante fraude, escalada ou destreza) previsto no Código ...
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Processo nº 0012059-88.2018.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
... FURTO" QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO\xC2" E ... MEDIANTE ...
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Acórdão nº 0017233-05.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... FURTO QUALIFICADO ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E NTE FRAUDE, ESCALADA OU ... DESTREZA. ART. 155, §4º, I E II, C/C ART. 14, II, AMBOS ...
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Acórdão nº 0568783-13.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Abril de 2019
... FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE ... OBSTÁCULO E NTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA. ART. 155, ... §4º, I E II, C/C ART. 14, II, ...
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Acórdão Nº 0003530-66.2022.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
... Assunto Principal : Furto Qualificado ... Apelante : Ministério Público ... QUALIFICADORA DA DESTREZA. INVIABILIDADE NA ... ESPÉCIE. EMPREGADO PELO ... dolosamente, mediante destreza, subtraiu para si 01(uma) blusa ...
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Acórdão nº 50109684520208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 25-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º) ... , São Leopoldo, RS, o denunciado, mediante destruição e rompimento de obstáculo e ... efeito, configura a qualificadora pela destreza o emprego de habilidade física ou manual do ...
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Acórdão N° 0000026-43.2009.8.18.0054 do Tribunal de Justiça do Piauí, 16/04/2021
... – FURTO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO (ART. 155, §§ 2º E ... 33) e instruído o feito, mediante oitiva de testemunhas e colheita do depoimento da ... ça, ou mediante fraude, escalada ou destreza; III - com emprego de chave falsa; IV - mediante ...
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Julgamento 7000562-28.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FURTO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA INFRAÇÃO DISCIPLINAR. TESES INSUBSISTENTES. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESPROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA. 1. Militar que subtrai aparelho celular de colega de farda, em armário em área sob a administração castrense, comete o crime de furto. 2. O dolo fica patente quando o militar, após...
... DEFESA. FURTO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO. PRINCÍPIO ... o acusado nas elementares do furto qualificado", como incurso no art. 240, § 6º, II, do CPM, \xC3" ... : [ ... ] II - com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza; Pena - reclusão, ... -
Acórdão nº 0511070-46.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Junio de 2018
... Assunto : Furto Qualificado ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ... destreza significa "especial habilidade capaz de impedir ... confiança, ou mediante" fraude, escalada ou destreza\" (CP, ... art. 155, \xC2" ...
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Processo nº 0066122-34.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... - por motivo fútil (Homicídio qualificado); ... abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza ...
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Acórdão nº 0020100-05.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2016
... 33 DA LEI Nº 11.343/2006) E ... FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §§ 1º E 4º, I, II E ... subtração da coisa, mediante escalada ou destreza, em ... concurso de duas ou ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024113-18.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-07-2020
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELO CRIME DE FURTO, PRATICADO NO PERÍODO NOTURNO E QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ADUZ A IMPETRANTE, EM APERTADA SÍNTESE, QUE O PACIENTE ESTARIA SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO: 1) OFENSA AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE; 2) A INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 3) A FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO
... PACIENTE DENUNCIADO PELO CRIME ... DE FURTO, PRATICADO NO PERÍODO NOTURNO E ... QUALIFICADO ... QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E MEDIANTE FRAUDE, ... ESCALADA OU DESTREZA. ART. 155, ... -
Acórdão nº 1012947-51.2017.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO – OCORRÊNCIA DE FURTO SIMPLES DE ESCAVADEIRA – FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ARROMBAMENTO COM EMPREGO DE CHAVE FALSA – CLÁUSULA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA – NEGATIVA DA COBERTURA DENTRO DA LEGALIDADE – EQUIPAMENTO ESTACIONADO NA VICENAL COM LIVRE ACESSO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Consta na apólice contratada...
... FURTO SIMPLES DE ESCAVADEIRA – FURTO QUALIFICADO ... , isso porque o furto qualificado mediante arrombamento, com emprego de chave falsa, consta ... e, com chave falsa, mediante fraude e destreza, ligar o veículo e movê-lo para lugar incerto e ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034143-78.2021.8.19.0000 (Cível), 16-06-2021
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, § 4º, INCISO II, DO C. PENAL. ADUZ A IMPETRANTE, EM APERTADA SÍNTESE, QUE O PACIENTE ESTARIA SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO: 1) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE DECRETAÇÃO DA CAUTELA PRISIONAL; 3) OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA NÃO CULPABILIDADE E...
... , pela prática dos crimes de roubo e furto, conforme ... Folha de Antecedentes Criminais de ... crime de furto qualificado, punido com pena privativa de liberdade máxima ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E MEDIANTE ... FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA. ART. 155, ... -
Acórdão Nº 0013169-62.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 19-04-2017
... : Furto Qualificado ... VV. DIREITO PENAL E PROCESSUAL ... volta das 20h, na empresa Alfa Milhas, mediante escalada e na companhia ... de um comparsa, o ... CRIME COMETIDO MEDIANTE ESCALADA OU ... DESTREZA E EM CONCURSO DE PESSOAS. AFASTAMENTO DA ...
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Processo nº 0044760-73.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Octubre de 2016
... furto qualificado ... ção e rompimento de obstáculo e mediante" ... concurso de pessoas. Porém, ao\xC2" ... destreza ...
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Acórdão Nº 5036670-40.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 25-08-2022
... 14). Este o relatrio. VOTO Mediante acesso ao eProc/PG, notadamente a pasta digital ... , em tese, dos crimes de homicdio qualificado por motivo ftil e mediante recurso que dificultou ... FURTO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. CORRUPO DE MENOR ... OBSTCULO E MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA. ART. 155, 4, I E II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO ...
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Macaúbas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... no Centro de Macaúbas/BA, o denunciado, mediante ameaça exercida com o uso de arma de fogo, ... Que furto com arma de fogo não é constante ( ... )” ... de seus direitos, devidamente qualificado, que respondeu ao juízo (transcrição não ... furto qualificado mediante escalada ou destreza (artigo 155, § 4º, II do CP), a absolvição ...
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Processo nº 0053322-97.2018.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018
... DELITO DE ROUBO QUALIFICADO PELO USO DE ... INCONFORMISMO ... celular de duas vítimas, mediante grave ameaça, ... FURTO" QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO\xC2" ... DESTREZA". ART. 155, §4º, ... I E II, C/C \xC2" ...
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Acórdão nº 50695112420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
... ; a verdadeira placa constava a informação furto/roubo na cidade de POA; questionado, o flagrado ... 0071; e por tentativa de homicídio qualificado - 5000746-64.2021.8.21.0071, inexistindo dúvida ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA. ART. 155, §4º, I ...
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Acórdão Nº 0722890-86.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA "POR ESCALADA". POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DESCRIÇÃO DOS FATOS QUE DEMONSTREM QUE HOUVE REFERIDA QUALIFICADORA. DENÚNCIA QUE NÃO APONTA A ESCALADA. AUSÊNCIA DE EMENDATIO OU MUTATIO LIBELLI. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA. EXCLUSÃO DA ESCALADA COMOAPELAÇÃO...
... Furto Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... qualificado com abuso de confiança, ou mediante ... fraude, escalada ou destreza (art. 155, ... -
Acórdão Nº 0006782-21.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-09-2021
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Roubo. Furto qualificado. Dosimetria. Modificação.- O aumento da pena base do apelante está devidamente justificado, não sendo hipótese de sua modificação, porquanto demonstrada a periculosidade concreta da ação levada a efeito pelo mesmo, notadamente o modo como abordou a vítima, demonstrando maior ousadia no seu agir.- Restando comprovado nos
... Apelação Criminal. Roubo. Furto ... qualificado. Dosimetria. Modificação ... - ... No dia 30 ... de setembro de 2020, mediante violência e utilizando força física, ele ... praticado mediante destreza -, afirmando que não há provas de que o delito ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0063217-46.2022.8.19.0000 (Criminal), 14-09-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, § 2º, II E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES. PLEITO DE CONCESSÃO DA ORDEM, PARA QUE SEJA REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DA PACIENTE, SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO FUMUS COMISSI DELICTI, AO ARGUMENTO DE ILEGALIDADE NA IDENTIFICAÇÃO FOTOGRÁFICA, REALIZADA EM SEDE POLICIAL, COM INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 226 E INCISOS DO C.P.P., A...
... “HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO ... AUTORIA DELITIVA COMPROVADA ... FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ... NTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA. ART. 155, §4º, I E ... II, C/C ART. 14, II, ...