gestantes
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INSS deve pagar salário-maternidade de gestantes afastadas em SP
INSS deve pagar salário-maternidade de gestantes afastadas em SP
O empregador não pode arcar com os salários de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão devido à crise de Covid-19. Com esse entendimento, a Justiça Federal de São Paulo determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em duas li... -
HIV: 68% das gestantes diagnosticadas são negras, aponta ministério
Em 2021, 67,7% das mulheres diagnosticadas com HIV na gestação eram negras, aponta novo boletim do Ministério da Saúde. Segundo os dados compilados pela pasta, gestantes pretas e pardas também são as que mais morrem por hipertensão no país. Segundo d...
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Sancionada lei que permite gestantes voltarem ao trabalho presencial
Agência O Globo -O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2.058/2021 que autoriza o retorno de funcionárias gestantes ao trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. A proposta aprovada no Congresso Nacional prevê a volta presenc...
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Com verbas atrasadas, cegonha carioca deixa gestantes sem enxoval
Com o estoque de enxovais zerado, enfermeiros sem salários desde setembro e ambulâncias rodando com pouca gasolina, de acordo com denúncias de funcionários, o Cegonha Carioca, programa da prefeitura de atendimento a gestantes, está mergulhado numa cr...
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Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19/5) projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. O puerpério é o período que começa no parto e termina qua... -
STJ consolida jurisprudência a favor dos direitos das gestantes
Na maior parte das discussões a respeito de verbas indenizatórias fixadas pelas instâncias inferiores, o Superior Tribunal de Justiça tem registrado a impossibilidade de revisão dos valores em virtude da Sú...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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STF é acionado para suspender lei de Goiás que determina que gestantes ouçam batimentos do feto antes de aborto legal
A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda uma lei de Goiás que determina que o estado forneça, "assim que possível", o exam...
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Reforma trabalhista: gestantes não poderão trabalhar em ambientes com grau máximo de insalubridade
Agência O Globo - BRASÍLIA - A pedido da bancada feminina, o relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) alterou o artigo que prevê que gestantes e lactantes poderão trabalhar em locais insalubres. Pela nova redação, fica vedad...
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SP anuncia vacinação para gestantes sem comorbidades a partir da próxima semana
O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (4) o início da vacinação, na próxima semana, de cerca de 400 mil gestantes e puérperas (mulheres que acabaram de dar à luz) sem comorbidades. A campanha começa na próxima segunda-feira (7), na capita...
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Lei nº 13.460 de 26/06/2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
... e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo; ... IV - adequação entre meios e fins, vedada a imposição de exigências, ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... I - as pessoas com deficiência; ... II - os idosos com idade igual ou superior a sessenta anos; ... III - as gestantes; ... IV - as lactantes; ... V - as pessoas com criança de colo; e ... VI - os obesos ... § 2º A Polícia Federal poderá, por meio de ...
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Nota técnica do MPT dá orientações para trabalho de gestantes na epidemia
MPT dá orientações para trabalho de gestantes na epidemia
MPT emitiu nota com orientações para o trabalho de grávidas na epidemia Reprodução A Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu a no... -
INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas por causa da epidemia
Covid-19: INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas
Empresas com pequenas estruturas e que exigem atividades manuais não são capazes de suportar o encargo pela remuneração de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão em meio à crise de Covid-19. Assim, em liminar, a 1ª Vara Federal de Cacho... -
Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... § 6º Para fins de concessão do benefício previsto no inciso II do caput a gestantes, o Ministério da Saúde encaminhará ao Ministério da Cidadania a relação de gestantes constante do banco de dados dos Serviços de Atenção à ...
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Gestantes devem se vacinar contra a covid-19, diz agência dos EUA
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos recomendou nesta sexta-feira que as gestantes se vacinem contra a covid-19. Rochelle Walensky, diretora da agência ligada ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos, anunciou a nov...
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Gestantes que tomaram astrazeneca poderão receber 2ª dose de pfizer na capital
Um mix para grávidasEm 7 de maio, dia de seu aniversário, a servidora pública Thais Queiroz, então grávida de cinco meses, tomou a primeira dose da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19. Foi como um presente, descreveu. Quatro dias depois, um revés...
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Auxílio Brasil: Entenda as regras para inclusão de benefício a gestantes
Agência O Globo -O governo federal passará a incluir mulheres grávidas no Auxílio Brasil, por meio do chamado Benefício Composição Gestante (BCG). O programa vai pagar R$ 65 por mulher grávida na família durante nove meses. Nesta segunda-feira (dia 7...
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Câmara aprova projeto para retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial; entenda
Agência O Globo -Confira ainda: INSS terá até 90 dias para conceder benefícios. Confira o que muda nos prazosO projeto aprovado mantém o afastamento apenas se a gestante não estiver totalmente imunizada, o que ocorre após 15 dias da aplicação da segu...
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Câmara aprova projeto para retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial; entenda
Agência O Globo -Confira ainda: INSS terá até 90 dias para conceder benefícios. Confira o que muda nos prazosO projeto aprovado mantém o afastamento apenas se a gestante não estiver totalmente imunizada, o que ocorre após 15 dias da aplicação da segu...
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Vacinação no Rio: gestantes, puérperas e lactantes terão repescagem em dias específicos; veja quando se vacinar
RIO — A partir da próxima segunda-feira, gestantes, puérperas e lactantes terão dias específicos de repescagem na campanha de vacinação contra a Covid-19 na cidade do Rio. Elas não mais poderão se vacinar todos os dias, como vinha acontecendo nas úl...
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Governos de Rio e SP suspendem vacinação de gestantes com comorbidades com imunizante da AstraZeneca
Agência O Globo -SÃO PAULO — Os governos de São Paulo e Rio interromperam temporariamente a vacinação de gestantes com comorbidades contra a Covid-19. A decisão foi tomada após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar que o gru...
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Governos de Rio e SP suspendem vacinação de gestantes com comorbidades com imunizante da AstraZeneca
SÃO PAULO — Os governos de São Paulo e Rio interromperam temporariamente a vacinação de gestantes com comorbidades contra a Covid-19. A decisão foi tomada após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar que o grupo não seja vacin...
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Alerj aprova lei que inclui exame toxicológico no pré-natal de gestantes
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que inclui o exame toxicológico no pré-natal de gestantes. A proposta será enviada ao governador Cláudio Castro, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o text...
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Gestantes receberão Auxílio Brasil. Entenda as regras para inclusão no benefício
Agência O Globo -O governo federal passará a incluir mulheres grávidas no Auxílio Brasil, por meio do chamado Benefício Composição Gestante (BCG). O programa vai pagar R$ 65 por mulher grávida na família durante nove meses. Nesta segunda-feira (dia 7...