Furtos cometidos à noite
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Acórdão Nº 0000733-39.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 10-11-2020
... /Palio Wekend, que foi localizado na mesma noite ... De tal maneira, verifica-se que ... Os crimes eram cometidos de forma planejada e com repartição de tarefas, ... de janeiro começaram a ocorrer alguns furtos em algumas regiões distantes do ponto central de ...
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Acórdão Nº 0047178-76.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 14-06-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. TRÊS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, § 4º, I E IV, DO CP). CRIME CONTINUADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. ANDRÉ. REQUERIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. CONTUDO, PLEITO GENÉRICO E DESPROVIDO DE QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO, FORMULADO TÃO SOMENTE AO...
... caractersticas estava envolvido em outros furtos na Capital. Foram at o alto do morro da Lagoa e ... na companhia da Talita, pois ela estudava noite. No era seu namorado, mas estavam juntos. Ela ... ,nos crimes patrimoniais, geralmente cometidos na clandestinidade, a palavra da vtima possui ... -
Acórdão Nº 0002592-79.2011.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
... Disse que ocorreram furtos em trs residncias. Disse que as residncias foram ... que foram furtadas trs residncias naquela noite, que pertenciam aos seus vizinhos. Declarou que ... nos autos que os furtos foram cometidos de forma conjunta, notadamente pelo depoimento e ...
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Acórdão Nº 5005586-35.2021.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
... noturno, no que tange aos delitos cometidos em sua forma qualificada. Apresentadas as ... 8.24.0039) Em Juzo, reafirmou: Eu trabalho noite, e chego geralmente por aquele horrio da ... estariam dois masculinos efetuando vrios furtos no bairro. A guarnio, em uma rua, avistou um ...
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Acórdão nº 1.0216.11.005077-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS QUALIFICADOS EM CONTINUIDADE. AUTORIA COMPROVADA ... Ocorre que, já durante a noite de 11.04.2011, os acusados KARLAN e FRANK se ... quanto ao modus operandi e foram cometidos em dias subseqüentes. Ao aplicar a fração de ...
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Acordao N° 1725959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Recursos de apelação criminal. Crimes de organização criminosa, de furto qualificado pela fraude e pelo concurso de pessoas e de lavagem de capitais. Concurso material. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Pedido de absolvição quanto ao crime de organização criminosa. Não acolhimento. Requisitos configurados. Absolvição apenas do 15º apelante. Pleito absolutório quanto aos delitos de...
... informático, furtos mediante fraude e lavagem de capitais ... A ... cometidos pelo grupo, operando as contas bancárias dos ... fichado utilizando a motocicleta durante a noite; que tinha comprado a moto ... no nome da sua ... -
Acórdão Nº 0009366-78.2018.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... PROVAS SUFICIENTES DA MATERIALIDADE DOS FURTOS E DA AUTORIA DOS ... FATOS PELO RÉU/APELADO – ... 121.4): eu recordo, essa noite eu tava de ... serviço com o Soldado Graefling, ... e 02 possuam vítimas diferentes, foram cometidos com ... diferença de quatro dias entre eles , na ...
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Acórdão nº 50026170220208210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
... do hotel em que haviam se hospedado naquela noite, em Sapiranga. Disse que, nas ligações ... , eles também sendo suspeitos de outros 3 furtos similares, cometidos contra agências do Banco ...
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Acórdão Nº 5001024-97.2022.8.24.0022 do Segunda Câmara Criminal, 27-02-2024
... eu passei por ele, ele me cumprimentou "Boa noite", eu respondi, então eu pensei "Esse cara vai me ... o patrimônio, em especial o roubo, cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima tem ... pela guarnição pela prática de furtos, o mesmo estava com esse moletom bordô, por ...
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Acórdão Nº 5016021-56.2022.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 29-09-2022
... em 11/05/2020", de modo que, ao final da noite, em conluio com terceiro e munidos de arma de ... Ex.: o autor de vrios furtos condenado a 15 anos de recluso, como derivao de ... a execuo, constata-se que os furtos cometidos, na verdade, constituem exatamente a hiptese ...
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Acordao N° 1258213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Direito penal. Apelação criminal. Furtos qualificados mediante destreza e pelo concurso de pessoas. Materialidade e autoria comprovadas. Credibilidade do depoimento policial. Dosimetria. 1ª fase. Possibilidade de deslocamento de qualificadora remanescente. Interferência dos vetores personalidade do agente e conduta social na pena-base. 2ª fase. Compensação parcial entre a atenuante da confissão...
... DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS QUALIFICADOS MEDIANTE ... DESTREZA E PELO ... era para ter acontecido flagrante aquela noite, era um monitoramento e quando viu a ... delitos cometidos, ficando estabelecidas as seguintes medidas: dois ... -
Acórdão Nº 0000314-88.2018.8.24.0189 do Quinta Câmara Criminal, 13-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. LATROCÍNIOS TENTADO E CONSUMADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. (ART. 155, § 4º, IV; ART. 157, § 3º, IN FINE, (2 VEZES), UMA DELAS NA FORMA DO ART. 14, II; ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS....
... CRIME PRATICADO DURANTE A NOITE, EM LOCAL ERMO, MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES E ... previamente para a prática de crimes de furtos", dentre outros crimes, nesta comarca. Nessa condi\xC3" ... contra a vítima e seu marido foram cometidos a pauladas, com a finalidade unicamente de ... -
Julgamento 7000579-35.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). FURTOS QUALIFICADOS. ART. 240, §§ 4º E 6º, DO CPM. ADEQUAÇÃO DA PENA. MINORANTE INOMINADA. INAPLICABILIDADE. CONTINUIDADE DELITIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. DEVOLUÇÃO DOS BENS FURTADOS ANTES DE INICIADA A AÇÃO PENAL MILITAR (APM). VOLUNTARIEDADE. INCIDÊNCIA DA REDUÇÃO DA PENA PREVISTAS NOS §§ 2º E 7º DO ART. 240 DO CPM. APELO...
... MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). FURTOS QUALIFICADOS. ART. 240, §§ 4º E 6º, ... na hipótese de furtos praticados durante a noite, os limites mínimo e máximo da pena entre 2 ... destacado, ambos os delitos foram cometidos em continuidade delitiva. Nesse rumo, consoante ... -
Acórdão nº 50020186620198210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, § 4º, I E IV, DO CP. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Prova oral somada a prova documental demonstra a ocorrência do delito, sendo os réu flagrados pelos policiais na posse da res furtiva. PALAVRA DOS POLICIAIS. PROVA VÁLIDA. INIDONEIDADE NÃO DEMONSTRADA. Comprovada a materialidade e a autoria do delito de furto qualificado, inviável a...
... , local esse que já havia sido alvo de furtos anteriores (mídia da fl. 354) ... No mesmo ... que antes deste fato, após a meia-noite, haviam abordado os acusados juntos e eles já ... pode ocorrer, também, em furtos cometidos em estabelecimentos comerciais: ... AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0000620-95.2020.8.16.0161 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... sentido de que ele vendia drogas e cometia furtos Tiago Bovo ... fato que está sendo analisado; ... , cobertor, para eles dormirem lá naquela noite”, ... que, no dia anterior, havia ocorrido um ... DIVERSOS DELITOS COMETIDOS PELO ACUSADO ... IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0002181-87.2019.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 24-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS MAJORADOS PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS(ART. 155, § 1º E ART. 155, § 1º E § 4º, INC. IV, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA EM RAZÃO DAS DIVERSAS CONDENAÇÕES ANTERIORES TRANSITADAS EM JULGADO POR POSSE DE SUBSTÂN
... distintas para atender ocorrncias de furtos no estabelecimento comercial "Sacolo do ... na parte da tarde e a segunda na parte da noite.Conforme relatado pela proprietria, aps chegar em ... em julgado anteriores aos fatos cometidos nestes autos, pela prtica do crime de posse de ... -
Acórdão N° 0600225-56.2021.8.04.2100 do Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 09-10-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO. ART. 155, § 1.º, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. ELEMENTOS INQUISITIVOS CORROBORADOS PELAS PROVAS JUDICIAIS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO FORNECENDO DETALHES DA EMPREITADA CRIMINOSA EXECUTADA DURANTE A NOITE. TESE DEFENSIVA
... DURANTE A NOITE. TESE DEFENSIVA DE ATIPICIDADE ... MATERIAL DA ... furtos ... um de outra bateria e outro de um toca CD de ... "em crimes ... patrimônio, cometidos na clandestinidade, em especial o roubo, a ... -
Acórdão Nº 5000172-69.2022.8.24.0088 do Segunda Câmara Criminal, 30-05-2023
... o suspeito, por participação em outros furtos. Que nessa época várias casas foram furtadas, ... facilidade mesmo nos furtos realizados à noite; [ ... ] que se lembra do réu ter entrado em ... patrimônio, por não raras vezes serem cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima, quando ...
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Acórdão Nº 0551315-34.2002.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-01-2018
... DECISÃO UNÂNIME ... I - Nos crimes cometidos às escuras, como no caso da tortura, ... vítima torturada na Delegacia de Roubos e Furtos de Arapiraca/AL ... pelos denunciados, iniciou-se ... Que só à noite, aproximadamente às 20:00 horas, é que ...
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Acórdão nº 50002755020178210148 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRELIMINAR. Sustenta a defesa nulidade do feito, em razão da homologação de desistência da testemunha de acusação sem a intimação da defesa. Deve ser dito que a desistência da testemunha, no caso concreto, independe do assentimento da parte contrária, conforme já...
... Na ocasião, o denunciado, ao praticar os furtos narrados nos 1° e 2° fatos em comunhão de ... , confirmou que teria furtado um veículo na noite anterior, que capotou o automóvel logo após ... concurso formal entre dois delitos cometidos em continuidade delitiva, somente incidirá um ... -
Acordao N° 1697476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal defensiva. Crime de furto qualificado pelo abuso de confiança (por duas vezes). Preliminar de nulidade por ausência de intimação pessoal da ré a respeito da sentença condenatória. Rejeição. Ré solta. Defensor público intimado da condenação. Mérito. Materialidade e autoria comprovadas. Pretensão defensiva de desclassificação dos furtos para...
... ÃO DEFENSIVA DE DESCLASSIFICAÇÃO DOS FURTOS ... PARA ESTELIONATO IMPROCEDENTE. CONDENAÇÃO ... mesmo dia ela o devolveu; que na noite do dia 03/12/2019, por volta das 22 a 23 horas, ... 3. Cometidos mais de 7 (sete) furtos e estelionatos, ... -
Decisão Monocrática Nº 0107470-89.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-07-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS QUALIFICADOS NA MODALIDADE CONSUMADA E TENTADA (ART. 155, § 4º, INCISOS I E IV, DO CP E ART. 155, § 4º,INCISOS I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, DO CP). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVAS E FUNDAMENTAÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES PATRIMONIAIS. CORROBORADO COM OS
... PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS ... QUALIFICADOS NA MODALIDADE CONSUMADA E ... cometidos na maioria das vezes, na clandestinidade ... 5 ... Segundo ... denúncia, na noite do dia 19/03/2022, por volta das 21h, na ... -
Acordao N° 1265861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020
Penal. Processo penal. Furto qualificado pelo concurso de agentes e destruição/rompimento de obstáculo. Apelação. Afastamento das qualificadoras. Não acolhido. Provas testemunhais e documentais atestam a ocorrência das referidas qualificadoras. Dosimetria da pena. Alterada. Em razão do afastamentos das circunstâncias relacionadas à culpabilidade e motivos do crime. Direito de o réu recorrer em...
... , passamos a analisar as ocorrências de furtos ... ocorridos no SETOR DE CLUBES SUL com "modus ... para o declarante que os furtos seriam cometidos por eles na companhia de ... GAGO, POM POM, DIDA ... nestes autos que o crime ocorreu á noite, mais especificamente já de ... madrugada, ... -
Decisão Monocrática Nº 5023739-68.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 20-04-2023
... ção policial complexa, de crimes cometidos por diversas pessoas e pertencentes a um grupo ... prática de atos infracionais análogos a furtos; não trocou faca com Paulinho por drogas; não ... telefone; no dia da operação policial, na noite", \"Iago\" mandou Flávia \"avançar\"; ela chamou a m\xC3" ...
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Acórdão nº 50079953720218210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIME. FURTO SIMPLES, FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, EM CONCURSO MATERIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA PLENAMENTE COMPROVADAS. Pelas imagens acostadas aos autos, percebe-se ser o acusado quem está na cena do crime, em algumas vezes, utilizando a mesma roupa. Quanto ao fato 06, conforme inquérito...
... , haja vista que os delitos foram cometidos entre entre 05/08/2021 (1º e 2º fatos) e ... “(Não sabe quem fez esses furtos?) Não, né, porque são vários furtos. 'Têm ... menor movimentação, todos depois da meia noite e / ou adentrando a madrugada, ...