incolumidade física
- Acórdão nº HC 227576 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 161393 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0166202-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... protegida de toda e qualquer forma de agressão à sua incolumidade física, psíquica e emocional ... - Ante as circunstâncias da lide, ...
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Acórdão nº 2008/0242990-4 de T5 - QUINTA TURMA
... com o Poder Judiciário, de terem vilipendiadas suas vida e incolumidade física, em razão da inevitável pressão oriunda do forte poder ...
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Acórdão nº 2007/0135446-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... protegida de toda e qualquer forma de agressão à sua incolumidade física, psíquica e emocional ... - Ante as circunstâncias especiais do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-9500-09.2006.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... negligente quanto à promoção de atitudes para preservar a incolumidade física do obreiro. Contudo, o Regional considerou devida apenas a ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO NAVIGÊNCIA DO NCPC. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL.RESILIÇÃO UNILATERAL. REALIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTOMÉDICO GARANTIDOR DA SOBREVIVÊNCIA OU A MANUTENÇÃO DA INCOLUMIDADEFÍSICA DO BENEFICIÁRIO. ABUSIVIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO DE ACORDOCOM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NESTA CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 568 DOSTJ....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000525-09.2016.5.06.0008), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIA. ASSALTO À AGÊNCIA. DOENÇA PSIQUIÁTRICA. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. É objetiva a responsabilidade da instituição financeira demandada pelo abalo psicológico sofrido por seus empregados em decorrência de assalto à mão armada, ocorrido em agência bancária de sua propriedade, sequer sendo necessário discorrer acerca da existência ou...
... razão de a atividade de bancário gerar riscos excessivos à incolumidade física do obreiro, aplicando-se à hipótese o art. 927, parágrafo ... -
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. DECURSO DO PRAZO FIXADO NO ART. 30, § 1º, DA LEI Nº 9.656/1998. OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE DE ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE UM PLANO NA MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR ENQUANTO PERDURAR A NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA OU DE URGÊNCIA. PRECEDENTES DO...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37-52.2011.5.15.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Ademais, o desrespeito à integridade física do trabalhador contratado por prazo determinado fere o princípio ... empregador o dever de proteção, de segurança, de zelo pela incolumidade física e mental de seus empregados, não se harmoniza com a boa-fé ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-43.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Ademais, o desrespeito à integridade física do trabalhador contratado por prazo determinado fere o princípio ... empregador o dever de proteção, de segurança, de zelo pela incolumidade física e mental de seus empregados, não se harmoniza com a boa-fé ...
- Acórdão nº HC 177232 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7804000-28.2005.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... das atividades e no ambiente de trabalho para preservar a incolumidade física da autora e de instruir seus empregados quanto às precauções a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123200-96.2005.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... as cautelas necessárias à preservação da segurança e da incolumidade física do autor, deixando de observar as disposições contidas na Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137-59.2011.5.03.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. MULTA POR ED´S PROTELATÓRIOS. 3. HORAS EXTRAS. 4. INTERVALO INTRAJORNADA. 5. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO TRABALHADO. PAGAMENTO EM DOBRO. 6. ADICIONAL NOTURNO. 7. TRANSPORTE DE TRABALHADOR EM VEÍCULO PRECÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A conquista e a afirmação da...
... não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação ... a desatenção do empregador pelo dever de cuidado à incolumidade física e psíquica do trabalhador ... Não há dúvidas, portanto, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-312100-23.2007.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... das atividades e no ambiente de trabalho para preservar a incolumidade física do empregada. 4. Demonstrados, a teor do acórdão regional, o ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO.POSSIBILIDADE, EM TESE, DE INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE, NO CASO CONCRETO. AGRAVO NÃOPROVIDO.1. A questão controvertida cinge-se à possibilidade de se reconheceratípica a conduta do indivíduo preso na posse de arma de fogo dotipo pistola,
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4526-47.2010.5.12.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional expendeu suficiente fundamentação a respeito da matéria, amparado na livre convicção motivada (art. 131 do CPC), e, ainda que contrária aos interesses da parte, apresentou solução judicial para o conflito, configurando efetiva a prestação jurisdicional. Incólumes os arts. 93,
... -se de medida que representa maior proteção da saúde e incolumidade física do trabalhador, não viola o art. 59, § 2º, da CLT. Dissenso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61800-16.2009.5.01.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INOVAÇÃO À LIDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Diante da delimitação do eg. TRT de que o reclamante não inovou à lide, mas apenas se insurgiu contra a r. sentença que lhe foi desfavorável, renovando sua pretensão ao pagamento da indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho, com fundamento na Teoria da Responsabilidade Objetiva, não há como se ter por violado...
... risco, diante da possibilidade eminente de sofrer dano à sua incolumidade física, a regra geral é de presunção de culpa. A atividade do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000035-90.2016.5.06.0006), 07-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. COLETOR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS. ATIVIDADE DE RISCO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - No caso de atividades em que o perigo é inerente ao trabalho, a responsabilidade é objetiva, a teor do art. 927, parágrafo único, do Código Civil, em face da existência de risco potencial à incolumidade física e psíquica do trabalhador. Recurso...
... Código Civil, em face da existência de risco potencial à incolumidade física e psíquica do trabalhador. Recurso parcialmente provido ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. UNIDADE DE DESÍGNIOS. PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. LIBERDADE AO COACUSADO. CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS EQUÂNIMES. ART. 580 DO CPP. HIPÓTESE. ORDEM CONCEDIDA.1. Nos termos do art. 580 do Código de Processo Penal, no caso de concurso de agentes (Código Penal, art. 29), "a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000957-21.2013.5.06.0012 (00790-2008-191-06-00-6)), 01-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. Consoante norma inserta no artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, é direito do empregado a proteção contra acidentes de trabalho, através de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, cabendo ao empregador apontar os fatos modificativos, extintivos ou...
... sob pena de vir a ser responsabilizado por eventual dano à incolumidade f í sica e/ou mental dos seus funcion á rios. Vistos etc. Recursos ordin ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-10.2012.5.06.0172 (01088-2008-013-06-00-6)), 28-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. Dano moral é lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz em suma, uma violência aos direitos de personalidade. Na hipótese, transitou em julgado...
... personal í ssima, lesando a um s ó tempo a o direito à incolumidade f í sica e à integridade ps í quica correspondente. Assim, presentes ... -
Acordão da Terceira Turma, 12-04-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECURSO MANEJADOSOB A ÉGIDE DO NCPC. TEMA AFETADO AO JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIALREPETITIVO, SEM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS. DECURSO DOPRAZO FIXADO NO ART. 30, § 1º, DA LEI Nº 9.656/1998. OBRIGAÇÃO DAOPERADORA DO PLANO DE SAÚDE DE ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE UMPLANO NA MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR ENQUANTO PERDURAR...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87900-87.2008.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... são dirigidas ao seu empregado, que coloca em risco a sua incolumidade física, bem como de sua família. Verificada a omissão culposa do Banco ...