ilha bela
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EXTRATO DE CONTRATO nº 32/2019 PMB
... de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária na rua Ilha Bela no bairro Quatro Ilhas. Data da Assinatura: ...
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AVISO DE PENALIDADE
... de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora Ltda. CNPJ n. 29.322.621/0001-73, as penalidades de ...
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ATO Nº 5.427, DE 14 DE ABRIL DE 2022
... , CNPJ nº 50.319.771/0001-14, nas localidades de São Sebastião/SP e Ilha Bela/SP, até 10/08/2031, a contar da data de publicação deste Ato, ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... processo licitatório e adjudico as empresas: Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA, D Neuls Miotto Transportes Eireli, Fabiano ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... processo licitatório e adjudico as empresas: Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA, G.A. Ligeski Charavara Comércio, GTA Atacado e ...
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Extrato de Registro de Preços
... ços 049/2023Partes: Município de Porto União e Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDAObjeto: aquisição de material de expediente e de ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... processo licitatório e adjudico as empresas: Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA, G.A. Ligeski Charavara Comércio, GTA Atacado e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Ilha Bela do Município de Ilhota Santa Catarina, conforme projetos básicos e ...
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Decisão Monocrática Nº 0025629-68.2017.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 28-05-2020
... , Maycon, Camila e Tiago ficaram hospedados no Hotel Residencial Ilha Bela, na Barra da Lagoa, local em que dividiram o mesmo quarto (ficha ...
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Decisao Nº 0503710-51.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. CABIMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE NESTA FASE PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. Ausente fundamentação concreta para negativação de circunstância judicial do art. 59 do CP, deve ser excluído da dosimetria da pena o recrudescimento perpetrado. O art. 492
... Santos, vulgo 'Du Dida' ( ... ), em local próximo ao condomínio Ilha Bela, Bairro Alto do Papagaio, cidade de Feira de Santana. Relata a ... -
Acordão nº 20160251588 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2016
... /7h; que houve festas no litoral, mas a depoente não acompanhou, em Ilha Bela (Pier 151); que nessas ocasiões o caminhão saía da reclamada por ...
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Acórdãos nº 2093112-67.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Noviembre de 2015
... 26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AUTOR: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHA BELA RÉU: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA BELA VOTO Nº ...
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Acórdão Nº 5072050-27.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-04-2023
... a multa administrativa aplicada contra o estabelecimento Restaurante Ilha Bela, porém, alega não que não é sócio e que não trabalha na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000174-60.2017.5.06.0021), 15-09-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO.Os contratos de trabalho a termo celebrados com o reclamante estiveram vinculados a diferentes navios, com saídas de portos distintos, que atendiam às temporadas nacional e internacional de cruzeiros marítimos dos hemisférios norte e sul, o que configura a execução de serviços especializados e...
... setembro de 2013 a janeiro de 2014 no trecho Santos- Rio de Janeiro- Ilha Bela seguindo para navegação, não se recordando qual a última cidade ... -
Sentença nº 1000297-77.2020.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... para a DERSA, no abastecimento das balsas que fazem a ligação para Ilha Bela, sendo que nas esporádicas vezes em que tal intervalo não foi ...
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Decisão da Presidência nº 535611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2009
... a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Prefeito de Ilha Bela para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo ...
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Sentença nº 1001053-02.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... livros de ocorrência referente ao posto de serviço “Residência Ilha Bela” (fls. 130/293), as quais não foram cabalmente infirmadas pelas ...
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Acórdão nº 0214750-64.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
... seguinte em Ilha Bela, que o embarque da forma ocorrida pelos ... Autores se mostrava ...
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Acórdão nº 1.0035.07.089765-3/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - DECISÃO EMBARGADA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA- IMPOSSILIDADE. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. HIPÓTESES QUE NÃO LEVAM AO ACOLHIMENTO DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS.
... Nº 1.0035.07.089765-3/005 - COMARCA DE ARAGUARI - EMBARGANTE(S): ILHA BELA EXTRAÇÃO COM AREIA LTDA PRIMEIRO(A)(S), CCBE CONSORCIO CAPIM BRANCO ... -
OAB-SP tentará destituir prefeito por desrespeito a prerrogativas de advogada
OAB-SP tentará destituir prefeito por desrespeito à advogada
... -feira, no salão de um hotel, já que a recém-criada Subseção de Ilha" Bela ainda não tem Casa do Advogado. “Quando chegamos lá, o prefeito j\xC3" ...