Imposto sobre lubrificantes
- DECRETO LEI Nº 1409, DE 11 DE JULHO DE 1975. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos No Alcool Anidro Originario da Cana-de-açucar, Destinado a Adição a Gasolina.
- DECRETO LEI Nº 1264, DE 01 DE MARÇO DE 1973. Modifica, No Exercicio de 1973, a Distribuição da Receita Proveniente da Arrecadação do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e Sobre Energia Eletrica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68569, DE 29 DE ABRIL DE 1971. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 62475, DE 27 DE MARÇO DE 1968. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO LEI Nº 555, DE 25 DE ABRIL DE 1969. da Nova Redação Aos Artigos 1 e 3 do Decreto-lei 343, de 28 de Dezembro de 1967, que Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 73370, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Eleva as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 75201, DE 09 DE JANEIRO DE 1975. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 79657, DE 05 DE MAIO DE 1977. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 69132, DE 27 DE AGOSTO DE 1971. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 69833, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 73875, DE 27 DE MARÇO DE 1974. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 70522, DE 15 DE MAIO DE 1972. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 72705, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 76290, DE 18 DE SETEMBRO DE 1975. Eleva as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 78857, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
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DECRETO LEI Nº 2449, DE 21 DE JULHO DE 1988. Altera Disposições do Decreto-lei 2.445, de 29 de Junho de 1988 e da Outras Providencias.
... venda de bens ou serviços: um por cento sobre o total da folha de pagamento de remuneração ... são equiparadas pela legislação do imposto de renda, inclusive as serventias extrajudiciais ... - IST; Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos - IULCLG; ...
- DECRETO LEI Nº 1278, DE 19 DE JUNHO DE 1973. Altera o Artigo 3 do Decreto-lei 1.264, de 1 de Março de 1973, que Modifica, No Exercicio de 1973, a Distribuição da Receita Proveniente da Arrecadação do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e Sobre Energia Eletrica e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1417, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. da Nova Redação a Dispositivo do Decreto-lei 343, de 28 de Dezembro de 1967, Alterado Pelo Decreto-lei 1.091, de 12 de Março de 1970, Relativo a Percentagem da Arrecadação do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, a Ser Creditada a Nuclebras.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Da Incidência ... Art. 1º Está sujeita ao imposto de importação a mercadoria estrangeira que entrar em território ... ôsto de consumo e o impôsto único sobre combustíveis e lubrificantes ... Art. 66º Em substituição aos tributos extintos na forma ...
- DECRETO LEI Nº 1636, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Isenta do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos o Gasoleo Destinado a Fabricação de Vaselinas Solidas.
- DECRETO Nº 60453, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Reduz em 10% (dez por Cento) as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- Decreto nº 83.802 de 31/07/1979. REDUZ AS ALIQUOTAS DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
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DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... de 1989, não incidirá o Imposto de Renda das pessoas jurídicas sobre o lucro apurado, no encerramento de cada período-base, pelas sociedades ... , do Imposto sobre Transportes (IST), do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos (IULCLG), do Imposto Único sobre ...
- DECRETO Nº 70885, DE 28 DE JULHO DE 1972. Regulamenta a Isenção do Imposto Unico Sobre Combustiveis e Lubrificantes Liquidos e Gasosos Incidente Sobre o Combustivel Consumido por Embarcações de Pesca, Prevista No Artigo 2 do Decreto- Lei 1.118, de 10 de Agosto de 1970.
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DECRETO LEI Nº 2445, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Altera a Legislação do Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico (pasep) e do Programa de Integração Social (pis) e da Outras Providencias.
... ços de qualquer natureza: um por cento sobre o total da folha de pagamento de remuneração ... lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda, inclusive as serventias extrajurídicas ... -.IST; Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos - IULCLG; ...