incolumidade física
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Acórdão nº REsp 1248760 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... o habilite para tanto, pois cabe ao empregador preservar a incolumidade física e psicológica do empregado no seu ambiente de trabalho ... 4 ...
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Acórdão nº 2010/0077120-0 de T5 - QUINTA TURMA
... a sua separação do meio social para garantir a sua integridade física e psicológica ... II. Não obstante a excepcionalidade da medida ... , sendo cabível a internação para resguardar a sua incolumidade física e mental e para tentar reinserir-lo na sociedade ... V ...
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Acórdão nº HC 170740 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... a sua separação do meio social para garantir a sua integridade física e psicológica ... II. Não obstante a excepcionalidade da medida ... , sendo cabível a internação para resguardar a sua incolumidade física e mental e para tentar reinserir-lo na sociedade ... V ...
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Acórdão nº 2010/0095970-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Além disso, o objeto jurídico tutelado não é a incolumidade física, mas a segurança pública e a paz social, sendo irrelevante o ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1206461 / AC de T5 - QUINTA TURMA
... Além disso, o objeto jurídico tutelado não é a incolumidade física, mas a segurança pública e a paz social, sendo irrelevante o ...
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Acórdão nº HC 186746 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... Além disso, o objeto jurídico tutelado não é a incolumidade física, mas a segurança pública e a paz social, sendo irrelevante o ...
- Acórdão nº HC 210936 / RO de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 177966 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... a sua separação do meio social para garantir a sua integridade física e psicológica, pois ostenta dependência toxicológica severa, tendo ... cabível a restrição de liberdade para resguardar a sua incolumidade física e mental, bem como na tentativa de reinserir-lo na sociedade ...
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Acórdão nº 2010/0121290-5 de T5 - QUINTA TURMA
... a sua separação do meio social para garantir a sua integridade física e psicológica, pois ostenta dependência toxicológica severa, tendo ... cabível a restrição de liberdade para resguardar a sua incolumidade física e mental, bem como na tentativa de reinserir-lo na sociedade ...
- Acórdão nº HC 210036 / RO de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1180521 / SE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 220399 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0043019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção entre a relevância da proteção à vida, à saúde, à incolumidade física dos indivíduos, de um lado, e, de outro, a preservação da ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... VII - para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; ... VIII - para a tutela da saúde, em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7803200-28.2005.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... adoção das providências necessárias à preservação da incolumidade física e mental de seus empregados no meio ambiente do trabalho, aptas a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7803200-28.2005.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... adoção das providências necessárias à preservação da incolumidade física e mental de seus empregados no meio ambiente do trabalho, aptas a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7803200-28.2005.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... adoção das providências necessárias à preservação da incolumidade física e mental de seus empregados no meio ambiente do trabalho, aptas a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7803200-28.2005.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... adoção das providências necessárias à preservação da incolumidade física e mental de seus empregados no meio ambiente do trabalho, aptas a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7803200-28.2005.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... adoção das providências necessárias à preservação da incolumidade física e mental de seus empregados no meio ambiente do trabalho, aptas a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7803200-28.2005.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... adoção das providências necessárias à preservação da incolumidade física e mental de seus empregados no meio ambiente do trabalho, aptas a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7803200-28.2005.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... adoção das providências necessárias à preservação da incolumidade física e mental de seus empregados no meio ambiente do trabalho, aptas a ...
- Acórdão nº HC 186933 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 71696 / PR de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0030646-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ter confessado a autoria do delito, poderia causar riscos à incolumidade" física de todos aqueles que lá se encontravam ... 3. Não incide à esp\xC3" ...
- Acórdão nº HC 184557 / MG de T5 - QUINTA TURMA