ilha bela
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Acórdãos nº 1001142-66.2014.8.26.0152 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... estaria localizada no Município de Cotia/SP, Estrada Ilha Bela - Recanto Verde (p. 02), pleiteando, em suas ...
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Acórdão Nº 0001393-62.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2022
... CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ILHA BELA ... Recorrente(s): ... Ricardo Alexandre Pires ... Recorrido(s): ...
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Acórdãos nº 0001577-73.2008.8.26.0247 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... em Sentido Estrito n.º 0001577-73.2008.8.26.0247 Comarca: Ilha Bela Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo ...
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Decisão Monocrática Nº 0004943-08.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-06-2021
... o pedido para o fim de condenar o requerido CONDOMNIO DO EDIFCIO ILHA BELA, ao pagamento em favor da requerente KATHLYN ALCNTARA SETRAGNI, da ...
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Acórdão Nº 0049081-59.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 20-03-2023
... o Condomínio Residencial Ilha Bela, na Comarca de Londrina/PR (mov. 1.9 – 1º grau) ... Em 23.5.2003 ...
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Acórdãos nº 0005900-77.2015.8.26.0247 de 4ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... ZECARIAS TEIXEIRA COSTA, é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA BELA. ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Público do ...
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Acórdão Nº 0301455-10.2016.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 18-09-2017
CIVIL. CRUZEIRO MARÍTIMO. BAGAGEM EXTRAVIADA, NÃO EMBARCADA, QUE FOI DEVOLVIDA APENAS AO TÉRMINO DA VIAGEM. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO MAJORADA. RECURSO DOS AUTORES PROVIDO, E RECURSO DA RÉ IMPROVIDO.
... ainda no decorrer do cruzeiro, mesmo tendo o navio aportado em Ilha Bela, local próximo a Santos. A inversão do ônus da prova, nos termos ... -
Acórdãos nº 0001004-48.2016.8.26.0540 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... ência situada na rua José Ricardo, esquina com a rua Ilha" Bela, s/n°, Vila Aquilino, na cidade e Comarca de Santo Andr\xC3" ...
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Acórdãos nº 1031761-43.2018.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Junio de 2019
... ção definitiva Permissão de dirigir expedida em Ilha Bela O bloqueio do prontuário de condutor do impetrante ...
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Acórdãos nº 2170611-59.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... LTDA., é agravado CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ILHA BELA. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
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Acórdãos nº 1504001-05.2017.8.26.0536 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2018
... a locação de uma casa situada na Comarca de Ilha Bela, que seria de sua propriedade, indicando seu ...
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Acórdão nº 50177212220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
... de Imóveis, responsável pela conta do condomínio do edifício Ilha Bela, onde reside a ré. Refere ter sido vítima de agressões verbais ...
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Acórdãos nº 2209821-54.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2016
... Instrumento nº 2209821-54.2016.8.26.0000 - São Vicente 3 de Ilha Bela, São Sebastião e Guarujá, sendo titular dominial, ...
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Acórdãos nº 2070882-26.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 25 de Mayo de 2018
... -26.2018.8.26.0000 COMARCA: ILHABELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ILHA BELA AGRAVADO: CLÓVIS DE JESUS DOS SANTOS MM. JUIZ: Dr. Vitor Hugo ...
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Acórdão Nº 0060165-18.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-08-2023
... do bem de família do imóvel – sobrado nº 15 do Residencial Ilha ... Bela, matrícula nº. 31.775 do CRI de 3º Ofício da Comarca de ...
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Acórdão Nº 0865205-10.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-08-2017
... espólio dois apartamentos (nº 500 e 600) do Edifício Ilha" Bela, ... localizado na Av. Rui Barbosa, nº 258, objeto das matrículas n\xC2" ...
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Acórdãos nº 3002285-02.2013.8.26.0246 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... ção nº 3002285-02.2013.8.26.0246 , da Comarca de Ilha Solteira , em que é apelante EMERSON CARLOS CAMPOS ... Piauí com a Rua Correntes, cidade e comarca de Ilha Bela SP, trazia consigo e transportava, para ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... Diogo Laporta Senador 016954841-02 Ilha Bela Contratado 31-03-2021 ... Mateus Gonçalves Garcez 017377237-01 Ilha ...
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Diário Oficial Completo,15 de Dezembro de 2020
... fatos noticiados, referente as Comunidades de Vila Brasil e Ilha Bela: ... 1. a) os postos de Saúde estão fechados; ... 2. b) os ...
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Itaparica - Vara c�vel
... : Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565) Reu: Patrimonial Agro Pastoril Bela Vista Ltda - Me Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565) ... : Diana De Almeida Pacheco Dos Santos (OAB:BA42943) Reu: Expresso Ilha Bela Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Aviso de licitação
... Bairro Caminho da Praia Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, ...
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Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária
... Dr Mário Galvão, nº 318 - Jd Bela Vista - São José dos Campos/ SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem ... ão, Santa Branca, Santa Isabel, Guararema, Paraibuna, Jambeiro, Ilha Bela, Jacareí e Igaratá.São ...
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AVISO de Revogação Concorrência Pública Nº 8/2023-PMBC
... Bairro Caminho da Praia Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, ...