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- DECRETO Nº 0-009, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'gleba Mercedes Benz I', Situado No Municipio de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE SETEMBRO DE 1996. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Sem Denominação, Conhecido Como 'gleba Mercedes Benz Ii', Situado No Municipio de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE SETEMBRO DE 1996. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda 3 Irmãos - Lote 115/a - Gleba Agua Limpa', Situado No Municipio de Araguatins, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- Decreto de 23/09/1996. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA 3 IRMÃOS - LOTE 115/A - GLEBA AGUA LIMPA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/12/1996 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA JURUENA', SITUADO NO MUNICIPIO DE JURUENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Divisor 3, Lote 3, Gleba Perdidos', Situado No Municipio de Açailandia, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE JANEIRO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Silvestre', Constituido Pelo Lote 168 - Parte, do Loteamento Praia Chata, Gleba 1, 2 Etapa, Situado No Municipio de Augustinopolis, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- Decreto de 11/09/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ALAGOA NOVA', CONSTITUIDO PELA GLEBA 3, SITUADO NO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/11/1997 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA A DOAR AO MUNICIPIO DE MARMELEIRO, ESTADO DO PARANA, O IMOVEL DENOMINADO 'LOTE 5A' DA GLEBA ESPERANÇA.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Libanesa', Situado No Municipio de São Jose do Povo, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE MARÇO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda São Pedro - Gleba 03', Situado No Municipio de Rancharia, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE MARÇO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Caçador Ii', Lote 6, Gleba 3, 1 Etapa, do Loteamento Fazenda Corrente, Situado No Municipio de Xambioa, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE ABRIL DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Entre Rios', Constituido pela Gleba 80, da Região de Itaipavas, Situado No Municipio de Floresta do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE ABRIL DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba B da Fazenda Confusão', Situado No Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAJARANA', LOCALIZADO NA GLEBA CARAJAS, SITUADO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-033, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'gleba Japuranã - I, Figura - Iv', Situado No Municipio de Juara, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 25/09/1998 ( seq-sf: 34 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'GLEBA JAPURANÃ - I, FIGURA - V', SITUADO NO MUNICIPIO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/09/1998 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'GLEBA JAPURANÃ - I, FIGURA - VIII', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/11/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA FLEXAS/GLEBA JURITI', SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lote 208 da Gleba 07 da Colonia Goio-ere', Situado No Municipio de Farol, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-009, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Agua Santa', Conhecido Como Gleba Perdigão Ii, Situado No Municipio de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-013, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Bananeira', Conhecido Como Fazenda Seringal, Situado No Municipio de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 14/10/1999. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA BANANEIRA', CONHECIDO COMO FAZENDA BRASILIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/12/2001. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA SANTA EMILIA I', SITUADO NO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-041, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Piratininga', Situado No Municipio de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.