Humoral

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  • Acórdão nº 1.0024.05.801853-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DECOTE DAS MAJORANTES - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - MANUTENÇÃO - CONCURSO FORMAL CARACTERIZADO.

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0480.12.002321-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE BEM DOSADA - SANÇÃO PECUNIÁRIA - ELEVAÇÃO - PROPORCIONALIDADE - REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA - COMPENSAÇÃO - REGIME FECHADO - NECESSIDADE - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052603-04.2018.8.19.0038 (Criminal), 15-02-2023

    APELAÇÃO. ARTIGO 2º, § 2º (TODOS OS APELANTES) E § 3º (APELANTES JEFFERSON E RONALDO), DA LEI Nº 12.850/2013. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. RECURSOS DEFENSIVOS DOS RÉUS ANDERSON, ACÁCIO, FLÁVIO, VINÍCIUS, VAGNER, GABRIEL E JEFFERSON ARGUINDO QUESTÕES PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO PENAL E POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM;

    ... morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico- ... humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão ... psicológica do temperamento( ... ) ... ” (in. Manual de Direito Penal, ...
  • Acórdão nº 1.0024.11.322602-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0625.12.001925-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0145.03.108401-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0145.11.038404-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA - PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS - IMPOSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA - NECESSIDADE - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0112.11.008504-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013

    DIREITO PROCESSUAL E PENAL - FURTO QUALIFICADO E USO DE DROGAS - MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA - AUTORIA INDUVIDOSA - PROVA TESTEMUNHAL - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - CONDENAÇÃO MANTIDA - DELITO DE PORTE DE DROGA PARA USO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - REDUÇÃO DAS PENAS - NECESSIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CONCESSÃO - RECURSO CONHECIDO E...

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0637.11.010456-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0625.08.076153-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - FURTO QUALIFICADO - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS EM SUA MAIORIA FAVORÁVEIS - REDUÇÃO DAS PENAS QUE SE IMPÕE - SUBSTITUIÇÃO POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO - REPARAÇÃO DE DANOS - DECOTE - AUSÊNCIA DE PEDIDO FORMAL - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0145.11.038404-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA - PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS - IMPOSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA - NECESSIDADE - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0024.07.467141-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATOS EM CONTINUIDADE DELITIVA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DA OFENDIDA - DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA - PRELIMINAR REJEITADA - MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELA PROVA DOCUMENTAL - PENA - PATAMAR JUSTO E NECESSÁRIO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS - CIRCUNSTÂNCIAS...

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0145.11.038404-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA - PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS - IMPOSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA - NECESSIDADE - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0480.12.002321-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE BEM DOSADA - SANÇÃO PECUNIÁRIA - ELEVAÇÃO - PROPORCIONALIDADE - REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA - COMPENSAÇÃO - REGIME FECHADO - NECESSIDADE - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdãos nº 0004331-16.2014.8.26.0299 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015
    ... (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ... ” (idem), o que torna ...
  • Acórdão nº 1.0024.11.322602-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0024.07.467141-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATOS EM CONTINUIDADE DELITIVA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DA OFENDIDA - DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA - PRELIMINAR REJEITADA - MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELA PROVA DOCUMENTAL - PENA - PATAMAR JUSTO E NECESSÁRIO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS - CIRCUNSTÂNCIAS...

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0024.05.801853-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DECOTE DAS MAJORANTES - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - MANUTENÇÃO - CONCURSO FORMAL CARACTERIZADO.

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0024.12.184138-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO - NECESSIDADE - MERO ARREBATAMENTO DA "RES" - MINORANTE DA TENTATIVA - APLICABILIDADE - REGIME FECHADO - MANUTENÇÃO.

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0480.12.002321-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE BEM DOSADA - SANÇÃO PECUNIÁRIA - ELEVAÇÃO - PROPORCIONALIDADE - REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA - COMPENSAÇÃO - REGIME FECHADO - NECESSIDADE - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.

    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0625.12.001925-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • Acórdão nº 1.0145.03.108401-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
    ... íquico (ou psicossomático) no qual se integra um componente morfológico, estático, que é a conformação física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão psicológica do temperamento ( ... ) Na configuração da personalidade ...
  • A transmissão dos protocolos de gênero como dispositivo de submissão feminina à violência conjugal

    Este artigo analisa a maneira pela qual a mulher, historicamente, responde, no cenário familiar, à violência conjugal. Em princípio, o recorte, adotado como objeto de estudo e análise, consiste em uma modalidade típica de violência impetrada à mulher no contexto das engrenagens que configuram o encontro homem-mulher. Aponta os fatores potencializados nesse encontro que produzem a violência,...

    ... o aparecimento de disfunções psíquicas, entre as quais destacamos as depressões, as compulsões alimentares, a insônia, a instabilidade humoral, todas associadas a uma série de temores. Algumas se tornam comatosas, passivas, apresentando aparente satisfação com seu papel herdado ... O ...
  • Concursos - Universidade de SÓo Paulo
    ... Propriedades ... do miocárdio. Hemodinâmica. Circulação porta, fetal, cerebral ... Regulação neural e humoral do sistema cardiovascular. A micro- ... circulação: filtração capilar. O sistema linfático. Papel do baço: ... a) características anatômicas ...
  • Editais - Universidade de SÓo Paulo
    ... 9. Effector Mechanisms of Cell-Mediated Immunity[13] ... 10. B Cell Activation and Antibody Production[14] ... 11. Effector Mechanisms of Humoral Immunity[15] ... 12. Regional Immunity: Specialized Immune Responses in ... Epithelial and Immune Privileged Tissues[16] ... 13. Immunologic ...

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