homônimos exercícios
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Acórdãos nº 0503859-96.2012.8.26.0405 de 15ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal IPTU dos exercícios de 2008/ a 2010 Município de Osasco Petição inicial indeferida em razão da existência de homônimos" e não indicação do executado Extinção da execu\xC3" ...
- Processo nº 0416642-53.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 4 de Septiembre de 2017
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Homônimos e parônimos
... 2.3. Exercícios de fixação ... 1) Complete as frases abaixo com a palavra adequada ... a) O juiz ... o réu. (absolveu/absorveu) ... b) O ...
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Homônimos e parônimos
... @2.3. Exercícios de fixação ... 1) Complete as frases abaixo com a palavra adequada ... a) O juiz ... o réu. (absolveu/absorveu) ...
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Homônimos e parônimos
... @2.3. Exercícios de fixação ... 1) Complete as frases abaixo com a palavra adequada ... a) O juiz ... o réu. (absolveu/absorveu) ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... Numa série de exercícios de desconstrição telepática (MOMBAÇA, MATTIUZZI, 2019) para o ... Ainda que sejam homônimos e percorram temas e personagens comuns, segundo a autora são textos ...
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Modelos de peças processuais
... homônimos, parônimos, tipologia textual, verbos jurídicos etc.), vamos registrar ... Juiz do Trabalho ... 8.19. Exercícios ...
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Acórdão Nº 0033583-27.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-05-2018
... realizada com base somente no nome admitia a possibilidade de homônimos ... Narrou ainda que, fornecido equivocadamente seu CPF à Receita ... nº 62/2009 por 5 (cinco) exercícios financeiros a contar de primeiro de ... janeiro de 2016. 3. Confere-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001609-80.2014.5.07.0010), 2016-11-09
... caso de procedência da ação; prescrição; incorreto uso de homônimos como se fossem sinônimos; impossibilidade de cumprimento da sentença de ... de caixa, assim como desconto do CTVA e períodos de exercícios" de outros cargos ... Por fim, apresenta insurgência contra a condenaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 02372016620078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-05-2021
... no exposto, e uma vez que a execução versa sobre IPTU/Taxa exercícios de 2002 a 2004, havendo certidão nos autos constando não ser a ... homônimos, ainda mais em relação a um nome comum, não tenho como constatar que se ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPTU. Exercícios fiscais de 2007 a 2012. Alegação da contribuinte de que os débitos se ... reais funções do patronímico é diminuir a possibilidade de homônimos e evitar prejuízos à identificação do sujeito a ponto de lhe causar ...
- Acórdão Nº 0006533-41.2002.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
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Acórdão Nº 02372016620078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-11-2021
... no exposto, e uma vez que a execução versa sobre IPTU/Taxa exercícios de 2002 a 2004, havendo certidão nos autos constando não ser a ... homônimos, ainda mais em relação a um nome comum, não tenho como constatar que se ...
- Decisão Monocrática Nº 5005971-14.2020.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2022
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Modelos de petições iniciais
... homônimos, parônimos, tipologia textual, verbos jurídicos etc.), vamos registrar ... OAB/RJ 117085 ... @8.17. Exercícios ...
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Modelos de petições iniciais
... homônimos, parônimos, tipologia textual, verbos jurídicos etc.), vamos registrar ... OAB/RJ 117085 ... @8.17. Exercícios ...
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Acórdãos nº 1514560-26.2017.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2013 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
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Acórdãos nº 1512919-37.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
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Acórdãos nº 1512648-91.2017.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011, 2013 e 2014 - Sentença que indeferiu a ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
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Acórdãos nº 1512228-23.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
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Acórdãos nº 1505032-02.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
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Acórdãos nº 1506062-72.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
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Acórdãos nº 1510888-44.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 20 de Junio de 2018
... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2014 - Sentença que indeferiu a petição inicial e ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
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Acórdãos nº 1501706-23.2016.8.26.0344 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... Execução fiscal Tarifa de Água e Esgoto dos exercícios de 2012 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
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Acórdãos nº 1500642-18.2018.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2013, 2016 e 2017 - Sentença que indeferiu a ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...