guiné bissau
- Decreto Legislativo nº 25 de 28/05/1979. APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAçÃO TECNICA E CIENTIFICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA GUINE-BISSAU, CELEBRADO EM BRASILIA, A 18 DE MAIO DE 1978.
- Decreto Legislativo nº 26 de 29/05/1979. APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA GUINE-BISSAU, CELEBRADO EM BRASILIA A 18 DE MAIO DE 1978.
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Mais de dez países, a maioria na África, devem mais de US$ 2 bilhões ao Brasil, mas negociações estão paradas
Guin-Bissau e So Tom e Prncipe so dois dos pases que recentemente disseram que querem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084747020154058100), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0808474-70.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SAMUEL SANCA MENDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTRANGEIRO. PRORROGAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO DE ESTUDANTE. MATRÍCULA EM
... documentos: termo de responsabilidade de estadia firmado em Guiné-Bissau, documentos pessoais, comprovante de residência, passaporte, ... - Decreto nº 83.927 de 03/09/1979. PROMULGA O ACORDO DE COMERCIO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA GUINE-BISSAU.
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Guiné-Bissau: presidente morre em hospital de Paris
SANHA: morte em Paris PARIS.O presidente de Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanha, de 64 anos, morreu ontem em um hospital de Paris, onde estava sendo submetido a tratamento médico há cerca de um mês. A causa da morte não foi divulgada, mas Sanha sofria de...
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Ator do filme ‘Crimes do futuro’ desaparece no Rio de Janeiro
... Bungue, de 35 anos, de nacionalidade portuguesa e nascido em Guin Bissau, est desaparecido desde a 1 hora da manh de sbado, quando foi visto pela ...
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Ator do filme ‘Crimes do futuro’ desaparece no Rio de Janeiro
... Bungue, de 35 anos, de nacionalidade portuguesa e nascido em Guin Bissau, est desaparecido desde a 1 hora da manh de sbado, quando foi visto pela ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 21 DE JULHO DE 1994. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Celebrar Acordo de Reescalonamento Dos Creditos Brasileiros Junto a Republica da Guine-bissau No Valor de Us$ 12,364,852.43, Originarios de Operações de Credito a Exportação Realizadas Ao Amparo do Extinto Fundo de Financiamento as Ex...
- DECRETO Nº 74559, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica de Guine-bissau.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. Aprova a Adesão da Republica Federativa do Brasil Ao Texto do Acordo de Cooperação Entre a Republica Popular de Angola, a Republica de Cabo Verde, a Republica da Guine-bissau, a Republica Popular de Moçambique, a Republica Portuguesa e a Republica Democratica de São Tome e Principe No Dominio do De...
- Decreto nº 84.573 de 17/03/1980. PROMULGA O ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA GUINE-BISSAU.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Presidente da Republica a Ausentar-se do Pais No Periodo de 14 a 21 de Novembro de 1983, em Visita Oficial a Nigeria, Argelia, Senegal, Cabo Verde e Guine-bissau.
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Uma chance para mostrar a liderança
... , como líder do grupo preocupado com a construção de paz em Guiné-Bissau, tem uma oportunidade nos próximos dias de influenciar os debates ...
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Acórdão Nº 0300697-32.2015.8.24.0113 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 07-08-2017
... ÕES AEROPORTUÁRIAS PELA COMPANHIA AÉREA RÉ ETHIOPIAN AIRLINES EM GUINÉ-BISSAU ... - PROSSEGUIMENTO DO DESCONTO DAS PARCELAS NO CARTÃO DE ...
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Colesterol:
Uma variação mais agressiva do vírus HIV foi identificada na Guiné-Bissau por pesquisadores da Universidade de Lund, na Suécia ...
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Conquista brasileira tem sotaque africano
Treinador João Carlos Barros, de Guiné Bissau, é personagem de destaque na história de vitória dos irmãos ...
- Decreto nº 50.843 de 24/06/1961. CRIA O CONSULADO HONORARIO DO BRASIL EM BISSAU, GUINE PORTUGUESA.
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Acordao N° 1311901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Transporte aéreo. Preliminar de perda do objeto. Não acolhida. Questão já apreciada em decisão preclusa. Suspensão do processo. Pandemia do novo coronavírus. Situação excepcional e universal. Não cabimento. Conduta ilícita. Dever de reparação civil. Dano material e moral existente. Quantum indenizatório. Funçã
... seus animais consigo na sua mudança para Guiné Bissau, a qual se assegurou previamente pagando ... antecipadamente as ... -
Em bom português
... do consumidor de Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe se reuniram em nova entidade, a Consumare ...
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Decisões Monocráticas nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... mil reais) datado de 02/06/ Os ofícios enviados pela Embaixada de Guiné-Bissau no Brasil (juntados as fls. 106-107 dos autos), qualificam ADAILTON ...
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Decisão da Presidência nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... mil reais) datado de 02/06/ Os ofícios enviados pela Embaixada de Guiné-Bissau no Brasil (juntados as fls. 106-107 dos autos), qualificam ADAILTON ...
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Política Internacional
... da cooperação Brasil-EUA (Guatemala, Honduras, Jamaica, Guiné"-Bissau, Senegal, El Salvador, Haiti, República Dominicana e São Cristóv\xC3" ...
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O federalismo e seus princípios
... Q. S. (2014). O papel da UNODC no combate ao tráfico de drogas na Guiné-Bissau: interpretações neoinstitucionalistas. Revista de Estudos ...
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Economia do crime
... o posiciona ao lado de países como República Centro Africana e Guiné-Bissau, todos detentores de péssimas condições socioeconômicas ...