graxa insalubridade
-
Acórdão Nº 0020968-93.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA GERDAU AÇOS LONGOS S/A. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO EM NORMA COLETIVA. A redução do limite mínimo de uma hora para repouso e alimentação do empregado só pode ser feita por ato da autoridade competente e, ainda assim, se observadas as estritas condições estabelecidas no art. 71, §3º, da CLT. Não atendidos os requisitos legais para a redução do intervalo, não prevalece a autonomia...
... Aplicação da Súm. 437 do TST ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS MINERAIS E GRAXAS. A apuração do ato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, no período em que ... -
Acórdão Nº 0020055-65.2016.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, no período em que ...
-
Acórdão Nº 0020221-51.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... Aplicação da Súm. 437 do TST ... GERDAU. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. MECÂNICO DE MANUTENÇÃO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, no período em que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-986/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Agosto de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - CONFIGURAÇÃO. No caso em exame, o Regional manteve a sentença que deferiu o adicional de insalubridade, no grau máximo, uma vez que, ao analisar o conjunto probatório, concluiu que o simples contato do agente químico (óleo mineral e graxa) com a pele implica risco para a saúde da reclamante, impedindo, assim, a configuração das violações apontadas,...
... A C Ó R D Ã O ... MF/LM/amr/MF/amr ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - CONFIGURAÇÃO ... No caso em exame , o Regional manteve a ... , concluiu que o simples contato do agente químico (óleo mineral e graxa) com a pele implica risco para a saúde da reclamante, impedindo, assim, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-986/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Agosto de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO - CONFIGURAÇÃO. No caso em exame, o Regional manteve a sentença que deferiu o adicional de insalubridade, no grau máximo, uma vez que, ao analisar o conjunto probatório, concluiu que o simples contato do agente químico (óleo mineral e graxa) com a pele implica risco para a saúde da reclamante, impedindo, assim, a configuração das violações apontadas,...
... A C Ó R D Ã O ... MF/LM/amr/MF/amr ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO - CONFIGURAÇÃO. No caso em exame, o Regional manteve a ... , concluiu que o simples contato do agente químico (óleo mineral e graxa) com a pele implica risco para a saúde da reclamante, impedindo, assim, a ... -
Acórdão Nº 0020426-67.2014.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
... RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSOEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL. A graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, no período em que ...
-
Acórdão Nº 0020749-89.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-12-2020
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de que o reclamante exercia arefas que envolviam o contato rotineiro com óleo e graxa mineral e que os EPIs fornecidos não foram suficientes e adequados para ...
-
Acordão nº 01015-2008-662-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Noviembre de 2009
... : rescisão indireta, equiparação salarial, adicional de insalubridade e honorários advocatícios ... Com contrarrazões de ambas as partes ... No recurso, em suma, diz o apelante que fazia uso diário de graxa (óleo mineral) nas suas atividades e, muito embora o perito não tenha ...
-
Acórdão Nº 0021239-17.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em ...
-
Acórdão Nº 0021482-39.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que a trabalhadora, nas atividades em ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10502-30.2019.5.03.0064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU ...
... DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU ... PERICULOSIDADE ... A discussão ... exposição a óleo e graxa mineral – e contra esse último aspecto não há insurgência no ... -
Acórdão Nº 0020216-58.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL ... A apuraç\xC3"ão do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, no período em que ...
-
Acórdão Nº 0021243-57.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-10-2019
... SA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSOEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL. A apuração do contato com óleo mineral e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, no período em que ...
-
Acordão nº 00498-2008-302-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Diciembre de 2009
... ça para que seja reconhecido o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo ... A reclamada, pelas razões das fls. 352-3, busca a ... graxa e óleo mineral), permitindo o contato do produto químico com a pele ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000623-80.2016.5.06.0141), 08-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA REALIZADA. NÃO ATENDIMENTO, PELA EMPRESA, ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA NR-15, Anexo 13, da Portaria 3.214/78 do MTE. Embora o juízo não esteja adstrito a conclusão do laudo pericial, tendo em vista o princípio da persuasão racional, art. 479 do novo CPC (art. 436 do CPC/1973), o que se verifica, na hipótese dos autos, é que ela...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA REALIZADA. NÃO ATENDIMENTO, PELA EMPRESA, ÀS ... reclamante ao agente químico óleo mineral, principal componente da graxa, sem o fornecimento de equipamentos de proteção capaz de elidir a ... -
Acordão nº 00428-2006-271-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Abril de 2009
RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. A presença dos pressupostos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, caracterizadores do vínculo de emprego, impõe o reconhecimento deste. Recurso a que se nega provimento. MULTA DO ART. 477 DA CLT. É cabível a multa prevista no parágrafo 8º do art. 477 da CLT frente ao reconhecimento do vínculo de emprego, e por não ter sido efetuado o pagamento das...
... 477 da CLT, adicional de insalubridade em grau máximo, indenização do PIS e FGTS sobre as parcelas deferidas ... , até porque houve negativa de contato do autor com óleo mineral e graxa no desempenho de sua atividade laboral e, afora isso, ele usava ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12536/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2001
1. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. CONVENÇÃO COLETIVA. O único aresto colacionado pela Recorrente refere-se, de forma geral, à validade de acordos coletivos. Ocorre que, na decisão recorrida, foi negada aplicação aos referidos acordos coletivos, em face de as cláusulas ali previstas referirem-se tão-somente aos turnos ininterruptos de revezamento, situação não reconhecida pelo Regional (pert
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... RECURSO DE REVISTA O egrégio Regional deferiu o adicional de ... equipamentos se encontravam , tampouco se houve manipulaç ão com graxa ou mesmo o critério de apuração do nível do ruído ... Dessa forma, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-45905003/1994-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. "Recurso. Cabimento. Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894, letra b, da CLT) para reexame de fatos e provas. (RA 84/1981 DJ 6/10/1981)". Enunciado nº 126/TST. Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inviável cogitar da pretendida dissensão jurisprudencial, visto que os arestos apresentados para o confronto de teses nã
... Enunciado nº 126/TST. Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inviável cogitar da pretendida dissensão jurisprudencial, visto que os ... fáticos delineados na decisão recorrida, quais sejam o contato com graxa, óleos e produtos similares, sem equipamento de proteção adequado, ... -
Acordão nº 0000427-83.2010.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Mayo de 2011
HORAS EXTRAS. ART. 62, INCISO II, DA CLT. A ausência de encargos de gestão e amplos poderes de mando capazes de fazer com que o empregado substitua o próprio empregador afasta a hipótese do artigo 62, inciso II, da CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. A atividade de reposição de óleo e graxa e de manutenção de máquinas expõe o trabalhador, conforme previsão no Anexo n. 13...
... ça quanto às horas extras deferidas e ao adicional de insalubridade em grau máximo (fls. 385-393) ... O autor apresenta recurso ordinário, ... Afirma que não havia contato do reclamante com óleo e graxa, conforme apontado pelo perito técnico em seu laudo. Assevera que essa ... -
Acordão nº 00199-2007-232-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Octubre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ÓLEOS MINERAIS. Estando o empregado exposto a agentes insalubres em grau máximo pelo contato com graxa e óleos minerais, é devido adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso provido. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE. Instrumento coletivo foi considerado inválido porque previa prazo de vigência de cinco anos, contrariando o disposto
... 435/44, busca reforma quanto ao adicional de insalubridade, reflexos e base de cálculo, bem como diferenças salariais pelo acúmulo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 46900-22.2007.5.04.0305) 07-02-2018
... GMLBC/vm/ ... RECURSO DE REVISTA ... INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível de revisão, em ... eliminada, no entanto, a ação do agente nocivo à saúde, no caso "graxa xadrez" (óleo mineral). Incidência da Súmula n ... º 126 do Tribunal ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20134-73.2015.5.04.0232) 04-04-2018
... INSALUBRIDADE ... LUBRIFICAÇÃO. CONTATO COM GRAXAS. EXPOSIÇÃO EVENTUAL. UMA A ... com o agente insalubre para lubrificação de serra utilizando-se de graxa "não era em toda a jornada de trabalho, mas limitada à média de 1 a 3 ...
-
Acórdão Nº 0021156-86.2015.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... 85 do TST e decisões do Colegiado ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL. A o do contato com óleo mineral e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, no período em que ...
-
Acordão nº 00928-2003-341-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2004
... no que concerne indeferimento do pagamento de adicional de insalubridade e de diferenças salariais decorrentes das incidências do salário pago ... 1.2. DO CONTATO COM ÓLEO/GRAXA/QUEROSENE ... Irresignado, o recorrente renova os termos da impugnação ...
-
Acordão nº 00528-2008-332-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Julio de 2009
... Objetiva a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade, honorários periciais, jornada compensatória e critério de tolerância ...