herança jacente vacante
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Acórdãos nº 2218053-21.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – CONDOMÍNIO – Benefício que pode ser concedido excepcionalmente ao ente despersonalizado, condicionado à demonstração da situação de hipossuficiência de recursos - Inteligência do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal e art. 99, §§2º e 3º, do CPC/2015 – Condomínio destinado à habitação de pessoas de baixa renda – Situação excepcional - Necessidade...
... , massa falida, espólio, herança jacente e vacante, sociedades ... -
Acórdãos nº 2075652-62.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – CONDOMÍNIO – Benefício que pode ser concedido excepcionalmente ao ente despersonalizado, condicionado à demonstração da situação de hipossuficiência de recursos - Inteligência do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal e art. 99, §§2º e 3º, do CPC/2015 – Situação excepcional demonstrada - Necessidade comprovada – Gratuidade concedida, facultado à...
... , massa falida, espólio, herança jacente e vacante, sociedades ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083129-29.2022.8.19.0000 (Cível), 26-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIVERGÊNCIA RELEVANTE ENTRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES. ACOLHIMENTO DA PLANILHA APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ERROR IN PROCEDENDO. NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA APURAÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE DEVIDOS. ANULAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PROVIMENTO DO RECURSO.
... HERANÇA JACENTE DE AMY PENNA REP/P/S/CURADOR ... adjudicado o patrimônio vacante ... ISABELA PESSANHA CHAGAS:18077 Assinado em ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Acórdãos nº 0403260-37.1995.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
Apelação. Compromisso de compra e venda. Vênia conjugal. Ação proposta por entidade pública, que adquiriu imóvel em razão de herança vacante e não obteve registro do seu título por conta de prévio registro de compromisso de compra e venda celebrado pela falecida, visando declaração de nulidade do compromisso e subsequentes registros em razão da falta de anuência do cônjuge da promitente-vendedora
... que adquiriu imóvel em razão de herança vacante e não obteve registro do seu título ... do bem, declaração de herança jacente e vacante. Expedida carta de ... -
EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação ... e cia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão ... legítima e ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , pelo administrador judicial; VI - a herança" jacente ou vacante, por seu curador; VII - o esp\xC3" ...
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Valença - 2ª vara cível
... ) - Processo 0007292-04.2011.8.05.0271 - Herança Jacente - Família - AUTOR: Angela Maria dos ... , requer que a herança seja declarada vacante, porquanto a Sra. Maria José Nascimento de ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , pelo administrador judicial; VI - a herança" jacente ou vacante, por seu curador; VII - o esp\xC3" ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Cândido sales - Vara cível
... entes despersonalizados: massa falida, herança jacente ou vacante, espólio, condomínio e ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Acórdão nº 0015506-16.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Febrero de 2015
EMENTA Ação Ordinária. Plano de Saúde. Tratamento para obesidade mórbida. Agravo de Instrumento interposto contra decisão do Juiz a quo que não conheceu da contestação - aplicando a revelia, e da apelação, ao fundamento de defeito na representação nos termos do art. 13 do Código Instrumental. Com a juntada da ata de eleição da diretoria da agravada e do instrumento público de procuração...
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-98.2010.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE DO SUBSTABELECIMENTO APÓS EXPIRADO O PRAZO DA PROCURAÇÃO QUE LHE DEU ORIGEM. O substabelecimento perde sua eficácia na data em que expirado o prazo de validade da procuração que lhe deu origem. Irregular a representação processual no caso em apreço, porquanto o recurso ordinário foi...
... "Algumas figuras, como a massa falida, a herança jacente ou vacante e o espólio, que não são ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-98.2010.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE DO SUBSTABELECIMENTO APÓS EXPIRADO O PRAZO DA PROCURAÇÃO QUE LHE DEU ORIGEM. O substabelecimento perde sua eficácia na data em que expirado o prazo de validade da procuração que lhe deu origem. Irregular a representação processual no caso em apreço, porquanto o recurso ordinário foi...
... "Algumas figuras, como a massa falida, a herança jacente ou vacante e o espólio, que não são ... -
Acórdãos nº 2141631-05.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
EXECUÇÃO – Decisão que indeferiu o pedido de substituição do polo ativo da ação de origem – Embora sem personalidade jurídica, os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC, Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FICFIDC e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados – FIDC-NP, por serem constituídos na forma de condomínio
... Tais são a massa falida, a herança jacente ou vacante e o espólio (art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-98.2010.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE DO SUBSTABELECIMENTO APÓS EXPIRADO O PRAZO DA PROCURAÇÃO QUE LHE DEU ORIGEM. O substabelecimento perde sua eficácia na data em que expirado o prazo de validade da procuração que lhe deu origem. Irregular a representação processual no caso em apreço, porquanto o recurso ordinário foi...
... "Algumas figuras, como a massa falida, a herança jacente ou vacante e o espólio, que não são ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-98.2010.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE DO SUBSTABELECIMENTO APÓS EXPIRADO O PRAZO DA PROCURAÇÃO QUE LHE DEU ORIGEM. O substabelecimento perde sua eficácia na data em que expirado o prazo de validade da procuração que lhe deu origem. Irregular a representação processual no caso em apreço, porquanto o recurso ordinário foi...
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Acórdão Nº 0002698-34.2018.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA NOS AUTOS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DAS APELADAS QUE ENCONTRA FUNDAMENTO NO CONTRATO SOCIAL. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DO JUÍZO AFASTADA. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR E DO ESBULHO PRATICADO. REQUISITOS DO ART. 561 DA LEI N. 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) DEMONSTRADOS....
... 19 ... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII – ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-98.2010.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE DO SUBSTABELECIMENTO APÓS EXPIRADO O PRAZO DA PROCURAÇÃO QUE LHE DEU ORIGEM. O substabelecimento perde sua eficácia na data em que expirado o prazo de validade da procuração que lhe deu origem. Irregular a representação processual no caso em apreço, porquanto o recurso ordinário foi...
... "Algumas figuras, como a massa falida, a herança jacente ou vacante e o espólio, que não são ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-98.2010.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE DO SUBSTABELECIMENTO APÓS EXPIRADO O PRAZO DA PROCURAÇÃO QUE LHE DEU ORIGEM. O substabelecimento perde sua eficácia na data em que expirado o prazo de validade da procuração que lhe deu origem. Irregular a representação processual no caso em apreço, porquanto o recurso ordinário foi...
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Acórdão nº 2005/0072683-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. NULIDADE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA BLOQUEADA E REPASSADA AO ADVOGADO-CREDOR. INVIABILIDADE DO WRIT, POR NÃO SER SUCEDÂNEO DA AÇÃO DE COBRANÇA. ATOS...
... , da massa falida, do espólio, da herança jacente ou vacante e das sociedades sem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-98.2010.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE DO SUBSTABELECIMENTO APÓS EXPIRADO O PRAZO DA PROCURAÇÃO QUE LHE DEU ORIGEM. O substabelecimento perde sua eficácia na data em que expirado o prazo de validade da procuração que lhe deu origem. Irregular a representação processual no caso em apreço, porquanto o recurso ordinário foi...
... "Algumas figuras, como a massa falida, a herança jacente ou vacante e o espólio, que não são ...