graxa insalubridade

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  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1040-64.2011.5.03.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. CONTATO COM GRAXA E ÓLEOS LUBRIFICANTES MINERAIS. EPI'S INSUFICIENTES À NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. DECISÃO REGIONAL AMPARADA EM LAUDO PERICIAL. 1. O quadro fático delineado pela instância ordinária, com amparo na prova pericial, revela que o reclamante mantinha contato habitual e rotineiro -com graxa e óleos...

    ...RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. CONTATO COM GRAXA E ÓLEOS LUBRIFICANTES MINERAIS. ...
  • Acórdão Nº 0021145-92.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-06-2021

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3.214/78, o labor realizado em contato com graxa ou óleo mineral assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. Prevalência da conclusão pericial.

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o ...
  • Acórdão Nº 0020746-52.2016.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-12-2017

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA. O contato do trabalhador com graxa enseja o pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo. Trata-se de análise qualitativa, sendo irrelevante a frequência com o autor realizava a tarefa de colar graxa nos "bornes", utilizando um pincel ou os dedos. Apelo provido, para deferir ao demandante o pagamento

    ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA. O contato do trabalhador com graxa enseja o pagamento ...
  • Acórdão Nº 0020441-62.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo.

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o ...
  • Acórdão Nº 0020985-75.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-10-2021

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXA . Constatado pela perícia o contato direito e habitual do empregado com óleos e graxa na execução de suas atividades laborativas, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15.

    ... EMENTA . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXA . Constatado pela perícia o ...
  • Acórdão Nº 0021028-02.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2017

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade de manutenção mecânica, em contato direto com óleo e graxa, expõe o trabalhador à insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE. A utilização de luvas e de creme de proteção não são suficientes para elidir a ação insalutífera dos agentes químicos referidos, principais elementos de potencial ofensivo à saúde

    ... HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade de manutenção mecânica, em contato direto com óleo e ... o abastecimento das aeronaves, lubrificação dos cabos, ponto de graxa, troca e reposição de óleo lubrificante em motores, óleo sintético em ...
  • Acórdão Nº 0020974-15.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INEFICÁCIA. Havendo o contato com graxa e óleos minerais em diversas partes do corpo, o fornecimento de luvas e de creme dermoprotetor é insuficiente para elidir, de forma integral, os efeitos do agente insalubre. A hipótese gera o direito à percepção do adicional de...

    ... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO . EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ...
  • Acórdão Nº 0021708-50.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A atividade em contato direto com óleo e graxa mineral sem a devida proteção caracteriza insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE.

    ... HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTAEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade em contato direto com óleo e graxa mineral sem a devida ...
  • Acórdão Nº 0020861-19.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. É inválido o regime de compensação horária em atividade

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150800-15.1996.5.15.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A análise dos autos revela que o Tribunal Regional prestou todos os esclarecimentos solicitados pela parte, tendo proferido decisão completa e devidamente fundamentada. O que se verifica, no caso, não é negativa de prestação jurisdicional, mas, sim, inconformismo da parte com o acórdão, que...

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto ...ívoca a existência de contato e manipulação de produtos como graxa, óleo, lubrificante, óleo queimado e solventes, o que caracteriza a ...
  • Acórdão Nº 0021136-75.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-07-2018

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA INDEVIDA. Demonstrada violação à intimidade, à vida...

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o ...
  • Acórdão Nº 0020599-77.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INEFICÁCIA. Havendo o contato com graxa e óleos minerais em diversas partes do corpo, o fornecimento de luvas e de creme dermoprotetor é insuficiente para elidir, de forma integral, os efeitos do agente insalubre. A hipótese gera o direito à percepção do adicional de...

    ... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO . EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ...
  • Acórdão Nº 0020131-97.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade em contato direto com óleo e graxa mineral sem a devida proteção caracteriza insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE.

    ... HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade em contato direto com óleo e graxa mineral sem a devida ...
  • Acórdão Nº 0020323-97.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INEFICÁCIA . O fornecimento de luvas e de creme dermoprotetor é insuficiente para elidir, de forma integral, os efeitos do agente insalubre decorrente do contato com graxa e óleos minerais. A atividade prestada, nestes moldes, gera o direito à percepção do adicional de insalubridade

    ... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO . EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ...
  • Acórdão Nº 0020036-96.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS E GRAXAS. O contato cutâneo com graxas e óleo e graxa enseja a insalubridade em grau máximo, de acordo com o que preconiza a Portaria 3214/78 NR-15, Anexo 13, mesmo que fornecidas luvas. Recurso ordinário do reclamante provido, no aspecto.

    ...RELATOR: IRIS LIMA DE MORAES. EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS E GRAXAS. O contato cutâneo com graxas e óleo e graxa enseja a ...
  • Acórdão Nº 0020529-03.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INEFICÁCIA . O fornecimento de luvas e de creme dermoprotetor é insuficiente para elidir, de forma integral, os efeitos do agente insalubre decorrente do contato com graxa e óleos minerais. A atividade prestada, nestes moldes, gera o direito à percepção do adicional de...

    ... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO . EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000549-87.2013.5.06.0381), 04-02-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. MANIPULAÇÃO DE GRAXA E ÓLEO MINERAL. Comprovado o contato com graxa e óleos de origem mineral, é devido o adicional de insalubridade em grau máximo, ficando o empregador dispensado do pagamento apenas se constatado o efetivo uso de EPI capaz de elidir o efeito nocivo do agente insalubre (Súmula 80 do TST), o que não restou...

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU M Á XIMO. MANIPULA Ç Ã O DE GRAXA E Ó LEO MINERAL. ...
  • Acórdão Nº 0020413-87.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-10-2018

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. REGISTROS INVARIÁVEIS. Uma vez rejeitados os registros de horário, por invariáveis, forma-se a presunção de veracidade da jornada declinada na petição inicial e não infirmada por prova em contrário. Entendimento da Súmula 338, II e III, do TST, restando correta a sentença quanto aos horários de início e de término da jornada arbitrados....

    ... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM GRAXA. Conjunto probatório indicativo de que ...
  • Acórdão Nº 0020460-90.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS . Comprovado o contato com óleo e graxa, cuja ação nociva não foi elidida porquanto não houve a utilização de luvas permeáveis, somente creme protetor, faz jus o trabalhador ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15, Anexo 13 da Portaria 3.214/78 do MTE.

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS . Comprovado o contato com óleo e graxa, ...
  • Acórdão Nº 0020496-31.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade de manutenção mecânica, em contato direto com óleo e graxa, caracteriza insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE, na medida em que a utilização de luvas e de creme de proteção não são suficientes para elidir a ação insalutífera dos agentes químicos referidos, principais elementos de potencial ofensivo à

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade de manutenção mecânica, em contato direto com óleo e ... longo ( maxidry ), as quais impediam o eventual contato de óleo e graxa, independentemente da aplicação ou não do creme nas mãos, e que a ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2034-04.2014.5.02.0445) 14-03-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO E GRAXA. EPIS INSUFICIENTES PARA NEUTRALIZAR O AGENTE NOCIVO. A prova pericial concluiu que o reclamante se ativava em contato com óleo e graxa, gerador da insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15. Extrai-se dos autos que, conquanto o serviço de...

    .... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO E GRAXA. EPIS INSUFICIENTES PARA NEUTRALIZAR O AGENTE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-96700-72.2009.5.04.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2012

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO DIÁRIO COM ÓLEO MINERAL. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE. Depreende-se, do acórdão recorrido, que o Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, concluiu, com base nas oitivas das testemunhas, que o reclamante manipulava graxa e óleo mineral, o que caracteriza a insalubridade em grau máximo. Por essa razão, enquadrou a

    ...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/rg. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO DIÁRIO COM ÓLEO MINERAL. EQUIPAMENTO DE ..., com base nas oitivas das testemunhas, que o reclamante manipulava graxa e óleo mineral, o que caracteriza a insalubridade em grau máximo. Por ...
  • Acórdão Nº 0021745-47.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-06-2021

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo técnico que afere o manuseio rotineiro de graxa mineral, autorizando enquadramento da atividade como insalubre em grau máximo. Ausência de prova de fornecimento de EPI com o respectivo número do Certificado de Aprovação - C.A. emitido pelo Ministério do Trabalho, a garantir a qualidade e a funcionalidade do equipamento de proteção individual a fim de...

    ... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA . EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo técnico que afere o manuseio rotineiro de graxa mineral, ...
  • Acórdão Nº 0020744-05.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INEFICÁCIA. O fornecimento de luvas e de creme dermoprotetor é insuficiente para elidir, de forma integral, os efeitos do agente insalubre decorrente do contato com graxa e óleos minerais. A atividade prestada, nestes moldes, gera o direito à percepção do adicional de...

    ... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO . EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ...
  • Acórdão Nº 0020342-98.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS. Exposição do trabalhador a óleo e graxa de origem mineral. Embora fornecido o creme de proteção, com Certificado de Aprovação, o entendimento desta Turma Julgadora é no sentido de que tal equipamento não é, por si só, eficaz para elidir o agente insalubre. Devido o adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso interposto pelo

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS. Exposição do trabalhador a óleo e ...

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