gas natural do brasil
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022Ano XCIX • No 18 CERTIFICADO DIGITALMENTE Formação de 729 soldados da PMPE reforça segurança A Companhia Pernam-bucana de Gás – Co-pergás atingiu seu principal objetivo quando, de forma pioneira no Brasil, foi em busca de novos fornece- dores de gás natural, além da Petrobrás. O preço d...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... as águas marítimas localizadas entre a costa e a Linha de Base do Brasil, a que se refere o Decreto nº 8.400, de 4 de fevereiro de 2015 ... § ... associadas à exploração e à produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos ... Art. 2º Para fins do disposto neste ...
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Oferta de gás natural pode chegar a 100 milhões de m³/dia em 2030, diz BNDES
... O relatrio, batizado de "Gs para o desenvolvimento - Perspectivas de oferta e demanda no mercado de gs natural do Brasil", mostra que a oferta de gs natural nacional pode subir de 50 milhes para 100 milhes de metros cbicos dirios (m/dia) em 2030. Esse avano, diz Camila, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural, corresponderão, pelo menos, ao montante autorizado na Lei Orçamentária ... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ...
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Autoriza a Empresa Gas Natural Sdg, S.a., a Estabelecer Sucursal Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação Social de Gas Natural Sdg, S.a., e da Outras Providencias.
- Decreto de 19/10/1998 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A EMPRESA GAS NATURAL SDG, S.A., A ESTABELECER SUCURSAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOB A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE GAS NATURAL SDG, S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ten groups battle for Petrobras's LNG terminal
Ten groups will compete to lease Petrobras's liquefied natural gas terminal in Bahia. The Brazilian state-owned oil company will auction ... Golar Power, Excelerate Energy and Naturgy (through Gas Natural do Brasil) and Brazilian companies Compass (Cosan), Eneva and Bahiags. The lease, ...
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Petrobras vende 25% de campo por us$ 2,9 bi para a statoil
... ACORDO INCLUI TERMINAL DE GS NATURAL ... O fator de recuperao da Bacia de Campos atualmente da ordem de 24%, ... No Brasil, a Statoil opera no Campo de Peregrino na Bacia de Campos, com produo ...
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Venda de empresas impulsiona lucro de r$ 18,8 bi da petrobras
... pela venda de ativos como a TAG, maior transportadora de gs natural do Brasil. O cenrio j era favorvel para a companhia em razo da alta do ...
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Eneva negocia venda de participação minoritária no Complexo Parnaíba pra Itaú Unibanco
... Parnaba um maiores parques trmicos de gerao de energia a gs natural do Brasil, composto por cinco usinas termeltricas, em Santo Antnio dos ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ções estabelecidas em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... Art. 7° Para a aplicação do disposto no ... e) extração de petróleo e gás natural; e ... f) produtos derivados do petróleo; ... II - 30% (trinta por cento) ...
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Governo quer mudar legislação para baixar preço do gás
... do programa "Gs para Empregar" para permitir a reduo do preo do gs natural no Brasil. A meta, destacou Cruz, que o valor tenha uma reduo dos atuais ...
- Lei nº 11.015 de 21/12/2004. ALTERA OS PROGRAMAS OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL, BRASIL COM TODO GAS E CRIA O PROGRAMA INDUSTRIA PETROQUIMICA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2004-2007.
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Petrobras reitera que refinarias continuam com operação normal nesta segunda-feira
... pela Petrobras em seu site, a Reduc uma das maiores do Brasil em capacidade instalada de refino de petrleo. A refinaria, iniciou sua ... 80% da produo de lubrificantes e pelo maior processamento de gs natural do Brasil, detalhou a companhia.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
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Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... íba consiste em quatro usinas termelétricas (UTEs) movidas a gás natural (usinas Parnaíba I, Parnaíba II, Parnaíba III e Parnaíba IV), assim ... um dos maiores parques de geração de energia a gás natural do Brasil e “pioneiro na utilização do modelo integrado Rervoir-to-wire ”, ou ... -
Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses...
... Primeira Infância. Espírito, Santo, Brasil ... SOCIAL POLICY AND EARLY CHILDHOOD DEVELOPMENT: Mapping conditions ... o ES é o segundo na produção de petróleo e o quarto na de gás natural do Brasil (ANP, 2019) ... Por outro lado, no campo político, o estado ... -
Após julgamento do supremo, petrobras conclui venda da tag
... -mes", como a prpria Petrobras.A TAG a maior transportadora de gs natural do Brasil, com 4,5 mil quilmetros de gasodutos. A venda da subsidiria um ...
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Lula reafirma apoio a Freixo e Ceciliano no Rio e se reúne com prefeitos ligados a Bolsonaro
... estratgico pelo fato do Rio ser o maior produtor de petrleo e gs natural do Brasil ... Leia : Eduardo Leite anuncia que vai renunciar ao governo ...
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Lula reafirma apoio a Freixo e Ceciliano no Rio e se reúne com prefeitos ligados a Bolsonaro
... estratgico pelo fato do Rio ser o maior produtor de petrleo e gs natural do Brasil ... Leia : Eduardo Leite anuncia que vai renunciar ao governo ...
- Em vigor Decreto Nº 11.042, de 12 de abril de 2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO, GÁS NATURAL ...
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Medida Provisória nº 1.157 de 01/01/2023. Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina.
... § 3º A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda poderá disciplinar o disposto neste artigo, inclusive para exigir que o adquirente preste declaração ao fornecedor de ...
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Panorama da Indústria de Petróleo do Brasil
... Não obstante a alta taxa de crescimento verificada, atualmente, as reservas provadas de petróleo e gás natural do Brasil ainda representam, respectivamente, 0,9% e 0,2% do total mundial. No entanto, esse quadro tende a mudar, visto que os novos recursos ...
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ANP eleva em R$ 4 bi a projeção de royalties e participações especiais para 2020
... do petrleo nos ltimos meses, a Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP) elevou em cerca de R$ 4 bilhes as projees de dao de royalties e participaes especiais no Brasil em 2020, em relao previso de abril perodo mais crtico do choque de preos ...