imperícia imprudência ou negligência
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1636-92.2010.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... cautela, ou mesmo constatação de negligência, imperícia ou imprudência por parte do condutor ...
-
Acórdão Nº 0000871-42.2019.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... , “podemos observar que nítido é a imperícia do condutor apelado, eus que na condução do ... ao requerido dolo ou culpa por imprudência ou negligência. A perícia realizada quando do ...
-
Acordao N° 1269365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Consumidor, civil e processual civil. Duas apelações. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Inovação recursal. Rejeitada. Erro cirúrgico. Cirurgia ortognática. Profissional liberal. Cirurgiões-dentistas. Buco-maxilio-facial. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade do hospital particular. Objetiva. Laudo pericial. Prova preponderante. Inexistência de imperícia, imprudên
... INEXISTÊNCIA DE ... IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA. INDICAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0021632-63.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO RECLAMADO. TRABALHADORA AUTÔNOMA. O profissional autônomo é responsável pela prestação de serviços a que se comprometeu com o tomador de serviços. E essa premissa diminui a seara na qual poderia ser enquadrada a responsabilidade da empresa contratante. Em outros termos, sendo a autora trabalhadora autônoma, a responsabilidade...
... ação ou omissão em que verificada imperícia, imprudência ou negligência, sem levar em conta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149400-95.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... , ou seja, ficando comprovada a negligência da reclamada, como cofator para o dano ocorrido, ... empregador, que, por negligência, imprudência ou imperícia, impõe ao empregado a diminuição ...
-
Acórdão Nº 0020808-26.2015.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA DEMANDADA. Em que pese a tese da acionada quanto à culpa exclusiva da vítima, entende o Colegiado que as alegadas orientações da ré no sentido de não estar o trabalhador apto a usar a máquina que gerou o acidente (ponte rolante) não foram suficientes para evitar o infortúnio. Os elementos dos autos permitem concluir que...
... , eventualmente, viessem a agir com imperícia, imprudência ou negligência, considerando que ... -
Acordão da Segunda Turma, 21-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. ACIDENTE EM SERVIÇO. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. REFORMA. SOLDO CORRESPONDENTE AO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO. IMPOSSIBILIDADE. TERMO INICIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DANOS MORAIS IN RE IPSA QUANTUM DEBEATUR. REDUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME NECESSÁRIO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-216-68.2011.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA EM NÃO PROVIDENCIAR MEDIDAS PARA ... no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), nos moldes do art. 186 do CC, que ...
-
Acórdão nº 1.0216.13.007259-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - ERRO MÉDICO - ATENDIMENTO EMERGENCIAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DE CULPA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA. Incomprovada a imprudência, negligência ou imperícia dos profissionais da área da saúde, não se cogita de erro médico passível de reparação...
-
Acórdão nº 1.0024.12.195468-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - ABCESSO EXTRADURAL DA COLUNA LOMBAR - SEQUELAS - LAUDO PERICIAL - DOENÇA RARA E DE DIFÍCIL DIAGNÓSTICO - IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA - NÃO OCORRÊNCIA. Embora o Juiz não esteja vinculado ao laudo pericial, podendo embasar sua decisão nas demais provas dos autos, nos termos do art. 479 do CPC, o...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-737-30.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... , no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), nos moldes do art ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-489-75.2010.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... , no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), nos moldes do art ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1418-10.2010.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE PATOLOGIA DE ORDEM PSICOLÓGICA ADQUIRIDA APÓS A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS A BANCO. TRABALHO EM AGÊNCIA BANCÁRIA - ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, -c-, da CLT, quanto à indenização por danos morais...
... , no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), nos moldes do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1418-10.2010.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE PATOLOGIA DE ORDEM PSICOLÓGICA ADQUIRIDA APÓS A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS A BANCO. TRABALHO EM AGÊNCIA BANCÁRIA - ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, -c-, da CLT, quanto à indenização por danos morais...
... , no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), nos moldes do art ... -
DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... produto perigoso, quando agirem com imprudência, imperícia ou negligência ... Do Serviço De ...
-
Acordão da Sexta Turma, 14-09-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOAUTOMOTOR. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBRIAGUEZ.PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEDENTES. QUALIFICADORA DO RECURSO QUEDIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. INCOMPATIBILIDADE COM O DOLOEVENTUAL. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDO. 1. É possível, em crimes de homicídio na direção de veículoautomotor, o reconhecimento do dolo...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 29869 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 1.0000.19.030111-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA. Independentemente da natureza da relação havida entre médico e paciente, se contratual, que é a mais comum, ou extracontratual, para que nasça o dever de indenizar, na obrigação de meios, será sempre necessária à prova da culpa do...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) ato de imprudência, de negligencia ou de imperícia de terceiro, ou ... Art. 160. Nos cabos de negligência quanto às normas de segurança e saúde do ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.084093-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, POR DANOS MORAIS - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA. Independentemente da natureza da relação havida entre médico e paciente, se contratual, que é a mais comum, ou extracontratual, para que nasça o dever de indenizar, na obrigação de meios, será sempre necessária à prova da culpa do...
-
Acórdão nº 1.0000.18.084093-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, POR DANOS MORAIS - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA. Independentemente da natureza da relação havida entre médico e paciente, se contratual, que é a mais comum, ou extracontratual, para que nasça o dever de indenizar, na obrigação de meios, será sempre necessária à prova da culpa do...
-
Acórdão nº 1.0000.23.014672-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA CONCORRENTE - PREJUÍZOS PARTRIMONIAIS CARACTERIZADOS - APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA O CONSERTO - MENOR VALOR - SENTENÇA MANTIDA. 1. Da leitura dos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil, extrai-se que o ordenamento jurídico brasileiro adota, como regra, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, exigindo-se a...
-
Acórdão nº 1.0000.23.014672-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA CONCORRENTE - PREJUÍZOS PARTRIMONIAIS CARACTERIZADOS - APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA O CONSERTO - MENOR VALOR - SENTENÇA MANTIDA. 1. Da leitura dos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil, extrai-se que o ordenamento jurídico brasileiro adota, como regra, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, exigindo-se a...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00075854820124058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0007585-48.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SALVADOR GENEROSO DA SILVA ADVOGADOS: Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti e outros APELADOS: GEOVANA RODRIGUES SILVA e outros ADVOGADO: Fábio Andrade Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima EMENTA:...
... , ainda, que esta haja decorrido de imprudência, negligência ou imperícia do(s) médico(s) que ... -
Acórdão Nº 0023407-14.2018.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... sua vez, configura-se como sendo a negligência, imprudência ou imperícia em relação ao ...