incidentes em antares
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... mil reais), com juros de 1% ao mês e correção monetária incidentes desde a data da primeira suspensão, bem como indenizá-lo por danos ... Ltda Advogado: Dilson Chaves De Meira (OAB:MG65035) Interessado: Antares Construtora Ltda Advogado: Kamilla Menegatti (OAB:BA52867) Advogado: ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do ... BEZERRA PATRIOTA Endereço: Rua Maria Gama de Carvalho, 121, Casa, Antares, MACEIó - AL - CEP: 57048-744 Nome: EDGAR BEZERRA PATRIOTA Endereço: Rua ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... /BA) Advogado: Dilson Chaves De Meira (OAB:065035B/MG) Agravado: Antares Construtora Ltda Advogado: Daniel Duraes Oliveira (OAB:0113729/MG) ... ão judicial de primeiro grau torna prevento o Relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ão judicial de primeiro grau torna prevento o Relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e ... Partes: JOAO VENANCIO DOS SANTOS ... Antares Empreendimentos Imobiliarios Ltda ... Advogado(s): JORGE LIMA SANTANA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem” ... Decerto, na ... ) Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:0040721/BA) Apelado: Antares Empreendimentos Imobiliarios Ltda Apelado: Angelo Macedo Dos Santos ...
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Acórdão Nº 0005177-09.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-05-2018
... Tutmés Airan de Albuquerque Melo ... Conjunto Terra de Antares, quadra 33, lote 17, Serraria, Maceió, mas, como consta nos ... extratos ... 37. Nesse contexto, incidentes as normas do Código Civil que tratam da ... responsabilidade civil: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ão judicial de primeiro grau torna prevento o Relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e ... – CRI – Eunápolis/BA, localizado na Rua A2, nº 159, Bairro Antares, Eunapólis – BA, CEP nº 45.821-307.” ... Irresignada (ID nº ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... ória Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antares Agropecuaria E Participacoes Ltda Advogado: Karen Ariane De Almeida ... É importante apresentar informações corretas ao relatar incidentes, criar e acessar suas contas da Uber, contestar cobranças e taxas, bem ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo atualizado, incidentes até a sua total satisfação; ... 2. ( 15 ) quinze dias, contados ... Salvador - Região Metropolitana Exequente: Condominio Residencial Antares Advogado: Mariana Marchesini Pinto (OAB:BA25124) Executado: Maria Victoria ...
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Acórdão Nº 0722780-29.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. COMISSÃO DE CORRETAGEM. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA ANTE A INOBSERVÂNCIA AO DEVER DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. PRETENSÃO DE RETENÇÃO DE VALORES REFERENTE A MULTAS E DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS EVENTUALMENTE INCORRIDAS" E "INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE EVENTUAL MAU USO DO IMÓVEL. GENERALIDADE DA CLÁUSULA E AUSÊNCIA DEAPELAÇÃO
... ILEGITIMIDADE ... RECONHECIDA. RECURSO DE MD AL ANTARES ... CONSTRUÇÕES ... PARCIALMENTE ... CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ME ... Tendo em vista que a ... tributação e taxas condominiais incidentes sobre o imóvel ... possuem natureza propter rem, a autora, como legítima ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... , dar provimento ao recurso especial, anulando-se as penhoras incidentes sobre os imóveis da recorrente ... (AgInt no AREsp n. 703.635/RJ, ... Antares Centro De Negocios I Advogado: Wesley Da Silva Paz (OAB:BA28708) Advogado: ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... e outros Destinatário: HILDY MAIA DE LEMOS Alameda WX, 145, Antares, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45821-313 ... DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE ... de poupança e correção monetária com base no IPCA-E, incidentes a partir da publicação desta decisão. Havendo recurso de apelação, ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Souza Dos Santos Reu: Espólio De Ângelo Macedo Dos Santos Reu: Antares Empreendimentos Imobiliários Ltda Ato Ordinatório: .diario { ... em ação própria, haja vista que trazem aos autos discussões/incidentes à margem do rito da Ação de Recuperação Judicial, cabendo à ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ão judicial de primeiro grau torna prevento o Relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos 'habeas corpus' e ... /BA) Advogado: Dilson Chaves De Meira (OAB:065035B/MG) Agravado: Antares Construtora Ltda Advogado: Daniel Duraes Oliveira (OAB:0113729/MG) ...