homônimos exercícios
-
Acórdãos nº 1515679-22.2017.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2015 e 2016 - Sentença que indeferiu a petição inicial e ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1512470-79.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1505766-16.2017.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Junio de 2018
... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2012 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1506096-47.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011, 2012 e 2015 - Sentença que indeferiu a ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1508110-87.2017.8.26.0366 de 18ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... , Pavimentação e Multa por Construção Irregular dos exercícios de 2013 a 2016 Sentença que indeferiu a petição ... do Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1507728-94.2017.8.26.0366 de 18ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... IPTU e Taxas de Expediente e de Coleta de Lixo dos exercícios de 2015 e 2016 Sentença que indeferiu a petição ... do Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1507727-12.2017.8.26.0366 de 18ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... Expediente e de Coleta de Lixo e Multa de Esgoto dos exercícios de 2013 a 2016 Sentença que indeferiu a petição inicial e ... do Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1502168-74.2017.8.26.0366 de 18ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... Expediente e Multa por Construção Irregular dos exercícios de 2013 a 2016 Sentença que indeferiu a petição inicial ... do Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1512005-56.2017.8.26.0366 de 18ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... IPTU e Taxas de Coleta de Lixo e de Expediente dos exercícios de 2014 a 2016 Sentença que indeferiu a petição ... do Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1501919-26.2017.8.26.0366 de 18ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... - Execução fiscal IPTU e Taxa de Expediente dos exercícios de 2013 a 2016 Sentença que indeferiu a petição ... do Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1500054-65.2017.8.26.0366 de 18ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... IPTU e Taxas de Coleta de Lixo e de Expediente dos exercícios de 2013 a 2016 Sentença que indeferiu a petição ... do Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1503592-54.2017.8.26.0366 de 18ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... ção e Multa por Construção Irregular dos exercícios de 2013 a 2016 Sentença que indeferiu a petição inicial e ... do Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 1500444-35.2017.8.26.0366 de 18ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... , Publicidade, Vistoria Fiscal e de Expediente dos exercícios de 2013 a 2016 Sentença que indeferiu a petição inicial ... do Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdão Nº 08221283020188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-10-2021
... e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), referente aos exercícios de 2014 a 2017 ... Ocorreu que foi informado nos autos do falecimento da ... forma suficiente o falecimento, inclusive por indicar diversos homônimos da executada ... Dessa forma, não resta comprovado o falecimento da ...
-
Acórdãos nº 1501109-67.2017.8.26.0587 de 18ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2018
... ção fiscal IPTU e Taxa de Coleta de Lixo dos exercícios de 2012 e 2013 - Sentença que extinguiu o processo em razão ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
-
Acórdãos nº 0500419-89.2008.8.26.0322 de 15ª Câmara de Direito Público, 5 de Febrero de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL Execução Fiscal IPTU dos exercícios de 2003 a 2005 - Município de Lins Ilegitimidade passiva da ... é Costa CPF 001.921.968 -1, por se tratar de homônimos. Em junho de 2017 a exequente requereu o desbloqueio das ...
-
Acórdãos nº 0504658-42.2012.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... égide do CPC/15 - Execução fiscal IPTU dos exercícios de 2008 a 2010 Sentença que extinguiu o processo - ... o nome do executado é comum e com dezena de homônimos, não sendo possível presumir que o falecido é o ...
-
Acórdãos nº 0504758-59.2007.8.26.0344 de 18ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2018
... de Localização, Emolumentos e Alvará Exercícios de 2004 a 2006 Sentença que extinguiu a ação ... Portanto, ao que se conclui que se trata de homônimos, o que veio a ser confirmado pela pesquisa na base de ...
-
Acórdãos nº 2196543-83.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2016
... nº 2196543-83.2016.8.26.0000 Voto nº 38.507; 3 exercícios de 2000 a 2002, por insuficiência de dados ... da parte, “dada a grande probabilidade de homônimos” ... Ora, atento ao fato de que a execução é ...
-
Acórdãos nº 2263761-60.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2019
... , DE ADMINISTRAÇÃO E DE PAVIMENTAÇÃO EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ ... a divulgação de informações sigilosas de prováveis homônimos Inviabilidade de utilização da ferramenta de posse tão somente ...
-
Acórdãos nº 2261703-84.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2019
... ÇÃO FISCAL IPTU, TAXA DE EXPEDIENTE E MULTA EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ Pretendida pesquisa de ... a divulgação de informações sigilosas de prováveis homônimos Inviabilidade de utilização da ferramenta de posse tão somente ...
-
Acórdãos nº 2263833-47.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2019
... IPTU, TAXAS DE EXPEDIENTE E DE COLETA DE LIXO EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ Pretendida ... a divulgação de informações sigilosas de prováveis homônimos Inviabilidade de utilização da ferramenta de posse tão somente ...
-
Acórdãos nº 2263752-98.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2019
... IPTU, TAXAS DE EXPEDIENTE E DE COLETA DE LIXO EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ Pretendida ... a divulgação de informações sigilosas de prováveis homônimos Inviabilidade de utilização da ferramenta de posse tão somente ...
-
Acórdãos nº 2261721-08.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2019
... , DE ADMINISTRAÇÃO E DE PAVIMENTAÇÃO EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ ... a divulgação de informações sigilosas de prováveis homônimos Inviabilidade de utilização da ferramenta de posse tão somente ...
-
Acórdãos nº 2261049-97.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2019
... EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXA DE EXPEDIENTE EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ ... a divulgação de informações sigilosas de prováveis homônimos Inviabilidade de utilização da ferramenta de posse tão somente ...