Furtos cometidos à noite
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Acórdão nº 50791211620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO. CONVENIÊNCIA LIGADA AO JUIZ DA CAUSA. MOTIVAÇÃO: GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A decisão sobre a prisão provisória de réu ou indiciado, decretação ou manutenção, é um ato que se insere na órbita de convencimento pessoal do juiz. Ela estando bem fundamentada, não se perquire, se houve injusta apreciação da prova ou da pessoa do detido. No...
... e responde a processos pela prática de furtos, roubos, e tem condenação provisória pelo ... sociedade, A quantidade de homicídios cometidos vem causando um trauma nas pessoas que se sentem ... pessoas já não estão saindo de casa à noite por medo ... Isto porque as referências feitas ... -
Acórdão Nº 0000769-34.2016.8.24.0024 do Quinta Câmara Criminal, 15-09-2022
... no o reconheceram como sendo o Autor dos furtos." Alm disso, mencionaque os "Policiais Militares ... por cima do balco; era passado da meia-noite;reconheceu Denilson, sendo que no viu, mas sabe ... forma, inconteste que os delitos foram cometidos no perodo noturno, o que facilitou a entrada ...
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Decisao Nº 0500449-66.2019.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 155, CAPUT, C/C § 1º, C/C O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU DO ARREPENDIMENTO EFICAZ. INACOLHIMENTO. CRIME QUE NÃO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PENA-BASE FIXADA DE MANEIRA EXACERBADA. REDIMENSIONAMENTO DA PARA BASILAR PARA...
... écie de furto, desde que ocorrido durante a noite, em horário de descanso social, quando a ... ; tem conhecimento da prática de outros furtos pelo réu; o acusado confirmou a prática do ... ção de crime meio e crime fim, embora cometidos em um mesmo contexto fático, não há falar em ... -
Acórdão Nº 0002613-26.2014.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-11-2022
... de reprimenda ora aplicadas foram cometidos com mais de uma ... conduta e fruto de desígnios ... rompimento de uma porta de vidro, durante a noite, por dois indivíduos —, além de ... que ... foi atípica, porque ocorreram diversos furtos ... comerciais da área central de Goioerê/PR ...
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Acórdão Nº 5000804-10.2020.8.24.0139 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
... envolvidas em um roubo e em diversos furtos estariam residindo na Av. dos Coqueiros, n. 1540, ... da residncia, foi dormir por volta de meia noite e ao acordar pelas 6h da manh, percebeu que havia ... ,nos crimes patrimoniais, geralmente cometidos na clandestinidade, a sua palavra possui especial ...
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Acordao N° 1406883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação criminal. Furto qualificado. Abuso de confiança e concurso de pessoas. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Impossibilidade, provas suficientes para amparar a condenação. Desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Dosimetria da pena. Adequada. Recurso desprovido. 1. Inviável o acolhimento de pleito absolutório por insuficiência de provas de autoria, quando a...
... o reconhecimento dessa qualificadora nos furtos cometidos contra a ... empresa vitimada ... Que o ... carregamento foi realizado à noite. Que não era comum fazer o carregamento à ... -
Acórdão Nº 5009788-15.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
... sendo oautordoroubocircunstanciado e dos furtos. Alm disso, tratando da autoria delitiva, a vtima ... das cmeras do vizinho no mesmo dia, mais noite;[ ... ] que conhece s o Seu Osvaldo;[ ... ] que tem ... a defesa que os delitos foram todos cometidos em continuidade delitiva, pois praticados nas ...
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Acórdão nº 50857397420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-06-2022
HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 155, §§ 1º E 4º, INC. I. FURTOS QUALIFICADOS E MAJORADOS. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA. Segundo a acusação, o paciente teria, em dois dias distintos, durante o repouso noturno, ingressado no estabelecimento comercial vítima mediante arrombamento, primeiro de uma porta e depois de uma janela, local de onde subtraiu para si um saco...
... , cujo não recorda exatamente, mas numa noite em que estava chovendo ele deixou dois botijões ... rogou sigilo, afirmando que o autor desses furtos, assim como de outros que não foi possível ... 250, § 1, inc. II, al. A, cometidos em 25/12/2012. Denúncia recebida em ... -
Processo nº 0013910-80.2011.8.19.0042 de Sétima Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Crime Doloso Contra a Vida. Decisão de Pronúncia. Recorrentes Se Insurgem Contra Sentença que Os Pronunciou como Incursos Nas Sanções Do Art. 121 § 2° Inc. I e Iii (referente À Primeira Vítima), Artigo 121, §2°, Iii e V (referente À Segunda Vítima) e Art. 317, §1º, Todos Do Código Penal, Em Cúmulo Material. As Defesas Dos Réus, Em Preliminar, Alegam Violação Ao
... os crimes foram cometidos com emprego de tortura, conforme ... furtos ... aos policiais. Que, na noite ... -
"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial
O artigo aborda o elemento “medo” como ferramenta histórica de estabilização e controle para manutenção da “ordem” social, pontuando, sobretudo, quais os elementos socioeconômicos e culturais que subjazem a esta dominação política e econômica. Além disso, analisa a influência dos meios midiáticos na propagação do senso comum acerca da criminalidade, na busca de tentar entender quais são os seus...
... Sul são de pequeno potencial ofensivo, cometidos sem violência e grave ameaça à pessoa. Para 04 ... (dez mil e trinta e seis) ocorrências de furtos ... Isto quer dizer que os pequenos furtos ... roubadas nos semáforos, medo de saírem à noite com os amigos, em lugares que, em outros tempos, ... -
Acórdão Nº 0003014-85.2019.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 04-03-2020
... furtos qualificados), atuando com peculiar ... modus ... qualificados e dos roubos majorados, cometidos nesta comarca e em outras cidades, todos tinham ... NAIJARA informa que está a noite toda sem dormir e que não conseguiu falar com ...
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Acórdão nº 50951253120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-06-2022
... que alguém havia deixado o celular na noite em seu pátio, fugindo da Brigada Militar. A ... de outros ilícitos, estes muitas vezes cometidos com o emprego de violência ou grave ameaça à ... nº 023/2.12.0007943-6), furtos qualificados (procs. nº 063/2.18.0000700-4 e ...
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Acórdão Nº 0000177-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... ção criminosa dedicada à prática de furtos qualificados de ... caminhonetes TOYOTA/Hilux e ... o veículo a caminho do Paraguai, durante a noite, em companhia da adolescente Aline ... Vitoria ... pela associação criminosa podem ser cometidos" em qualquer lugar, bastando a localização de ve\xC3" ...
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Acórdão nº 50022155220198210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
... Mencionou que nesse período, houve furtos a bancos em Parobé, destacando a situação ... também investigava delitos de furto cometidos mediante arrombamento (correios e caixa ... do hotel em que haviam se hospedado naquela noite, em Sapiranga. Disse que, nas ligações ...
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Acordao N° 1694651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Associação criminosa voltada para o crime de furto de cabos telefônicos e de transmissão na região do distrito federal. Prisão preventiva. Fumus comissi delicti e periculum libertatis presentes. Garantia da ordem pública e periculosidade in concreto do paciente. Alegação de inocência. Revolvimento de matéria fática. Não cabimento na via estreita do
... especialmente furtos de cabos telefônicos e de transmissão na ... Consta o registro de alguns furtos cometidos pelo grupo criminoso, dentre eles a tentativa de ... aos fatos apurados nos presentes autos, na noite anterior ao furto, os denunciados, utilizando ... -
Acórdão nº 0800443-21.2021.8.14.0064 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 10-07-2023
... que, em sede de crimes patrimoniais, cometidos normalmente na clandestinidade, tem prevalecido o ... /PA, após receberam denúncias de roubos e furtos, tendo como autor o denunciado, quando avistaram ... , sendo um praticado de dia, e outro à noite, bem como foram praticados em locais diferentes, ...
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Acórdão nº 50014733720218210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS QUALIFICADOS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO. DUAS VEZES. ART. 155, § 1º E § 4 INC. I, DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Primeiro fato imputado. Não tendo sido presenciada a subtração, insuficiente, somente, a circunstância de ter sido encontrado, na posse do acusado, um dos bens subtraídos do local ao ser abordado pela polícia...
... que, após ter sido vítima desses dois furtos, pediu para que o sistema de segurança religasse ... Durante a noite, o Hospital de Caibaté informou à Autoridade ... como o da espécie, não raras vezes cometidos sem a presença de testemunhas, a palavra da ... -
Acórdão Nº 0003095-43.2014.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-06-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – FURTOS QUALIFICADOS ... MAJORADOS – ABSOLVIÇÃO – ... admitiu que as condutas foram praticadas a noite. Sendo esta majorante de caráter objetivo, ... de injusto está preenchido, pois foram cometidos dois ... furtos no mesmo dia (05/05/2014), ...
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Decisao Nº 0341311-55.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-07-2022
... relevância nos delitos patrimoniais cometidos na clandestinidade, sobretudo se - como na ... tudo muito rápido; que saia da FENAGRO à noite e após sair do estacionamento, interceptaram o ... domingo pela manhã; que quando chegou na furtos e roubos reconheceu o carro e já tinha um senhor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001001-36.2016.5.06.0141), 21-06-2018
EMENTA: EMENTA: DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. CÔMPUTO DAS HORAS TRABALHADAS. Se, por um lado, não se pode afastar a idoneidade dos horários lançados nos controle de jornada apresentados, por outro, não se pode validar regime de compensação horária, quando o empregado realiza habitualmente jornada extra. Recurso empresarial ao qual se nega provimento no aspecto.
... o reclamante, as estatísticas de furtos cometidos contra pessoas e instituições que ... índice de criminalidade, adentrando pela noite, e sem treinamento específico ou escolta, ... -
Acórdão Nº 5003583-51.2020.8.24.0069 do Terceira Câmara Criminal, 29-03-2022
... , mas por volta das 23hs00min, durante a noite, na Rua Valerim Incio da Rosa, n. 653, bairro ... de um masculino tentando efetuar furtos; da tentamos localiz-lo, no que vieram notcias de ... contra o patrimnio so, em sua maioria, cometidos na clandestinidade, longe dos olhos de possveis ...
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Acórdão Nº 5013275-56.2020.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 04-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS, POR QUATRO VEZES, SENDO DUAS SIMPLES E AS REMANESCENTES QUALIFICADAS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO, PERPETRADAS DURANTE O REPOUSO NOTURNO, EXCETO UMA DAQUELAS, E EM CONTINUIDADE DELITIVA (CÓDIGO PENAL, ARTS. 155, CAPUT, 155, § 4º, I, E 155, §§ 1º E 4º, I, ESTE EM DUAS OPORTUNIDADES), COMBINADOS COM ART. 71, CAPUT). SENTENÇA...
... comercial Arena GTR para cometer os furtos. Vale ressaltar que as caractersticas do acusado ... transgresso quando o fato fosse praticado noite, o que configuraria uma garantia impunidade e ... de crimes contra opatrimnio,em geral cometidos na clandestinidade, sem a presena de testemunhas, ... -
Acórdão Nº 5003988-44.2021.8.24.0072 do Quinta Câmara Criminal, 07-03-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO E CONCURSO DE AGENTES (CÓDIGO PENAL, ART. 155, § 4º, I E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DAS DEFESAS. RECLAMO COMUM. PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SUSCITADA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE INDICA, COM SEGURANÇA,
... de Canelinha era o mesmo utilizado nos furtos das outras delegacias; que concluíram que se ... do telefone, houve sinal de ERB naquela noite; que os furtos ocorreram em cidades bem ... transitados em julgado, por delitos cometidos antes do fato em análise, desconsiderados ... -
Acórdão nº 0302306-17.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Julio de 2018
... ESPECIAL DESTAQUE EM CRIMES COMETIDOS À ... CLANDESTINIDADE. PROVA VÁLIDA PARA ... furtos no ambiente familiar. Além dos comportamentos ... noite do dia 08 tomou conhecimento do episódio quando ...
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Acórdão Nº 0005513-86.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 20-05-2021
... e Bella Inox, locais onde ocorreram os furtos, demonstraram o apelante Jos Antnio Rachadel ... doagenteJos adentrar nosrecintos durante a noite - enquanto Valkiria o acobertavado lado externo ... DE PENA APLICVEL TAMBM AOS CRIMES COMETIDOS NA MODALIDADE QUALIFICADA. PRECEDENTES DO STJ E ...