incolumidade física
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Acórdão nº 2015/0249894-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE METROVIÁRIO. TRILHOS ENERGIZADOS. ELETROCUSSÃO. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA. CONDUTA IMPRUDENTE DA VÍTIMA. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM
... imprudente, colocando em risco sua própria incolumidade física ... -
Acórdão nº 2015/0253301-4 de T5 - QUINTA TURMA
... incolumidade ...
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Acórdão nº 2012/0204252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , para ela o dever de zelar por sua incolumidade física ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... naturalístico à incolumidade" física de outrem. É, portanto, incabível a ... aplicação do\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... objeto jurídico tutelado não é a incolumidade física e sim a segurança pública e ...
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Acórdão nº 2015/0311375-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL (POR 123 VEZES). CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO MATERIAL. ART. 317, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. OPERAÇÃO PANACÉIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TEMOR DAS TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... ém com o recurso à ameaça contra a incolumidade" física ... de quem tente obstruí-lo\", destacando o depoimento\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... segurança e incolumidade física e psicológica do menor, ...
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Acórdão nº 2015/0025178-1 de T5 - QUINTA TURMA
... incolumidade ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... incolumidade ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1121466 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. SENTENÇA ANTERIOR À EC/45. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA CONHECIMENTO E JULGAMENTO DA LIDE. OMISSÃO INEXISTENTE. NULIDADE DE JULGAMENTO POR FALTA DE INTIMAÇÃO. AUSENTE. HAVENDO MAIS DE UM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, É VÁLIDA A INTIMAÇÃO FEITA EM NOME DE UM ÚNICO CAUSÍDICO. SÚMULA 83/STJ. MÉRITO RECURSAL. PREPOSTO...
... RESPONSABILIDADE PELOS DANOS ADVINDOS AO SEU PREPOSTO. A INCOLUMIDADE FÍSICA DO EMPREGADO É GARANTIDA PELO EMPREGADOR AO ATENDER TODAS MEDIDAS ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... Coação física ou material ... ARTIGO 40 ... Nos crimes em que há violação ... e o fato praticado revelam que êle oferece perigo à incolumidade alheia, o juiz determina sua internação em manicômio judiciário ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... crescentes à sua incolumidade ... física ou moral para que o condutor do ...
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Acórdão nº 2014/0117691-1 de T5 - QUINTA TURMA
... incolumidade ...
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Acórdão nº 2014/0196605-4 de T5 - QUINTA TURMA
... incolumidade ...
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Acórdão nº 2014/0254995-2 de T6 - SEXTA TURMA
... prescinde de resultado naturalístico à incolumidade física de outrem ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... tutelado não é a incolumidade física, e sim a segurança pública e a paz social, ...
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Acórdão nº 2015/0213212-3 de T5 - QUINTA TURMA
... objeto jurídico tutelado não é a incolumidade física, e sim a segurança pública ...
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Acórdão nº 2014/0029188-8 de T5 - QUINTA TURMA
... incolumidade física e mental da vítima, além de restringirem o direito ...
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Acórdão nº 2015/0201286-6 de T5 - QUINTA TURMA
... não é a incolumidade ...
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Acórdão nº 2014/0266440-9 de T5 - QUINTA TURMA
... , porquanto o objeto jurídico tutelado não é a incolumidade ...
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Acórdão Nº 0020178-79.2020.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. DANOS ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O sofrimento moral de lesão sofrida no trabalho é in re ipsa e decorre do próprio fato ilícito, lesivo à incolumidade física da reclamante. Evidenciada a relação de causa e efeito entre o dano e a ação do empregador, é devida a indenização por dano moral e por dano estético. A fixação do quantum indenizatório deve sempre...
... é in re ipsa e decorre do próprio fato ilícito, lesivo à incolumidade física da reclamante. Evidenciada a relação de causa e efeito entre o ... -
Acórdão nº 2014/0224473-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO TRÁFICO DE DROGAS E AO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. INTERNAÇÃO. ART. 122 DO ECA. ROL TAXATIVO. DESPROPORCIONALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A medida socioeducativa de internação pode ser aplicada quando caracterizada uma das hipóteses
... incolumidade física dos adolescentes, diante das ameaças relatadas. ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1373756 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0136412-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NATUREZA. PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DO EMPREGADO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA DO EMPREGADOR. INVERSÃO DO ... ões do empregador está, indubitavelmente, a preservação da incolumidade física e psicológica do empregado no seu ambiente de trabalho ... - Nos ...
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Acórdão nº REsp 1248760 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... o habilite para tanto, pois cabe ao empregador preservar a incolumidade física e psicológica do empregado no seu ambiente de trabalho ... 4 ...