improcedencia da ação
-
Acórdão nº 2009/0223489-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DA CAUTELAR. 1. O acórdão recorrido julgou a lide de modo fundamentado e coerente, não tendo incorrido em nenhum vício que desse ensejo aos embargos de declara
... DA AÇÃO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DA CAUTELAR ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1211758 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURO. ROUBO DE CARGA. FORÇA MAIOR. RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA. EXCLUSÃO. 1.- Pacífico nesta Corte o entendimento de que o roubo de carga configura força maior a elidir a responsabilidade da transportadora perante a seguradora do proprietário da mercadoria transportada, o que acarreta a improcedência da ação regressiva de ressarcimento de danos. 2.-...
... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURO. ROUBO DE CARGA. FORÇA MAIOR. RESPONSABILIDADE DA ... -
Acórdão nº 2010/0004275-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. MATÉRIA DISCUTIDA. CONTESTAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA E FALTA DE INTERESSE RECURSAL DO VENCEDOR. VIOLAÇÃO DO ART. 515 DO CPC. 1. É firme o entendimento desta Corte de que as questões preliminares veiculadas na contestação e...
... afastadas pela sentença de improcedência da ação devem ser ... -
Acórdão nº 2007/0074004-9 de T4 - QUARTA TURMA
... TRANSPORTE DE MERCADORIA. ROUBO DE CARGA. FORÇA MAIOR. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELA SEGURADORA ... Segundo entendimento consolidado ...
-
Acórdão nº 2005/0166843-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. A cobrança de ...
- Acórdão nº 2012/0191741-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0091608-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... caráter provisório, enquanto aguardava decisão da ação" ... declaratória de nulidade de ato administrativo\" e\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0141273-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ímproba, improcedência da ação ...
-
Acórdão nº 2008/0149220-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DESPACHO QUE RECEBE A INICIAL ...
-
Acórdão nº 2011/0306883-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7. A exordial em ação de improbidade só pode ser rejeitada, em ...
- Acórdão nº 2014/0108773-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2005/0200436-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , máxime em decorrência da extinção sem julgamento do mérito da ação principal ... 2. Por sua vez, o acórdão paradigma não versou em ...
-
Acórdão nº 2013/0204707-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DEPÓSITO PRÉVIO. ART. 488, II, DO CPC. REVERSÃO EM FAVOR DO RÉU. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A improcedência ou inadmissibilidade da ação rescisória, por unanimidade, enseja a reversão do depósito pr&
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA ... -
Acórdão nº 2004/0169221-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOCATÍCIOS. ... RECURSO PROVIDO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. FIXAÇÃO SOBRE O ... VALOR DA CAUSA ...
-
Acórdão nº 2011/0233821-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2014/0301609-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ação ...
-
Acórdão nº 2012/0270979-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA PROPOSTO PELO RÉU DA DEMANDA (AÇÃO REVISIONAL DE ... HABITACIONAL) ... POSSIBILIDADE. ...
-
Acórdão nº 2004/0064385-5 de T4 - QUARTA TURMA
... ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO. FORÇA MAIOR. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELA SEGURADORA ... 1. O seguro a que está ...
-
Acórdão nº AR 3085 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.085 - SP (2004⁄0052905-6) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ...
-
Acórdão nº REsp 1349895 / MT de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR DE CUIABÁ - MT INTERES. :ESTADO DE MATO ...
-
Acórdão nº 2004/0020594-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NA CONTESTAÇÃO E AFASTADAS PELA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APRECIAÇÃO NO SEGUNDO GRAU. APELAÇÃO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1304104 / SP de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-ACIDENTE. JULGAMENTO CITRA PETITA INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Tendo sido decretada a improcedência da ação, face à ausência de sequelas incapacitantes e, por consequência, de redução na capacidade laborativa do autor, nenhum pedido alternativo (auxílio-doença) poderia ter sido...
... SÚMULA 7⁄STJ ... 1. Tendo sido decretada a improcedência da ação, face à ausência de sequelas incapacitantes e, por consequência, de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-76.2010.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo manifestação expressa acerca das questões suscitadas pela parte, não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. 3. HONORÁRIOS...
... 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Mantida a improcedência da ação, resta prejudicada a insurreição quanto ao pleito. Agravo de ... - Acórdão nº 2015/0009544-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0103503-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ART. 535 DO CPC. ARGÜIÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF ...