grupo revelação
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Acórdão nº 2004/0011815-6 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. DELAÇÃO PREMIADA. ART. 6º DA LEI 9.034/95. NÃO-OCORRÊNCIA. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. SÚMULA 283/STF. RECURSO ESPECIAL NÃO-CONHECIDO. 1. A Lei 9.034/95, que dispôs sobre os meios de prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas, prevê, em seu art. 6º, a redução da pena de 1/3 a 2/3 para os que,...
...2. A revelação do indiciado deverá ser espontânea, ou seja, de livre vontade, sem a ... efeitos práticos quanto aos demais integrantes da quadrilha, grupo, organização ou bando, ou na localização do produto, substância ou ... -
Sambista sem preconceito
Xande de Pilares. Mônica Imbuzeiro. Nos 20 anos do grupo Revelação, seu líder e criador trafega com desenvoltura entre o samba ...
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Acórdão Nº 0300633-03.2019.8.24.0074 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-02-2022
AÇÃO REGRESSIVA ? ENSINO À DISTÂNCIA ? CONVÊNIO ENVOLVENDO UDESC E MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO ? COBRANÇA INDEVIDA DE MENSALIDADES ? CONDENAÇÃO DA UNIVERSIDADE EM AÇÕES DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO ? PEDIDO DE RESTITUIÇÃO ?JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO ? PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE ? RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ? SENTENÇA MANTIDA ? HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ? OMISSÃO DA SENTENÇA ? CONDENAÇÃO DE...
... obrigada ao ressarcimento dos valores.A partir daí o Grupo de Câmaras de Direito Público deste Tribunal sumulou isto no que diz ... possível o julgamento antecipado, nem sequer houve revelação de efetivo prejuízo.3. O Grupo de Câmaras de Direito Público resumiu: ... -
Lei nº 10.409 de 11/01/2002. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO, A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A REPRESSÃO A PRODUÇÃO, AO USO E AO TRAFICO ILICITOS DE PRODUTOS, SUBSTANCIAS OU DROGAS ILICITAS QUE CAUSEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, ASSIM ELENCADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
.... § 3o Se o oferecimento da denúncia tiver sido anterior à revelação, eficaz, dos demais integrantes da quadrilha, grupo, organização ou ...
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Acórdãos nº 2268837-60.2021.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2022
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Pretensão acolhida pelo juízo a quo. Reconhecimento de formação de grupo econômico. Decisão acertada. Medida excepcional que reclama a indispensável revelação do abuso da personalidade jurídica com o intuito fraudulento ou confusão patrimonial. Exegese do artigo 50, do Código Civil. Ocorrência, na hipótese. Verificada relação da agravante...
... Reconhecimento de formação de grupo econômico. Decisão acertada. Medida excepcional que reclama a ndispensável revelação do abuso da personalidade jurídica com o intuito ... -
Lei nº 14.197 de 01/09/2021. Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
...Atentado à soberania. Art. 359-I. Negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de ... como secretos ou ultrassecretos nos termos da lei, cuja revelação possa colocar em perigo a preservação da ordem constitucional ou a ...
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Pagodeiro é vítima de sequestro
O pagodeiro Rogério Pereira da Silva, integrante do grupo Revelação, sofreu um sequestro-relâmpago ontem de madrugada, perto de ...
- Botafogo inova com festa de apresentação
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Delação Premiada
... para o coautor ou partícipe que indicasse os outros integrantes do grupo criminoso. . Já nos idos de 1980, na Itália, o instituto foi empregado ... “diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços)”, quando houver revelação" de “toda trama delituosa”. A hipótese é de “quadrilha ou coautoria\xE2"...
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O curioso caso de Ronaldo de Assis Moreira
Quintiere: O curioso caso de Ronaldo de Assis Moreira
... Gaúcho, teria participado de live na noite do dia anterior do grupo de pagode Revelação [1]. Ele teria feito a referida aparição uma ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
...á sem demora ao Estado Parte transmissor sobre a mencionada revelação". 6. O disposto no presente Artigo não afetará as obrigaç\xC3"... que não tenham presença real e que não estejam afiliados a um grupo financeiro sujeito à regulação. Ademais, os Estados Partes poderão ...
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Mulher de Filipe Luís ganha festa de aniversário surpresa do marido com direito a show do Revelação
...Pati, como é conhecida, ganhou uma baita festa de aniversário surpresa com direito a show do grupo Revelação, sua banda preferida, e presença de outros craques do Flamengo.Veja também: Flamengo tem desempenho pior que concorrentes em datas Fifa ...
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Mulher de Filipe Luís ganha festa de aniversário surpresa do marido com direito a show de Revelação
...Pati, como é conhecida, ganhou uma baita festa de aniversário surpresa com direito a show do grupo Revelação, sua banda preferida, e presença de outros craques do Flamengo.Veja também: Flamengo tem desempenho pior que concorrentes em datas Fifa ...
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Flamengo: mulher de Filipe Luís ganha festa de aniversário surpresa do marido com direito a show do Revelação
...Pati, como é conhecida, ganhou uma baita festa de aniversário surpresa com direito a show do grupo Revelação, sua banda preferida, e presença de outros craques do Flamengo.Veja também: Flamengo tem desempenho pior que concorrentes em datas Fifa ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... Pacto poderá ser interpretada no sentido de reconhecer a um Estado, grupo ou indivíduo qualquer direito de dedicar-se a quaisquer atividades ou ... provado que se lhe pode imputar, total ou parcialmente, a não revelação dos fatos desconhecidos em tempo útil. 7. Ninguém poderá ser processado ...
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DECRETO Nº 6433, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Institui o Comite Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Cgitr e Dispõe Sobre a Forma de Opção de que Trata o Inciso Iii do Paragrafo 4 do Artigo 153 da Constituição, Pelos Municipios e Pelo Distrito Federal, para Fins de Fiscalização e Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr, e da Outras Providencias.
...§ 1o O ato de instituição do grupo estabelecerá seus objetivos específicos, sua composição e prazo de ... servidor que divulgar, revelar ou facilitar a divulgação ou revelação de qualquer informação, bem como aquele que utilizar ou viabilizar a ...
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Xande de Pilares fala de disco novo e do sonho de conhecer Roberto Carlos: 'Chegou o dia, eu travei e não fui'
...Em 1994, já como Xande de Pilares, lançou com cinco amigos o Grupo Revelação. Desde 2014 em carreira solo, é o sambista mais cultuado do ...
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Xande de Pilares lança álbum que o leva de volta às origens: 'A música me salvou'
...Em 1994, já como Xande de Pilares, lançou com cinco amigos o Grupo Revelação. Desde 2014 em carreira solo, é o sambista mais cultuado do ...
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Xande de Pilares fala de disco novo e do sonho de conhecer Roberto Carlos: 'Chegou o dia, eu travei e não fui'
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Da extinção da punibilidade
... Indulto coletivo: É a clemência destinada a um grupo de sentenciados, tendo em vista a duração das penas aplicadas. Pode ...II - a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização ...
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De volta ao Olimpo: tradicional casa de shows na Zona Norte reabre com apostas em ingressos acessíveis e cerveja barata
...O casal se conheceu ali, em 2015, durante uma apresentação do grupo de pagode Tá na Mente, uma das últimas antes do fechamento, e está ... nomes como Roberto Carlos, Ivete Sangalo, Lulu Santos e Grupo Revelação, que gravou lá o DVD "Ao Vivo no Olimpo" (2002), que na época vendeu ...
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Benito de Paula tem lançamento de inéditas no streaming e dois álbuns a caminho com vários artistas em torno de sua obra
... não queria que Benito participasse do DVD "360°" (2012), do grupo Revelação, do qual Xande fazia parte. Ele insistiu e, como diz, o ídolo ...
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Mulher de Filipe Luís ganha festa de aniversário surpresa do marido com direito a show de Revelação
...Pati, como é conhecida, ganhou uma baita festa de aniversário surpresa com direito a show do grupo Revelação, sua banda preferida, e presença de outros craques do Flamengo.Veja também: Flamengo tem desempenho pior que concorrentes em datas Fifa ...
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Mulher de Filipe Luís ganha festa de aniversário surpresa do marido com direito a show de Revelação
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Tia Gessy celebra sucesso do seu pagode no Cachambi e homenagem de Xande de Pilares
... (1944-1998), entre outros — quando, em 1991, passou a integrar o Grupo Revelação. Ainda assim a dupla não se afastou nem se separou. A união ...