Homicídio por traição
- Acórdão Nº 5003784-44.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 29-09-2022
- Acórdão nº 121075 de Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2015
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Acórdão nº 0004819-72.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Septiembre de 2017
... PREVISTO NO ART. 121, §2º, IV E V, DO CÓDIGO PENAL ... (HOMICÍDIO QUALIFICADO). PACIENTE ESTEVE FORAGIDO E ... RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL ... traição e para assegurar vantagem de outro crime), por 2 ... (duas) vezes na forma ...
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Acórdão nº HC 204144 / TO de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS ... traição e a premeditação não serviram para qualificar o crime imputado ao ...
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Acórdão nº 1017464-08.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-11-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL. TRAIÇÃO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. 1. INIDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS DA CONSTRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. REPRODUÇÃO DE CAUSAS DE PEDIR DEDUZIDAS EM WRIT ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS. REEXAME DA MATÉRIA. VEDAÇÃO. 2. EXCESSO DE...
... 2021.8.11.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Excesso de prazo para instrução / ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL. TRAIÇÃO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. 1. INIDONEIDADE DOS ... -
Acórdão nº 0000195-64.2015.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Enero de 2016
... Promotor : Ivan Ito Messias de Oliveira Junior ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DIREITO ... PENAL. EITO PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO COMETIDO À TRAIÇÃO. PRETENSÃO ... RECURSAL DE DESPRONÚNCIA. DESCABIMENTO ... PRIMEIRA FASE ...
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Acórdão Nº 5003327-06.2020.8.24.0006 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... Ação Penal nº 0001970-47.2018.8.24.0006) que apuram crime de homicídio ocorrido neste município envolvendo disputas entre as facções ... ora relatada, demonstra que o crime também foi cometido à traição. Por fim, o delito foi praticado para assegurar a impunidade de outro ...
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Decisão Monocrática N° 00003938720188070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI....
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Decisao Nº 0500915-38.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RÉU PRONUNCIADO COMO INCURSO NA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, TODOS DO CP - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO,RESPECTIVAMENTE(FLS.173-178). IRRESIGNAÇÃO DO ACUSADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, COM ESPEQUE...
... Promotora : Semiana Silva de Oliveira Cardoso ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RÉU PRONUNCIADO ... CP - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE TORNE ... -
Acórdão nº 0000130-18.2016.8.05.0065 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Julio de 2018
... Procurador : Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo ... Assunto : Homicídio Qualificado ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... MOTIVO TORPE, À TRAIÇÃO OU EMBOSCADA E ... FEMINICÍDIO) C/C ART. 211 (OCULTAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0013652-49.2017.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2022
... ocorreu 30 (trinta) dias após o crime de tentativa de homicídio ... Sustenta, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que as ... ão da concorrência da confissão espontânea e da agravante da traição, as quais foram compensadas na sentença, que aqui permanece inalterada ...
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Acórdão nº 0001282-09.2007.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2018
... RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA ... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. APELO INTERPOSTO COM ... FULCRO NO ART. 593, III, ALÍNEA ... ADOÇÃO DA TESE ACUSATÓRIA ... QUALIFICADORA. TRAIÇÃO. DECISÃO DOS ... JURADOS EM CONSONÂNCIA COM AS PROVAS ... DOS AUTOS ...
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Acórdão Nº 5015373-43.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 07-02-2023
... 121, § 2º, I (motivo torpe) e IV (à traição e com recurso que dificultou a defesa do ofendido), e art. 155, § 4º, ... os disparos, vindo a fugir do local. Após praticarem o homicídio, os denunciados, ainda agindo em comunhão de esforços, subtraíram para ...
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Decisão Monocrática N° 07267583720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, preso em 25/04/2022, denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, e art. 29, todos do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne...
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Acórdão Nº 0003203-24.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-08-2018
... Apelação n. 0003203-24.2009.8.02.0001 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des. Sebastião Costa Filho ... Gabinete Des. Sebastião Costa Filho ... traição ou emboscada, sob pena de, por via indireta, ocorrer o ... agravamento de ...
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Acórdão nº 0000082-93.2012.8.05.0002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 19 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO MINISTERIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO (TRAIÇÃO). PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA PELA DEFESA. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DAS RAZÕES RECURSAIS. REJEIÇÃO. MERA IRREGULARIDADE PROCESSUAL. PRECEDENTES. NO MÉRITO, O RELEVANTE VALOR MORAL NÃO RESTOU DEVIDAMENTE CARACTERIZADO. DECISÃO...
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO (TRAIÇÃO). PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ... -
Processo nº 0045094-73.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017
... TARSO NEVES ... EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (AR- ... TRAIÇÃO E DISSIMULAÇÃO), DELITO CONSIDERADO ...
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Decisao Nº 0002295-13.2016.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-10-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO DO TRIBUNAL DO JURI É MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO ACOLHIMENTO - CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A SUSTENTAR A DECISÃO DO COLEGIADO DOSIMETRIA DA PENA -TENTATIVA ITER CRIMINIS PERCORRIDO REDIMENSIONAMENTO PARA 3/5 (TRÊS QUINTOS) - PROXIMIDADE AO PATAMAR MÁXIMO - NECESSIDADE DE TRÊS...
... Procurador : Aderbal Simões Barreto ... Assunto : Homicídio Qualificado ... APELAÇÃO CRIMINAL TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... o réu do cometimento do delito de homicídio qualificado por traição/surpresa, na forma tentada, à pena de 6 (seis) anos de reclusão em ... - Acórdão Nº 5002344-11.2020.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
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Decisao Nº 0500299-38.2018.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 581, IV, CPP. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, I, IV, CPB. UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO TORPE. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ARTIGO 413, CPP. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE IMPRONÚNCIA. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. LAUDO NECROSCÓPICO. CONJUNTO PROBATÓRIO
... Procurador : Wellington César Lima e Silva ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ... , incisos I, IV, do Código Penal (Homicídio Qualificado pela traição ou emboscada), em relação à vítima RENILDA DOS SANTOS SANTANA ... -
Acordao N° 1249121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Decretação da prisão preventiva. Indeferimento do pedido de revogação. Circunstâncias do crime. Possibilidade de reiteração delitiva. Paciente que estava em local incerto e não sabido. Necessidade da prisão preventiva...
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO, DE ... EMBOSCADA, OU ... -
Acórdão nº 0021245-96.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Febrero de 2017
... Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ... MOTIVO FÚTIL E TRAIÇÃO. DECRETO PREVENTIVO ...
- Acórdão nº 50020850720228210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
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Processo nº 0306580-48.2012.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 21 de Noviembre de 2017
Ementa: Ementa. Apelação. Homicídio Duplamente Qualificado por Motivo Torpe e Mediante Traição. Recurso Ministerial que Se Insurge Contra Sentença Proferida Pela 3ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital que Impronunciou O Nacional Jorge Marcio Pinto Maia Em Relação Ao Cometimento Do Crime Do Artigo 121, §2º, Incisos I e Iv Do Cp, Contra a Vítima Marcio Pery Da Silva Romano. Depoimentos Prestados...
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... TRAIÇÃO. RECURSO ... MINISTERIAL ... -
Acórdão Nº 0700072-64.2021.8.02.0070 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-10-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA, OU POR OUTRO MOTIVO TORPE E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INDÍCIOS DE AUTORIA. DEPOIMENTO DE UM DOS ACUSADOS QUE INFERE ROUPAGEM À DECISÃO DE PRONÚNCIA....
... Recurso em Sentido Estrito n. 0700072-64.2021.8.02.0070 ... Homicídio qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des. Celyrio Adamastor ... RECOMPENSA, OU POR OUTRO MOTIVO TORPE E À TRAIÇÃO, DE ... EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO ... QUE ...