judicium causae
2871 resultados para judicium causae
- A Segunda Fase (Judicium Causae)
- Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
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Acórdão nº 2015/0274973-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. NÃO RECONHECIMENTO. PROVA DE MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. I - O processamento e julgamento dos crimes dolosos contra a vida tem, como a garantia...
... judicium ... -
Acórdão nº 2016/0196997-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E FURTO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. RÉU FORAGIDO. ESTRATÉGIA DE DEFESA. PREJUÍZO
... plenário, na segunda etapa do procedimento - judicium causae ... - Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
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Acórdão nº HC 211388 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium accusationis e judicium causae -, quando há notícia de que as ...
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Acórdão nº HC 181930 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium accusationis e judicium causae ... 2. A prisão provisória do acusado ...
- Acórdão nº HC 216775 / PE de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 163597 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium acusationis (já vencido) e judicium causae (a ocorrer) ... 3 ...
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Acórdão nº 2010/0033889-5 de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium acusationis (já vencido) e judicium causae (a ocorrer) ... 3 ...
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Acórdão nº HC 201738 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium acusationis (já vencido) e judicium causae (a ocorrer) ... 3. Inexiste ...
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Acórdão nº 2010/0083461-8 de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium accusationis e judicium causae ... 5. A existência de testemunhas ...
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Acórdão nº 2010/0073211-0 de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium accusationis e judicium causae -, quando há notícia de ameaça a ...
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Acórdão nº 2010/0078615-7 de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium accusationis e judicium causae -, quando há notícia de ameaça à ...
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Acórdão nº 2010/0023254-8 de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium accusationis e judicium causae -, quando há notícia de ameaça à ...
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Acórdão nº HC 170037 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium accusationis e judicium causae -, quando há notícia de ameaça a ...
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Acórdão nº 2010/0088238-8 de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium accusationis e judicium causae ... 3. Ordem denegada ... Vistos, ...
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Acórdão nº HC 172740 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium accusationis e judicium causae ... 3. Ordem denegada ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2004/0053276-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , nos processos do Júri, a existência de duas fases distintas: o judicium accusationis e o judicium causae. A primeira inicia-se com a denúncia e ...
- Acórdão nº HC 215281 / SC de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0154670-3 de T5 - QUINTA TURMA
... processos afetos ao Tribunal do Júri, ocorre em duas etapas - judicium acusationis (já vencido) e judicium causae (a ocorrer) - e para assegurar ...
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Acórdão nº 2005/0026030-0 de T6 - SEXTA TURMA
... fato-crime e sobre o mesmo homem-autor, nos processos do júri, o judicium accusationis tem por objeto a admissibilidade da acusação perante o unal Popular e o judicium causae o julgamento dessa acusação por esse Tribunal Popular, do que resulta ...
- Acórdão nº HC 208794 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0122059-8 de T6 - SEXTA TURMA
... fato-crime e sobre o mesmo homem-autor, nos processos do júri, o judicium accusationis tem por objeto a admissibilidade da acusação perante o unal Popular e o judicium causae o julgamento dessa acusação por esse Tribunal Popular, do que resulta ...
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Acórdão nº 2006/0122059-8 de T6 - SEXTA TURMA
... fato-crime e sobre o mesmo homem-autor, nos processos do júri, o judicium accusationis tem por objeto a admissibilidade da acusação perante o unal Popular e o judicium causae o julgamento dessa acusação por esse Tribunal Popular, do que resulta ...