grau insalubridade frio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001391-92.2013.5.06.0017 (01697-2006-008-06-00-8)), 01-06-2017
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conquanto não esteja, o julgador, adstrito ao laudo pericial (art. 479, NCPC), diante da necessidade de avaliação qualitativa, para fixação do grau de insalubridade, nas atividades que envolvem agentes nocivos, faz-se extremamente apropriada a realização de perícia técnica (art. 195, CLT). Foi o que ocorreu nos autos. O expert, em seu laudo de fls.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conquanto n ã o esteja, o julgador, adstrito ... ç ã o qualitativa, para fixa ç ã o do grau de insalubridade, nas atividades que envolvem ... para atenuar a a ç ã o dos agentes calor e frio a que esteve submetido o empregado, estabelecendo ... -
Acórdão Nº 0020598-67.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Comprovado o ingresso habitual do reclamante em câmara de resfriamento e em túnel de congelamento, com a consequente exposição ao agente frio, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, notadamente porque os EPIs fornecidos não eram capazes de elidir o contato mantido com o agente insalutífero pelas vias aéreas. Sentença mantida, no aspecto.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Comprovado o ingresso habitual do ... o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, notadamente porque os EPIs fornecidos ... -
Acórdão Nº 0020803-62.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO HABITUAL EM CÂMARA ... Comprovada a exposição habitual ao frio em razão do ingresso em câmaras frias, ...
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Acórdão Nº 0020890-36.2015.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Constatada a exposição habitual do trabalhador ao agente frio, faz ele jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Constatada a exposição habitual do trabalhador ao agente frio, faz ele jus ao pagamento do adicional de ridade em grau médio ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... -
Acórdão Nº 0020305-39.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS ... O desempenho das ividades com exposição ao frio sem o uso de EPIs adequados gera insalubridade em grau médio, por se enquadrar na hipótese prevista no ...
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Acórdão Nº 0020491-69.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-06-2021
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CARACTERIZAÇÃO. O labor ... intermitente, caracteriza insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15 da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 1425-85.2017.5.09.0068)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. EFEITO MODIFICATIVO . De fato, houve erro material no dispositivo da decisão embargada ao deferir o adicional de insalubridade em grau mínimo diante da exposição do autor...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ... de insalubridade em grau mínimo diante da exposição do autor ao agente "frio", sem a ... devida concessão do ... -
Acórdão Nº 0020286-29.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CARACTERIZAÇÃO. O labor ... intermitente, caracteriza insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001414-23.2017.5.06.0009), 18-12-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9 da NR-15 do MTE, demonstrado por laudo...
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Acórdão Nº 0021104-33.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS. Hipótese em que comprovado o ingresso intermitente do reclamante em câmara fria, sem proteção adequada, com a consequente exposição ao agente insalubre frio, ensejador do direito ao adicional de insalubridade em grau médio. Sentença mantida.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS. Hipótese em que ... consequente exposição ao agente insalubre frio, ensejador do direito ao adicional de de em grau médio. Sentença mantida ... -
Acórdão Nº 0020235-15.2014.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-06-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. O ingresso em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade em grau médio, uma vez que a nocividade do trabalho decorre não só da exposição ao frio, mas também do choque térmico decorrente da variação rápida e repentina de temperaturas acarretando prejuízo à saúde do trabalhador. Recurso do autor a que se dá
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO ... trabalho decorre não só da exposição ao frio, mas também do choque térmico decorrente da ... -
Acórdão Nº 0020635-84.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. O ingresso habitual em câmara fria, enseja a percepção do adicional de insalubridade em grau médio, uma vez que a nocividade do trabalho decorre não só da exposição ao frio mas, também, do choque térmico decorrente da variação rápida e repentina de temperaturas, acarretando prejuízo à saúde do trabalhador.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. O ingresso ... percepção do adicional de insalubridade em grau médio, uma vez que a nocividade do trabalho ... -
Acórdão Nº 0020415-14.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. Não comprovada a exposição da trabalhadora ao agente físico insalubre (frio), não lhe é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. Não comprovada a ... da trabalhadora ao agente físico insalubre (frio), não lhe é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... -
Acórdão Nº 0020785-18.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-04-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. As entradas em câmara de resfriamento, ainda que intermitentes, ensejam a percepção de adicional de insalubridade em grau médio, em face da incontestável exposição ao agente frio. O eventual uso, tão somente, de jaqueta térmica, não elide a insalubridade própria à circunstância comprovada nos autos.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. As entradas ... percepção de adicional de insalubridade em grau médio, em face da incontestável exposição ao ... -
Acórdão Nº 0020996-86.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-06-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO EXCESSIVO. Conforme o Anexo 9 da Norma ... tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio, com base no art. 189 da CLT. Recurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001062-50.2012.5.06.0006), 22-05-2014
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE INSALUBRE FRIO. Com amparo no conjunto probatório dos autos, mormente o laudo pericial, conclui-se que o reclamante faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade, em grau médio, de acordo com a NR-15 do Ministério do Trabalho, porquanto ficou comprovado que este laborava em câmaras de resfriados e congelados, sem o uso...
... EMENTA : ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU M É DIO. EXPOSI Ç Ã O AO AGENTE E FRIO. Com amparo no conjunto probat ó rio dos ... -
Acórdão Nº 0020723-65.2019.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS. O desempenho das ividades com exposição ao frio sem o uso de EPIs adequados gera insalubridade em grau médio, por se enquadrar na hipótese prevista no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000823-73.2017.5.06.0102), 30-04-2019
RECURSO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 195 DA CLT. A realidade fática e a base teórica foram estabelecidas no trabalho técnico de maneira firme pela louvada, concluindo que o Reclamante estava exposto a agentes nocivos à sua saúde, advindos do agente físico "frio". Faz jus, portanto, ao adicional de insalubridade em grau médio, à luz da legislação aplicável à matéria. Recurso...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 195 DA CLT. A realidade fática e a base ... à sua saúde, advindos do agente físico "frio". Faz jus, portanto, ao adicional de e em grau médio, à luz da legislação aplicável à ... -
Acórdão Nº 0020215-44.2019.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CARACTERIZAÇÃO. O labor ... intermitente, caracteriza insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15 da ...
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Acórdão Nº 0020470-38.2019.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LABOR EM AMBIENTE FRIO. O labor em exposição ao agente frio enseja o direito ao adicional de insalubridade em grau médio. Mesmo que o trabalhador utilize alguns equipamentos de proteção, não dispunha de proteção capaz de elidir o contato com o agente insalubre pelas vias aéreas. Sentença reformada.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LABOR EM AMBIENTE FRIO. O labor em exposição ... o direito ao adicional de insalubridade em grau médio. Mesmo que o trabalhador utilize alguns ... -
Acórdão Nº 0020461-59.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS OU DE RESFRIAMENTO. Hipótese em que não comprovado o ingresso habitual - ou ainda intermitente - do reclamante em câmaras frias ou de resfriamento, sem proteção adequada, com a consequente exposição ao agente insalubre frio, ensejador do direito ao adicional de insalubridade em grau médio. Sentença mantida.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS OU DE RESFRIAMENTO. Hipótese em ... consequente exposição ao agente insalubre frio, ensejador do direito ao adicional de de em grau médio. Sentença mantida ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão Nº 0020627-32.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE "FRIO" ... O desempenho das ... uso de EPIs adequados gera insalubridade em grau médio, por se enquadrar na hipótese prevista no ...
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Acórdão Nº 0021644-90.2015.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. O ingresso habitual em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade em grau médio. A nocividade do trabalho decorre não só da exposição ao frio, mas também do choque térmico decorrente da variação rápida e repentina de temperaturas acarretando prejuízo à saúde do trabalhador.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. O ingresso ... percepção de adicional de insalubridade em grau médio. A nocividade do trabalho decorre não só ... -
Acórdão Nº 0021243-54.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS OU DE RESFRIAMENTO. Hipótese em que comprovado o ingresso habitual - ou ainda intermitente - da reclamante em câmaras frias ou de resfriamento, sem proteção adequada, com a consequente exposição ao agente insalubre frio, ensejador do direito ao adicional de insalubridade em grau médio. Sentença mantida, no aspecto.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS OU DE RESFRIAMENTO. Hipótese em ... consequente exposição ao agente insalubre frio, ensejador do direito ao adicional de de em grau médio. Sentença mantida, no aspecto ... -
Acórdão Nº 0020815-09.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM AMBIENTE FRIO. O reclamante se ... Devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria ...