Política Internacional

AutorPriscilla Negreiros e Guilherme Casarões
Páginas175-271
A prova de Política Internacional é uma das mais impor-
tantes do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
(CACD), tanto por introduzir aos(às) candidato(as) temá-
ticas que estarão no dia-a-dia da prossão de diplomata,
quanto pelo peso quantitativo na nota nal que é dedi-
cado a esta matéria. Nas últimas edições, a prova objetiva
da Primeira Fase do CACD trouxe 12 questões especícas
de Política Internacional (de um total de 73 questões),
sendo que, desde 2014, todas elas vêm no tradicional
formato certo/errado. 1
Os assuntos contemplados na prova de Política Interna-
cional podem ser divididos em quatro grandes eixos: (1)
temas teóricos e conceituais da disciplina de Relações
Internacionais; (2) temas da história da política externa
brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que
inclui a política exterior de países-chave, governança
global e regimes internacionais; (4) relações bilaterais,
regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais,
os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos
tópicos 1 e 2 do Edital. Os eixos (3) e (4), por sua vez,
relacionam-se amplamente com os tópicos 3 a 21. Salvo
raras exceções, as últimas provas de Política Internacional
passaram por esses quatro blocos.
O edital de 2019 trouxe mudanças importantes com
relação ao conteúdo de Política Internacional. Graças às
recentes transformações na política regional, os tópicos
especícos sobre União das Nações Sul-Americanas,
Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul-
-Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram
removidos e colocados sob a rubrica mais geral “As
iniciativas de integração física, energética, política, eco-
nômica e de defesa na América do Sul”. Os antigos tópi-
cos referentes às políticas externas de França, Inglaterra
e Alemanha e relações com o Brasil, foram suprimidos
e incorporados ao macrotópico do novo edital, “União
Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcio-
namento, situação atual, política externa e relações com
o Brasil”. China, Índia e Japão ganharam um macrotópico
“O Brasil e a Ásia”, permitindo à banca cobrar itens
sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de
fato ocorreu em 2019). Em linha com as orientações do
novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a questão
israelo-palestina”. Dentro da vasta agenda multilateral,
houve alterações signicativas. Suprimiram-se os tópicos
“Políticas de identidade: gênero, raça e religião como
vetores da política mundial”, incorporando-o a “Direitos
humanos, liberdade religiosa e políticas de identidade”,
assim como “Conito étnico, sectário e nacionalismo: os
casos dos Bálcãs e Oriente Médio”. O ponto “Narcotrá-
co” foi ampliado para incorporar “crime transnacional e
crimes cibernéticos de alcance global”. Há também dois
tópicos novos: “Mar, espaço e Antártida” e “Migrações
* Guilherme Casarões (comentou 2013, 14, 15, 16 e 17, 18, 19
e 20) e Priscilla Negreiros (comentou 2010, 11 e 12)
internacionais, migrantes, refugiados e apátridas”. Por
m, a disciplina ganhou um tema na fronteira com a
Economia Internacional: “Criptomoedas, blockchain e
os impactos na economia mundial”.
Algumas tendências recentes da prova de Política Inter-
nacional merecem destaque: (a) as questões teórico-
-conceituais deixaram de cobrar uma única vertente de
Teoria de Relações Internacionais e abordam, agora,
conteúdos transversais; (b) as questões de atualidades
passaram a dar ênfase a aspectos especícos das políti-
cas externas de parceiros-chave (China, Estados Unidos,
Alemanha, Rússia, entre outros) e a processos regionais e
multilaterais, com ênfase no Oriente Médio e nos temas
de Direitos Humanos e mudanças climáticas; (c) de modo
geral, as questões ganharam maior caráter interdisciplinar,
trazendo elementos históricos, teóricos e contemporâneos
sobre as relações internacionais do Brasil.
A preparação, portanto, deve orientar-se por essas
características. Como não há bibliograa especíca
para a prova de Política Internacional, recomendamos
a leitura de, no mínimo, um bom manual de Teoria das
Relações Internacionais para o eixo (1) da prova e um
livro abrangente de história da política externa brasileira
para o eixo (2). Ademais, o acompanhamento permanente
e dirigido da maioria dos temas de política internacional
contemporânea – eixo (3) – e da atuação exterior do Bra-
sil – eixo (4) – pode ser realizado pela leitura de jornais,
revistas e sites especializados, além das próprias fontes
governamentais de informação, como publicações do
MRE, MDIC, FUNAG, entre outros.
A correção das questões de Política Internacional, desde
a prova de 1997 até 2019, tem como objetivo sanar
as dúvidas dos candidatos, mas também servir como
elemento de estudo e revisão. Todas as informações
apresentadas neste capítulo foram baseadas em livros
recomendados pelo Instituto Rio Branco e fontes ociais,
algumas das quais mencionadas acima. Vale destacar
ainda que os comentários das questões foram feitos de
acordo com o contexto e ano que elas foram propostas,
havendo possivelmente novos fatos não considerados na
correção. O índice de questões está baseado no edital de
2019 e foi feita uma tentativa de organizar todas as ques-
tões comentadas por temática. Como diversas questões
abarcam temas distintos, preferimos não desagrupá-las
para manter a semelhança com a prova elaborada pelo
CESPE (substituído pelo IADES, a partir de 2019). Deste
modo, vale ressaltar que alguns itens não correspondem
totalmente ao título do capítulo. Foi feita também uma
tentativa aproximada de contabilizar o número de vezes
que cada item é cobrado pela Banca, de modo a identi-
carmos algumas tendências da organização da prova.
Boa prova e boa preparação.
03. políticA internAcionAl
Priscilla Negreiros e Guilherme Casarões*
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PRISCILLA NEGREIROS E GUILHERME CASARÕES
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1. RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CONCEITOS
BÁSICOS, ATORES, PROCESSOS,
INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS PARADIGMAS
TEÓRICOS
(Diplomacia – 2020 – IADES) Falar da Teoria das Relações Inter-
nacionais (TRI) parte das seguintes escolhas: a primeira,
que as relações internacionais são uma área de estudo
cientíco autônoma; a segunda refere-se às teorias que
são abordadas e como são denidas; por m, a terceira
reside na demanda de contextualizar essas reexões [...]
A teoria (ou teorias) são reexos de sua época, não sendo
a época que deve se ajustar à teoria.
PECEQUILO, C. S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa
do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: Atla Books,
2016, p. xiv, com adaptações
Considerando o excerto inicial, julgue (C ou E) os itens
a seguir.
(1) O Primeiro Debate contribuiu para a autonomia
cientíca das Relações Internacionais e resultou na
consolidação do liberalismo como a principal teoria
dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra
Mundial.
(2) O Comitê Britânico de Teoria de Política Internacional
surgiu no contexto do Segundo Debate, e uma de
suas contribuições teóricas foi a utilização do pen-
samento político dos 3R’s para explicar as relações
internacionais.
(3) A lógica da anarquia é uma das principais divergên-
cias entre teóricos neorrealistas e construtivistas.
Para os primeiros, a anarquia é um fato objetivo da
realidade, que dá origem a um sistema de autoajuda.
Para os segundos, a anarquia é um fato intersubjetivo
da realidade, que resulta em uma cultura kantiana.
(4) A interdependência complexa é um conceito-chave
da teoria neoliberal das Relações Internacionais. Esse
conceito é denido como uma situação de depen-
dência mútua entre dois ou mais atores, a qual reduz
as assimetrias entre eles, diminui as possibilidades
de conito e eleva as possibilidades de cooperação.
1: Errado. Convencionou-se chamar de “Primeiro Grande Debate”
da área de Relações Internacionais o enfrentamento filosófico,
notadamente ontológico, entre duas vertentes intelectuais surgidas
no período entreguerras: o liberalismo (ou idealismo), inspirado por
autores como Norman Angell (A Grande Ilusão, 1910) e políticos como
Woodrow Wilson, cujas ideias de uma ordem internacional liberal foram
enunciadas no famoso discurso dos “Quatorze Pontos” ao Congresso
norte-americano, em 1918; e o realismo, defendido por E.H. Carr (Vinte
Anos de Crise, 1939) e Hans Morgenthau (A Política Entre as Nações,
1948). Ao m da Segunda Grande Guerra e diante do fracasso do
receituário liberal para a promoção da paz, consubstanciado na Liga
das Nações, é possí-vel dizer que a vertente realista das RI saiu vitoriosa
desse primeiro embate teórico do campo.
2: Correto. O Comitê Britânico de Teoria de Política Internacional
foi criado em 1959, liderado pelo historiador de Cambridge, Herbert
Buttereld e contando com contribuições centrais de intelectuais como
Martin Wight, Hedley Bull e Adam Watson. A criação desse grupo de
pensadores britânicos remete ao contexto do “Segundo Grande Debate”,
de natureza metodológica, que opunha os chamados tradicionalistas,
defensores de uma abordagem das Relações Internacionais baseada na
análise sociológica, histórica, losóca e jurídica, aos autoproclamados
cientícos ou behavioristas, proponentes de metodologias quantitativas
e de uma epistemologia positivista para o enfrentamento das questões
internacionais, aproximando-se das ciências exatas. A rearmação
de seu caráter analítico tradicionalista motivou o empreendimento
intelectual do Comitê Britânico, entre cujos resultados está a famosa
teoria dos 3Rs de Martin Wight, segundo a qual a evolução dos Estados
na sociedade internacional deu-se em três movimentos (muitas
vezes sincrônicos): a busca pela sobrevivência e poder (realismo), o
estabelecimento de regras, valores e instituições comuns (racionalismo)
e a proposta de valores universais e cosmopolitas, contrários ao sistema
de Estados soberanos (revolucionismo).
3: Errado. A primeira parte da questão está correta: para neorrealistas,
a anarquia é a condição estrutural das relações entre Estados e produz
competição pela sobrevivência, levando a um sistema de autoajuda em
que cada Estado necessita acumular poder (ou capacidades materiais)
para manter-se no jogo da política internacional. Para construtivistas,
contudo, tomando a célebre máxima de Alexander Wendt, “a anarquia
é o que os Estados fazem dela”. Ou seja, os efeitos da anarquia são
multifacetados e dependerão do entendimento intersubjetivo dos
Estados no sistema internacional. A anarquia conduzirá ao conito e
à potencial destruição mútua, caso os Estados entendam-se uns aos
outros como inimigos (cultura hobbesiana); criará condições para
competição e eventual cooperação, caso os Estados identiquem-se
como rivais num sistema competitivo, mas baseado em regras (cultura
lockeana); ou produzirá amizade e paz, caso os Estados vejam uns
aos outros como parte de uma mesma humanidade, partilhando dos
mesmos valores (cultura kantiana).
4: Errado. Embora a denição básica de interdependência não esteja
errada – Robert Keohane e Joseph Nye, proponentes do conceito, a
denem como “situações caracterizadas por efeitos recíprocos entre
países ou entre atores em diferentes países” (2011, p. 7) –, os próprios
autores são taxativos ao armar que tais relações não necessariamente
conduzirão a benefícios mútuos. A interdependência complexa envolve
custos distributivos, novas modalidades de conito entre Estados
e desequilíbrios outrora inexistentes, uma vez que se pressupõem
transformações no exercício do poder político, deixando de ser militar
e caminhando para arenas como economia, energia e cultura.
Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E
(Diplomacia – 2018 – CESPE) As teorias das relações internacio-
nais têm a nalidade de formular métodos e conceitos que
permitam compreender a natureza e o funcionamento do
sistema internacional, bem como explicar os fenômenos
mais importantes que moldam a política mundial.
J. P. Nogueira e N. Messari. Teoria das relações internacionais:
correntes e debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, p. 2.
A respeito do assunto abordado no fragmento de texto
precedente, julgue (C ou E) os próximos itens.
(1) Embora o realismo seja uma tradição teórica da área
de Relações Internacionais que apresenta uma grande
diversidade, é possível armar que, para os realistas,
os Estados são os atores centrais das relações inter-
nacionais, as quais se caracterizam pela anarquia e,
sobretudo, pela cooperação para sobreviver.
(2) As análises pós-coloniais, que representam uma con-
tribuição relativamente recente na área de Relações
Internacionais, questionam as concepções moderni-
zadoras ocidentais e a politização dos conitos delas
resultantes.
(3) Muitos realistas e liberais atribuem antecedência
ontológica aos agentes ou à estrutura nas relações
internacionais. Os construtivistas afirmam que o
mundo é socialmente construído e negam, portanto, a
antecedência ontológica dos agentes ou da estrutura.
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03. POLÍTICA INTERNACIONAL
(4) A crença no progresso da humanidade e na sua
racionalidade e a ideia de que a intensicação do
comércio favorece a paz são alguns dos fundamentos
do liberalismo. É na tradição liberal que se encontram
os fundamentos para a criação das organizações
internacionais pelas potências vencedoras da Segunda
Guerra Mundial.
1 Errado. A assertiva está toda correta, à exceção da ideia de que, no
realismo, os Estados cooperam para sobreviver. Pelo contrário: para a
maioria dos autores realistas, o sistema internacional é caracterizado
pela auto-ajuda, ou seja, os Estados competem por poder, ou em busca
da sua sobrevivência. A frase do realista ofensivo John Mearsheimer é
reveladora: “nas relações internacionais, Deus ajuda aqueles que ajudam
a si próprios”. A cooperação não é impossível, mas difícil de ocorrer e
mais difícil ainda de se manter no longo prazo, já que Estados realizam
cálculos de custo-benefício tendo como objetivo a maximização do seu
próprio poder ou a manutenção da sua sobrevivência.
2 Errado. As análises pós-coloniais questionam as concepções
modernizadoras ocidentais justamente porque são tratadas como
técnicas e cientícas, a partir de uma visão empirista da ciência e de uma
ontologia liberal. O pós-colonialismo, portanto, busca politizar essas
visões de modernidade, criticando sua naturalização e evidenciando
as relações de opressão - seja racial ou de classe - nelas contidas.
3 Correto. Realistas clássicos e liberais, em geral, atribuem antecedência
ontológica aos agentes, na medida em que consideram que a ação dos
Estados decorre de algum atributo da natureza humana. Neorrealistas e
neoliberais, por sua vez, acreditam que o comportamento dos Estados
decorre, majoritariamente, da estrutura do sistema internacional.
Buscando uma terceira via para a compreensão dos fenômenos
internacionais, os construtivistas sustentam que agentes e estruturas
encontram-se em permanente interação, e que as identidades coletivas
são fruto tanto da ação propositada dos Estados quanto da sua posição
no sistema internacional.
4 Correto. Ainda que este item pudesse gerar alguma confusão, uma
vez que uma das principais expressões do multilateralismo do pós-
Segunda Guerra é o Conselho de Segurança das Nações Unidas, de
inspiração claramente realista, os fundamentos essenciais da ONU e das
instituições econômico-nanceiras de Bretton Woods (Banco Mundial,
Fundo Monetário Internacional e GATT/OMC) ancoram-se no tripé livre
comércio-direito internacional-paz mundial. Ver, por exemplo, o Capítulo
1 da Carta das Nações Unidas.
Gabarito: 1E, 2E, 3C, 4C
(Diplomacia – 2017 – CESPE) A respeito de alguns dos principais
paradigmas teóricos referentes ao estudo das relações
internacionais, julgue (C ou E) os itens que se seguem.
(1) Nas teorias feministas das relações internacionais
é comum o argumento de que questões relativas à
reexividade e à subjetividade devem ser excluídas
das pesquisas, de modo a evitar prejuízos ao ideal da
objetividade do conhecimento.
(2) Um argumento importante desenvolvido pelo teórico
idealista Norman Angell é o de que a guerra não é
economicamente proveitosa para os países agressores.
(3) A metodologia eclética e pluralista típica da escola
inglesa decorre das especicidades das seguintes
categorias analíticas: sistema internacional, sociedade
internacional e sociedade mundial.
(4) Um dos princípios do realismo político de Hans
Morgenthau é o de que o interesse dos Estados nunca
pode ser denido exclusivamente em termos de poder.
1: Errado. Em primeiro lugar, há diversas abordagens feministas nas
Relações Internacionais, com distintas abordagens epistemológicas
e metodológicas. Para Christine Sylvester, existem duas grandes
vertentes feministas: a do “ponto de vista feminista”, forma mais
tradicional de feminismo que busca incluir a temática de gênero no
debate mais amplo sobre a agenda internacional, e a do “feminismo
pós-moderno”, que busca desconstruir conceitos e identidades
cristalizados na disciplina – como poder, Estado, soberania – a partir
do questionamento da masculinidade que perpassa tais conceitos. Em
ambos os casos, mas sobretudo no último, subverte-se a maneira
tradicional de se pensarem as Relações Internacionais pelo convite à
reexividade e subjetividade.
2: Correto. Em seu livro A Grande Ilusão, publicado em 1910, Norman
Angell argumenta que a guerra é um instrumento fútil e inecaz,
mesmo quando vitoriosa, como meio de atingir os objetivos morais e
materiais dos povos modernos. Os problemas da guerra e da corrida
armamentista, portanto, somente conseguiriam ser superados diante de
uma transformação psicológica que permitisse às pessoas compreender
essa verdade. A primeira parte da obra de Angell dedica-se, justamente,
a desconstruir o argumento de que a guerra seria economicamente
rentável aos países que a zessem.
3: Correto. A Escola Inglesa tem como pilares as categorias analíticas
de sistema internacional, sociedade internacional e sociedade mundial.
A primeira, de acordo com Martin Wight, estaria associada ao realismo,
pensamento de tradição hobbesiana; a segunda, ao racionalismo, de
tradição grociana; a terceira, ao revolucionismo, que pode ser pensado
tanto de uma perspectiva marxista ou kantiana. A evolução das relações
internacionais seria também uma evolução conceitual, em que a relação
entre os Estados passaria por uma etapa de sistema internacional,
marcada por guerras, conitos e equilíbrio de poder e chegaria a
uma situação de sociedade internacional, em que Estados passam a
se enxergar como detentores de valores, princípios e regras comuns
de convivência. No futuro, poderíamos chegar à etapa de sociedade
mundial, na qual indivíduos – e não Estados – passariam a trabalhar
por um bem comum global, inspirados por valores universais da
humanidade. Desses conceitos, trabalhados histórica e normativamente,
decorre a metodologia eclética e pluralista da Escola Inglesa. Segundo
Richard Little (“The English School’s Contribution to the Study of
International Relations”, European Journal of International Relations,
vol. 6, 2000), o sistema internacional seria analisado pelo prisma
metodológico do positivismo, a sociedade internacional convidaria
a metodologias interpretativas, centrada no papel do discurso na
construção das regras globais, e a sociedade mundial estaria vinculada
a um entendimento moral das relações internacionais, associado às
metodologias críticas.
4: Errado. No capítulo I do livro A Política Entre as Nações, Morgenthau
discorre sobre os seis princípios do Realismo Político. O segundo
ponto trata, justamente, do conceito de interesse denido em termos
de poder. Para o autor, “o conceito denido como poder impõe ao
observador impõe ao observador uma disciplina intelectual e introduz
uma ordem racional no campo da política, tornando possível, desse
modo, o entendimento teórico da política” (p. 7).
Gabarito 1E, 2C, 3C, 4E
(Diplomacia – 2016 – CESPE) Quanto a conceitos básicos e
escolas teóricas das relações internacionais, julgue (C
ou E) os seguintes itens.
(1) A teoria da interdependência complexa, desenvolvida
por institucionalistas liberais como Robert Keohane e
Joseph Nye, é caracterizada pela não hierarquização
de temas de política internacional.
(2) De acordo com o liberalismo institucional, as institui-
ções internacionais, como as Nações Unidas, a Orga-
nização Mundial do Comércio e a União Europeia,
ajudam a promover a cooperação entre os Estados,
mitigando, assim, as consequências da anarquia do
sistema internacional.
EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 177EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 177 05/04/2022 15:58:4105/04/2022 15:58:41

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