Furtos cometidos à noite
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Acórdão Nº 5003583-51.2020.8.24.0069 do Terceira Câmara Criminal, 29-03-2022
... , mas por volta das 23hs00min, durante a noite, na Rua Valerim Incio da Rosa, n. 653, bairro ... de um masculino tentando efetuar furtos; da tentamos localiz-lo, no que vieram notcias de ... contra o patrimnio so, em sua maioria, cometidos na clandestinidade, longe dos olhos de possveis ...
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Acórdão Nº 5013275-56.2020.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 04-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS, POR QUATRO VEZES, SENDO DUAS SIMPLES E AS REMANESCENTES QUALIFICADAS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO, PERPETRADAS DURANTE O REPOUSO NOTURNO, EXCETO UMA DAQUELAS, E EM CONTINUIDADE DELITIVA (CÓDIGO PENAL, ARTS. 155, CAPUT, 155, § 4º, I, E 155, §§ 1º E 4º, I, ESTE EM DUAS OPORTUNIDADES), COMBINADOS COM ART. 71, CAPUT). SENTENÇA...
... comercial Arena GTR para cometer os furtos. Vale ressaltar que as caractersticas do acusado ... transgresso quando o fato fosse praticado noite, o que configuraria uma garantia impunidade e ... de crimes contra opatrimnio,em geral cometidos na clandestinidade, sem a presena de testemunhas, ... -
Acórdão Nº 5003988-44.2021.8.24.0072 do Quinta Câmara Criminal, 07-03-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO E CONCURSO DE AGENTES (CÓDIGO PENAL, ART. 155, § 4º, I E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DAS DEFESAS. RECLAMO COMUM. PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SUSCITADA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE INDICA, COM SEGURANÇA,
... de Canelinha era o mesmo utilizado nos furtos das outras delegacias; que concluíram que se ... do telefone, houve sinal de ERB naquela noite; que os furtos ocorreram em cidades bem ... transitados em julgado, por delitos cometidos antes do fato em análise, desconsiderados ... -
Acórdão nº 0302306-17.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Julio de 2018
... ESPECIAL DESTAQUE EM CRIMES COMETIDOS À ... CLANDESTINIDADE. PROVA VÁLIDA PARA ... furtos no ambiente familiar. Além dos comportamentos ... noite do dia 08 tomou conhecimento do episódio quando ...
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Acórdão Nº 0005513-86.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 20-05-2021
... e Bella Inox, locais onde ocorreram os furtos, demonstraram o apelante Jos Antnio Rachadel ... doagenteJos adentrar nosrecintos durante a noite - enquanto Valkiria o acobertavado lado externo ... DE PENA APLICVEL TAMBM AOS CRIMES COMETIDOS NA MODALIDADE QUALIFICADA. PRECEDENTES DO STJ E ...
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Processo nº 0009441-46.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... praticou dois furtos semelhantes contra ... diversas, ... noite; (., ... ) Que não teria percebido nada ... crimes cometidos sem a presença de outras ...
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Acórdão Nº 0209311-54.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-11-2022
... APELAÇÃO ... CRIMINAL. FURTOS SIMPLES EM CONTINUIDADE DELITIVA ... (ART. 155, ... o denunciado chegou e disselhe que na noite anterior o sobrinho da ... vítima, conhecido por ... dos autos, em se tratando de crimes cometidos" sem a ... presença de outras pessoas, é prova v\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000141-73.2019.8.24.0013 do Quinta Câmara Criminal, 18-11-2021
... , limitando-se a apontar os fatos cometidos pelo autor (denunciado ou querelado), sem juzo de ... ; estava trabalhando em um cunhado e de noite quando chegou lhe contaram que tinham pegado os ... de gado (60 mais as 17); depois disso, os furtos pararam; tem pouco mais de 2 mil hectares; nos ...
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Acordao N° 1399792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Penal. Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Depoimentos testemunhais harmônicos. Confissão espontânea. Filmagem parcial da ação delituosa. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Dosimetria. Pena-base. Critério objetivo-subjetivo. Fração de aumento de 1/8 mantida. Confissão e multirreincidência. Compensação parcial. Aplicação da fração de 1/12....
... IMPOSSIBILIDADE. CRIME PRATICADO À NOITE. VULNERABILIDADE DO ... PATRIMÔNIO. MENOR ... 155 do CP ... incide nos furtos praticados contra residências, veículos e ... cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, ... -
Acordao N° 1707587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Furto em concurso de agentes. Imagens de vídeo. Baixa resolução. Prova singular. Ausência de certeza da autoria. Modus operandi similar a outras ocorrências. Evidência insuficiente. Absolviçao. Sentença reformada. 1. A ausência de robustez do arcabouço probatório que instrui o feito deve ser interpretada em favor dos réus, uma vez que a condenação criminal, por todo o ônus que...
... ês) vezes e que registrou os dois últimos furtos nas datas de 3/8/2021 e 5/8/2021 (ocorrência ... flagrou os furtos cometidos por um casal o qual o declarante reconheceu na ... noite, no período de repouso noturno; que as ... -
Acórdão Nº 0001358-61.2017.8.24.0001 do Segunda Câmara Criminal, 02-02-2021
... ; que eles [os assaltantes] haviam vindo de noite, tendo disparado o alarme, mas no conseguiram ... o patrimnio, por no raras vezes serem cometidos na clandestinidade, a palavra da vtima, quando ... nas janelas para se defender de novos furtos (fls. 14/15). Dessa forma, entendo que se trata ...
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Acórdão nº 1015704-19.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – FURTO NOTURNO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO E RESTITUIÇÃO DA MOTOCICLETA – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, REDUÇÃO DAS PENAS E DEVOLUÇÃO DA MOTOCICLETA - DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS E AGENTES POLICIAIS – FORMA DE EXECUÇÃO DE TODOS OS CRIMES – SEMELHANÇA – CONFISSÃO PARCIAL - AUTORIA DEMONSTRADA - ENUNCIADO CRIMINAL 8 DO TJMT – CULPABILIDADE – CRIME...
... relação de nexo de causalidade entre os furtos e a utilização da motocicleta apreendida, como ... noite", conforme descrito na exordial. No que tange ao n\xC3" ... de 2/3 (dois terços), visto que foram cometidos 10 (dez) crimes ... Consequentemente, ... -
Acórdão Nº 5000423-17.2020.8.24.0037 do Terceira Câmara Criminal, 29-03-2022
... da Linha Grafundae Vila Kennedy, ocorreram furtos (mdia 3, ev. 74). Maria Aparecida Bragagnolo ... a cena durante a tarde, apenas durante a noite; no sabe informar o tipo ou a cor do carro usado ... 71 DO CP ENTRE TODOS OS FURTOS COMETIDOS PELO AGENTE. RECURSO NO PROVIDO NO ...
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Acórdão nº 50698688320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIME. FURTOS. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA. REPOUSO NOTURNO. CONSUMAÇÃO. APENAMENTO. Tendo o acusado saído da residência da ofendida sem que fosse perseguido, acabando localizado, depois de acionada a autoridade policial, por, ao invés de sair da região da cidade onde se encontrava, lá realizar novas incursões na atividade criminosa, afigurando-se evidente que teve a...
... Embora os crimes tenham sido cometidos em maio e junho de 2021, quando ainda vigia o ... geradas por tal situação para cometer os furtos. Deste modo, inviável o reconhecimento da ... tenha sido cometido durante a noite, a jurisprudência mais atual do Superior ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000461-40.2019.5.07.0016), 2019-07-29
... que foi acusado de ter " cometido alguns furtos, cobrando a mais dos clientes " e de ter " tirado ... " - como chama os ilícitos supostamente cometidos pelo reclamante - era composta por um conjunto de ... treinamento coma antiga caixa", e uma certa noite" que não recorda ela me pediu para passar um cart\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020061-81.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ASSALTO EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR INDENIZATÓRIO. Diante dos riscos próprios da atividade econômica (art. 2º da CLT) e dos riscos especiais e potenciais a assaltos decorrentes do exercício da atividade empresarial empreendida no transporte coletivo urbano (art. 927, § único, do CC), tem-se...
... probatório demonstra os atos faltosos cometidos pelo demandante ... Em vista do exposto, ... outros trabalhadores, inclusive de roubos, furtos e latrocínio, sendo desnecessária, reitere-se, ... chegava um minutos antes da meia-noite e cinquenta e registrava no BAD 00h50min ", ... -
Decisao Nº 8044364-37.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... conhecimento comezinho, durante o dia ou a noite, em caso de flagrante delito, a autoridade ... a gravidade concreta dos crimes em tese cometidos, diante da elevada quantidade de droga apreendida ... crimes, a exemplo de roubos, latrocínios, furtos e, até mesmo centenas de homicídios, sobretudo ...
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Dos crimes
... e na região há alta incidência de furtos a residências, de modo que a descoberta a ... e devassada, a qualquer hora do dia ou da noite, por agentes do Estado, sem as cautelas devidas e ... e notórias as notícias de abusos cometidos em operações e diligências policiais, quer em ...
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Acordao N° 1311767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Habeas corpus. Crime de organização criminosa. Organização criminosa voltada para a prática de delitos de invasão de dispositivo informático, furtos mediante fraude e lavagem de capitais cometidos no distrito federal e em outros estados. Pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar fundada na alegação de o paciente ser responsável por filhos menores de doze anos. Requisitos não...
... DISPOSITIVO INFORMÁTICO, FURTOS MEDIANTE FRAUDE E LAVAGEM ... DE CAPITAIS ... dia, recolhendo-se à residência apenas à noite ou nos ... dias de folga”[3] ... Nesse mesmo ... -
Acordao N° 1652890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Apelação criminal. Penal e processo penal. Crime de furto tentado e qualificado pelo concurso de agentes. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Recurso da defesa. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimento policial. Especial relevo. Força probatória. Harmonia com os demais elementos de convicção. In dubio...
... cometido à noite é mais grave, pois há precária vigilância e ... ório das penas impostas aos crimes cometidos ... 12. Atendidos os requisitos estabelecidos no ... muitas vezes que estava havendo furtos em sua propriedade ... Em razão disso, os ... -
Acórdão nº 50009913120178210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. 1º FATO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. 3º FATO. CONDENAÇÃO MANTIDA. AFASTADA A MAJORANTE PELO REPOUSO NOTURNO. NOVA ORIENTAÇÃO DO STJ. PENA REDUZIDA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDAS. PENA DE MULTA REDUZIDA. Réu condenado como incurso nas sanções do artigo 155, §4º, inciso I,
... ) que tal lugar, foi invadido no período da noite e que os autores do crime furtaram ferramentas, ... da Polícia pela prática de pequenos furtos". Afirmou que foram os populares que impediram o r\xC3" ... Tendo em vista que os delitos foram cometidos em concurso, será feita a análise em conjunto, ... -
Acórdão Nº 0002134-21.2017.8.24.0079 do Terceira Câmara Criminal, 29-06-2021
... Mesmo após demitir Leandro, os furtos na loja continuaram, o que levou o declarante ... apossado dos bens depois do expediente, à noite, mas que a esposa da vítima estava ciente ... , que nos crimes contra o patrimônio cometidos sem testemunhas presenciais, a palavra segura ...
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Acórdão Nº 5000179-49.2021.8.24.0071 do Quinta Câmara Criminal, 21-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS, PRATICADO MEDIANTE ESCALADA E DURANTE O REPOUSO NOTURNO (ART. 155, §§ 1.º 4.º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DEFENSIVO. PRETENDIDA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA POR ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS AUTORIZADORES NÃO...
... deve ser avaliada, em casos de pequenos furtos, considerando no s o valor do bem subtrado, mas ... mata, por isso no os seguiu.Contouque nessa noite os Acusados no levaram nada, mas vrios objetos ... dolosos, contra vtimas diferentes, cometidos com violncia ou grave ameaa pessoa, poder o ... -
Acórdão Nº 8000211-34.2023.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 15-06-2023
... furtos é condenado a 15 anos de reclusão, como ... execução, constata-se que os furtos cometidos, na verdade, constituem exatamente a hipótese ... por caracteres comuns de tempo (durante a noite, em determinados horários diurnos etc.), de ...
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Acórdão Nº 0012285-21.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-07-2022
... ROUBOS MAJORADOS E FURTOS" QUALIFICADOS – DOSIMETRIA ... DA PENA – SANÇ\xC3" ... 1.7) ... Nesse sentido, na citada noite, o denunciado convidou a ... JOHNNY LIMA SANCHES ... entre dois delitos cometidos ...