incorporadoras
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1935-87.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Noviembre de 2010
- Piscinas entram no rol de diferenciais dos empreendimentos
- Projetos preveem academias de redes nos residenciais
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Acórdão Nº 0021412-34.2017.5.04.0008 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
EMENTA DONO DA OBRA. EMPRESAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS. As empresas construtoras e incorporadoras, que contratam a execução de serviços de empreitada, respondem pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. Inteligência da Orientação Jurisprudencial n. 191 da SDI-I do TST.
... RECORRIDO: OUSMANE DIOP ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA DONO DA OBRA. EMPRESAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS. As empresas construtoras e incorporadoras, que contratam a execução de serviços de empreitada, respondem pelas obrigações trabalhistas ... -
Acórdão Nº 0021018-34.2015.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA SUBEMPREITADA. EMPRESAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS. As empresas construtoras e incorporadoras, que contratam a execução de serviços de empreitada, respondem pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. Inteligência da Orientação Jurisprudencial n. 191 da SDI-I do TST.
... RECORRIDO: JOAO ISAAC PLACIDO ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA SUBEMPREITADA. EMPRESAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS. As empresas construtoras e incorporadoras, que contratam a execução de serviços de empreitada, respondem pelas obrigações trabalhistas ... - Rio resgata tradição de fachadas assinadas
- Projetos transformam as velhas garagens em espaços de convívio
- Modelo pay-per-use chega aos residenciais do rio
- Residenciais de luxo ganham espaço para adegas
- Barra da tijuca renasce como a campeã de vendas no rio
- Novos residenciais têm foco na sustentabilidade
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Acórdão nº 0032672-63.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Febrero de 2017
... referida cláusula ... Neste espeque, não procede a alegação das Incorporadoras de ... que a mora decorreu de eventos alheios à sua deliberação, o ... que afastaria o elemento culposo, notadamente porque a ... responsabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001462-22.2016.5.06.0007), 08-10-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. 1. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. ART. 455 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL (OJ) Nº 191 DA SbDI-I DO TST. Trata-se de contratação da empregadora direta, em obra de construção civil, na qual as insurgentes atuaram como tomadoras de um serviço prestado na forma do art. 455 da CLT pela primeira Reclamada. De acordo com a Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 191 da Subseção I
... ídios Individuais (SbDI-I) do colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST), como as contratantes atuam, todas, como construtoras ou incorporadoras, cabe a responsabilidade solidária das contratantes, adstrita aos períodos delineados na Sentença impugnada. 2. VERBAS RESCISÓRIAS. FÉRIAS ... -
Decisões na Justiça têm obrigado bancos a pagar IPTU atrasado de imóvel financiado
RIO — Bancos e incorporadoras têm sido obrigados a pagar o IPTU de imóveis que foram financiados e estão com o imposto atrasado. A questão tem ido parar na Justiça, já ...
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Acordao N° 1327084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Direito processual civil e do consumidor. Sentença. Fundamentação idônea. Nulidade inexistente. Incorporação imobiliária. Atraso na entrega do imóvel. Indenização. Lucros cessantes. Prescrição. Prazo decenal. Problemas na obtenção do habite-se. Fortuito interno. Risco da atividade empresarial. Lucros cessantes devidos. Termo inicial. Litigância de má-fé não configurada. I. Na sentença o juiz não...
... da atividade empresarial de construtoras e incorporadoras e, por se qualificarem como fortuito interno, ... não elidem sua responsabilidade civil no caso de atraso na conclusão do empreendimento ... - Abrainc: Venda de imóveis novos sobe 9% em 2022 e lançamentos recuam 16%
- Agenda de empresas: Lucro das construtoras cai 27% no 4º tri e resultados da Alphaville, Dommo Energia e Metalfrio
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Marcas dos cariocas/Imóveis
As incorporadoras imobiliárias estão otimistas com o mercado do Rio. A MRV, a mais admirada entre os cariocas no setor, pretende lançar pelo menos mais três mil ...
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Acordão do Quarta Turma, 24-08-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SUBSÍDIO CONCEDIDO NO PROGRAMAMINHA CASA MINHA VIDA. VALOR INCORRETO. FALHA NO DEVER DEINFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE DAS INCORPORADORAS. REVISÃO. SÚMULAS 5E 7/STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA, EM NOVO EXAME, CONHECER DOAGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.1. O Tribunal de origem, com...
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Acórdão Nº 0020051-25.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. Conforme as teses jurídicas fixadas no tema repetitivo nº 0006 pelo TST, não sendo as empresas construtoras ou incorporadoras, estas somente podem ser responsabilizadas se restar demonstrado que contrataram empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira em contrato de empreitada celebrado após 11 de maio
... Conforme as teses jurídicas fixadas no tema repetitivo nº 0006 pelo TST, não sendo as empresas construtoras ou incorporadoras, estas somente podem ser responsabilizadas se restar demonstrado que contrataram empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira em contrato de ... -
Decreto nº 10.325 de 22/04/2020. Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.
... VI – Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação; ... VII – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias; ... VIII – Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído; ... IX – Associação Nacional dos Comerciantes de ...
- Número de novos imóveis cresce 24,7%, e o de lançamentos, até 72%
- O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000827-93.2018.5.06.0161), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 455, CLT. OJ 191, DA SDI-I, PARTE FINAL. Uma vez caracterizada a existência de contrato de empreitada, com a finalidade de conduzir as instalações hidráulicas nas obras das empresas recorrentes, sendo as contratantes empresas construtoras ou incorporadoras, incide o art. 455, da CLT, bem como a exceção contida na parte...
... de conduzir as instalações hidráulicas nas obras das empresas recorrentes, sendo as contratantes empresas construtoras ou incorporadoras, incide o art. 455, da CLT, bem como a exceção contida na parte final da OJ 191, da SDI-I, do TST, de forma que correta a condenação solidária ... - Imóveis econômicos puxam setor no 3º tri, aponta indicador da Abrainc