herança jacente vacante
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A sociedade em comum (Uma malcompreendida inovação do Código Civil de 2002)
... herança jacente e da herança vacante (CPC, art. 12, ...
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Acórdãos nº 2139259-10.2022.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2022
... judicial; VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII - o ...
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Acordao N° 1339970 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Processual civil. Apelação. Execução fiscal. Espólio. Falta de certidão de óbito. Determinação de emenda à inicial. Indicação de inventariante. Inércia do exequente. Sentença extintiva. Manutenção. 1. De acordo com o art. 75, inciso vii, do cpc, após a abertura do inventário, o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante. Assim, se, mesmo após determinação de emenda à inicial, o...
... pelo administrador provisório da herança, conforme prevê o artigo 614 do CPC. 3. Trata-se ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acordao N° 1353935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processual civil. Apelação. Execução fiscal. Espólio. Falta de certidão de óbito. Determinação de emenda à inicial. Indicação de inventariante. Inércia do exequente. Sentença extintiva. Manutenção. 1. De acordo com o art. 75, inciso vii, do cpc, após a abertura do inventário, o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante. Assim, se, mesmo após determinação de emenda à inicial, o...
... provisório da herança, conforme prevê o artigo 614 do CPC. 3. Trata-se ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acordao N° 1353939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processual civil. Apelação. Execução fiscal. Espólio. Falta de certidão de óbito. Determinação de emenda à inicial. Indicação de inventariante. Inércia do exequente. Sentença extintiva. Manutenção. 1. De acordo com o art. 75, inciso vii, do cpc, após a abertura do inventário, o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante. Assim, se, mesmo após determinação de emenda à inicial, o...
... provisório da herança, conforme prevê o artigo 614 do CPC. 3. Trata-se ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acordao N° 1320422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Processual civil. Apelação. Execução fiscal. Espólio. Falta de certidão de óbito. Determinação de emenda à inicial. Indicação de inventariante. Inércia do exequente. Sentença extintiva. Manutenção. 1. De acordo com o art. 75, inciso vii, do cpc, após a abertura do inventário, o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante. Assim, se, mesmo após determinação de emenda à inicial, o...
... pelo administrador provisório da herança, conforme prevê o artigo 614 do CPC. 3. Trata-se ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acordao N° 1341923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Processual civil. Apelação. Execução fiscal. Espólio. Falta de certidão de óbito. Determinação de emenda à inicial. Indicação de inventariante. Inércia do exequente. Sentença extintiva. Manutenção. 1. De acordo com o art. 75, inciso vii, do cpc, após a abertura do inventário, o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante. Assim, se, mesmo após determinação de emenda à inicial, o...
... pelo administrador provisório da herança, conforme prevê o artigo 614 do CPC. 3. Trata-se ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acordao N° 1320387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Processual civil. Apelação. Execução fiscal. Espólio. Falta de certidão de óbito. Determinação de emenda à inicial. Indicação de inventariante. Inércia do exequente. Sentença extintiva. Manutenção. 1. De acordo com o art. 75, inciso vii, do cpc, após a abertura do inventário, o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante. Assim, se, mesmo após determinação de emenda à inicial, o...
... provisório da herança, conforme prevê o artigo 614 do CPC. 3. Trata-se ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acordao N° 1355410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Processual civil. Apelação. Execução fiscal. Espólio. Falta de certidão de óbito. Determinação de emenda à inicial. Indicação de inventariante. Inércia do exequente. Sentença extintiva. Manutenção. 1. De acordo com o art. 75, inciso vii, do cpc, após a abertura do inventário, o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante. Assim, se, mesmo após determinação de emenda à inicial, o...
... provisório da herança, conforme prevê o artigo 614 do CPC. 3. Trata-se ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acordao N° 1357549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Processual civil. Apelação. Execução fiscal. Espólio. Determinação de emenda à inicial. Indicação de inventariante. Inércia do exequente. Sentença extintiva. Manutenção. 1. De acordo com o art. 75, inciso vii, do cpc, após a abertura do inventário, o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante. Assim, se, mesmo após determinação de emenda à inicial, o exequente não se manifestou...
... provisório da herança, conforme prevê o artigo 614 do CPC. 3. Trata-se ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acordao N° 1353930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processual civil. Apelação. Execução fiscal. Espólio. Falta de certidão de óbito. Determinação de emenda à inicial. Indicação de inventariante. Inércia do exequente. Sentença extintiva. Manutenção. 1. De acordo com o art. 75, inciso vii, do cpc, após a abertura do inventário, o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante. Assim, se, mesmo após determinação de emenda à inicial, o...
... provisório da herança, conforme prevê o artigo 614 do CPC. 3. Trata-se ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acordao N° 1354001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processual civil. Apelação. Execução fiscal. Espólio. Falta de certidão de óbito. Determinação de emenda à inicial. Indicação de inventariante. Inércia do exequente. Sentença extintiva. Manutenção. 1. De acordo com o art. 75, inciso vii, do cpc, após a abertura do inventário, o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante. Assim, se, mesmo após determinação de emenda à inicial, o...
... provisório da herança, conforme prevê o artigo 614 do CPC. 3. Trata-se ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acordao N° 1305643 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2020
Conflito negativo de competência. Ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança. Interesse do distrito federal. Competência da vara de família e de órfãos e sucessões. A competência para a propositura e tramitação da ação que visa o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem é do juízo cível, de família e de órf
... HERANÇA. INTERESSE DO DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA ... herança jacente, há pertinência subjetiva para figurar no polo ... herança vacante, de modo que, como os falecidos não deixaram ... -
Acórdãos nº 0004541-98.2011.8.26.0452 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... fato, o espólio e a herança jacente ou vacante, pois esses ...
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Acordao N° 1394705 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Processual civil. Ação de autorização judicial. Artigos 1. 691 do código civil e 49, i, do provimento-geral da corregedoria de justiça do distrito federal aplicado aos serviços notariais e de registro. Necessidade de autorização judicial para atos obrigacionais em nome dos filhos menores. Criança portadora de transtorno do espectro autista. Inequívoco interesse de agir....
... herança jacente ou vacante, ou ainda quando se cuidar de ... -
Acórdãos nº 2047298-27.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... , da massa falida, do espólio, da herança jacente ou vacante e das sociedades ...
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Acórdão Nº 0801581-59.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE AFASTADA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. APRESENTAÇÃO DE DEFESA. CONTRADITÓRIO DEVIDAMENTE OBSERVADO. CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE COM ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. DÍVIDA CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. TÍTULO EXECUTIVO. ART. 585,P
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acórdão Nº 0403141-68.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-09-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE CONFIRMOU A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA DE DETERMINAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PROTESTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIMENTO. O CARTÓRIO EM SI NÃO POSSUI PERSONALIDADE JUDICIÁRIA, DEVENDO AS AÇÕES RELATIVAS A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ATOS EXTRAJUDICIAIS SEREM PROPOSTAS CONTRA O PRÓPRIO TITULAR
... o são a massa falida, o espólio e a herança jacente ... ou vacante. Estes consubstanciam ... -
Acórdãos nº 2154023-11.2016.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... : a massa falida, o espólio, a herança jacente ou vacante, a massa do ...
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Acórdão Nº 0902076-10.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-09-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE NÃO CONHECIMENTO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ¿ REJEITADA. AÇÃO MONITÓRIA. DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA AUTORA NO CURSO DO FEITO. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO JUDICIALENSEJAR A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MASSA FALIDA REPRESENTADA PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL. DEFEITO INEXISTENTE.
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... -
Acórdão Nº 0700233-11.2019.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 18-02-2022
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Acórdão Nº 0002339-28.2019.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-07-2022
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Decisão Monocrática Nº 0182350-91.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-10-2018
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...