homicidio jurisprudencia tentativa
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Acórdão nº 2009/0031140-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÃDIO QUALIFICADO DESCLASSIFICADA PARA ...
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Acórdão Nº 0807009-17.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-11-2021
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTA MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EVIDENCIADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. DELITO, EM TESE, COMETIDO CONTRA DUAS VÍTIMAS, MEDIANTE GOLPES DE FACA, EM VIA PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO APTA A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA CAUTELAR. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DEHABEAS...
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE ... RELAXAMENTO DA ... - Acórdão nº HC 212845 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 0715331-93.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-04-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO SUPOSTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO VERIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE APONTAM O APELANTE COMO AUTOR DO DELITO. ACEITAÇÃO PELOS JURADOS DE UMA DAS VERSÕES APRESENTADAS EM PLENÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. RESPEITO À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. JURISPRUDÊNCIA DO STF, DO...
... PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. DECISÃO ... -
Acórdão nº 1007082-58.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 13-06-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL – IMPOSSIBILIDADE - PRETENDIDO DECOTE DA QUALIFICADORA - RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COM INDÍCIOS SUFICIENTES - COMPETÊNCIA DO JÚRI - RECURSO DESPROVIDO.Segundo a doutrina e jurisprudência dominantes, o reconhecimento...
... EM SENTIDO ESTRITO (426)Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0000033-82.2017.8.24.0023 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 28-04-2021
... para desclassificar os crimes de tentativa de homicídio para lesão corporal (dolo ...
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Acordão da Corte Especial, 08-06-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO PENAL SEM CONDENAÇÃOPOR ÓRGÃO COLEGIADO. CARREIRA DE POLICIAL MILITAR. ACUSAÇÃO FORMALDA PRÁTICA DOS CRIMES DE DUPLO HOMICÍDIO DOLOSO E TENTATIVA DEHOMICÍDIO. EXCEPCIONALIDADE DEMONSTRADA. TEMA 22/STF. ACÓRDÃORECORRIDO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL EM...
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Acórdão nº 0000641-30.2014.8.05.0277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Diciembre de 2018
... PENAL. PROCESSUAL ... PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, (ART. 121,§ 2º, II C/C ... ART ...
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Acórdão nº 89921 de Primeira Turma, 27 de Abril de 2007
... INDEXAÇÃO PARCIAL: COMPATIBILIDADE, HOMICÍDIO QUALIFICADO ... PRÁTICA, RECURSO, DIFICULDADE, ...
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Acórdão Nº 0000566-10.2014.8.02.0039 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. DECISÃO DE PRONÚNCIA LASTREADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS COLHIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL NÃO RATIFICADOS EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE PROVA PRODUZIDA NA ETAPA PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. LAUDO DE...
... II, do Código Penal (homicídio qualificado pelo motivo fútil) ... Nas razões ... crime de tentativa de homicídio para o delito de lesão corporal, ... -
Acórdão Nº 0803839-66.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-08-2023
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CUSTÓDIA CAUTELAR. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EVIDENCIADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. EXCESSIVA AGRESSIVIDADE. INVIABILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA PARA O ADEQUADO RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. NÃO COMPROVAÇÃO...
... Homicídio Privilegiado ... Câmara Criminal ... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA ... DOS ... -
Acórdão nº 0001640-26.2014.8.11.0047 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 18-07-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. ART. 121, §2º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – RECURSO DA DEFESA – PRETENSÃO – IMPRONUNCIA – AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO QUE INDIQUE A AUTORIA DO CRIME – INVIABILIDADE – MATERIALIDE E INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA CONSUBSTANCIADA – PRONÚNCIA AMPARADA EM ELEMENTOS COLHIDOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL E JUDICIAL – NATUREZA...
... EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, ... da desclassificação do delito de tentativa de homicídio para outro delito que não seja ... -
Acórdão nº 0000746-79.2014.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2017
... PENAL. PROCESSUAL ... PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, (ART. 121, §˜2º, INCISOS ... I ...
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Acórdão nº 1019374-07.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-03-2021
EMENTARECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME], TENTATIVA DE FURTO MAJORADO [REPOUSO NOTURNO] E QUALIFICADO [CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE EXPLOSIVO], RECEPTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, MUNIÇÕES E ARTEFATOS EXPLOSIVOS - PRONÚNCIA E DESPRONÚNCIA - RECURSO...
... Nacional de Armas, Crime Tentado, Homicídio] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma ... RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E ... -
Decisao Nº 0000236-68.2017.8.05.0089 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-04-2021
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, (ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP) PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS. MATERIALIDADE COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. AUSÊNCIA DE PROVA INCONTESTÁVEL PARA ELIDIR O ANIMUS NECANDI. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE VENCIDO.
... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: RECURSO EM SENTIDO STRITO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, (ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, ... -
Acórdão Nº 0004480-30.2011.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-01-2023
... Homicídio Simples ... Câmara Criminal ... : Des. José ... PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... SIMPLES. REVISÃO DA ...
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Acórdão nº 0000142-32.1999.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 01-08-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, §2º, INCS. I E II C/C ART. 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL – RECURSO DA DEFESA – PRETENSÃO – NULIDADE – CITAÇÃO POR EDITAL – INOCORRÊNCIA – RÉU INTERROGADO NA DELEGACIA – TODAS AS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS DA ÉPOCA FORAM EFETUADAS PARA LOCALIZAR O RECORRENTE – ACUSADO QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO – SUSPENSÃO DO PROCESSO E ANTECIPAÇÃO DE...
... EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). RUI RAMOS ... da desclassificação do delito de tentativa de homicídio para outro delito que não seja ... -
Acórdão nº 1002762-57.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-05-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, §2, INCS. II E IV C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – RECURSO DA DEFESA – PRETENSA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA LESÃO CORPORAL – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO RÉU – IMPOSSIBILIDADE – CONTEXTO PROBATÓRIO QUE IMPÕE A NECESSIDADE DE CONHECIMENTO E ANÁLISE PELOS JURADOS – AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI QUE NÃO EMERGE DE MODO APTO PARA
... EM SENTIDO ESTRITO (426)Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]Relator: Des(a). RUI ... da desclassificação do delito de tentativa de homicídio para outro delito que não seja ... -
Acórdão nº 2007/0011462-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2008/0080550-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RESISTÊNCIA. PORTE ...
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Acórdão nº 0001750-91.2013.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-09-2023
“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TRIBUNAL DO JÚRI – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL (ART. 121, § 2º, II C/C ART. 14, AMBOS DO CP) – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA PRONÚNCIA POR EXCESSO DE LINGUAGEM – INOCORRÊNCIA – FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO EXTRAPOLOU OS LIMITES PREVISTOS NO ARTIGO 413, CAPUT, DO CPP – PRELIMINAR REJEITADA – 2....
... EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a) ... ÚRI – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL ... -
Acórdãos nº 0001577-35.2014.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... -se de roubo consumado e tentativa de homicídio, está caracterizado o ...
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Decisao Nº 0300035-78.2013.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 581, IV, CPP. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, II, CPB. MOTIVO FÚTIL. CONCURSO MATERIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ARTIGO 121, § 2º, II, C/C ART. 14, II, CPB. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ARTIGO 413, CPP. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÕES CORPORAIS. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS.
... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL E PROCESSO ... MOTIVO FÚTIL. CONCURSO MATERIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ARTIGO 121, § 2º, II, C/C ART ... -
Acórdão nº 0501029-22.2016.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Noviembre de 2017
... PENAL ... PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, (ART ... 121, CAPUT, C/C ART. 14, ...
- Acórdão nº 2006/0210494-0 de T5 - QUINTA TURMA