índice de preços ao consumidor amplo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000649-88.2018.5.06.0018), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Não obstante a decisão monocrática proferida no ARE 1.247.402/MS, pelo Ministro Gilmar Mendes, no dia 20/02/2020, no sentido de aplicar a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária; devemos considerar que propositadas estão para julgamentos pelo STF, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, acerca do teor do art. 879, § 7
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Não obstante a ... Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Assim ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 235700-05.2007.5.02.0074) 25-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. Demonstrada possível violação do art. 5º, XXII, da Constituição Federal, deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE...
... ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL ... Demonstrada possível ... determinado a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000825-38.2017.5.06.0233), 30-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IPCA-E. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no qual foi reconhecida a improcedência da Reclamação Constitucional nº 22.012/RS, apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (FENABAN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que determinou a
... do Trabalho que determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 7900-83.2010.5.17.0002) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. REAJUSTE DA PENSÃO MENSAL. COISA JULGADA. Demonstrada provável violação do art. 5º, XXII, da Constituição Federal, quanto à atualização monetária e, ainda, possível má-aplicação do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, em relação ao "reajuste da pensão mensal", deve ser provido o agravo de instrumento....
... ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. REAJUSTE DA PENSÃO MENSAL. COISA ... determinado a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000438-22.2017.5.06.0201), 05-09-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL. Em face da declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, da expressão "equivalentes à TRD", contida no artigo 39 da Lei 8.177/91, na decisão proferida pelo Pleno do TST no ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, deverá ser substituída, para fins de correção monetária dos créditos das condenações trabalhistas, a aplicação da Taxa...
... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL. Em face da ... Referencial Diária (TR) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E), a partir ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001479-98.2015.5.06.0102), 20-06-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. - Tal matéria encontra-se albergada pelo manto da coisa julgada, eis que já definido o critério de atualização pelo comando decisório de fls. 501 (matéria não alegada em recurso ordinário). Os cálculos foram realizados pelo índice vigente à época da respectiva apuração, em 29/08/2016, e àquela data, inexistia qualquer...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. NÃO ... a autorizar a observância do Índice de Preços" ao Consumidor Amplo Especial, na correção do cr\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000044-94.2012.5.06.0102), 19-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. APLICAÇÃO DO IPCA-E A PARTIR DE 25/03/2015. A Quarta Turma, ao analisar Agravo de Petição anterior, já tinha decidido pela incidência da Taxa Referencial (TR) somente até 24/03/2015, com a atualização monetária regida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) a partir de 25/03/2015, com base na Arguiç
... ÍNDICE" DE CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. APLICAÇ\xC3" ... ção monetária regida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) a partir ... -
Governo e Supervia devem usar o IPCA como índice de reajuste da tarifa dos trens
... -RIO O Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE, deve ser o novo ...
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Inflação anual de serviços desacelera desde julho, diz IBGE
... registrou queda de 0,06% em maio, pelo Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
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Inflação pelo IPCA fica em 1,06%, maior taxa para abril desde 1996
A inflao oficial brasileira, medida pelo Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
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IPCA: após dois anos, inflação volta a ficar dentro da meta
A inflao oficial do pas, medida pelo Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
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IPCA aumenta 0,95% em novembro e vai a 10,74% em 12 meses
A inflao oficial brasileira, medida pelo Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
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Prévia da inflação acelera em agosto, com fim do desconto na conta de luz
O Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo 15 ...
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Inflação pesa e Ibovespa fecha em queda e tem pior semana do ano
... foi amplamente pressionado pelos dados do Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), que ...
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IPCA cai 0,29% em setembro e marca terceiro mês seguido de deflação
Com nova queda no preo da gasolina, o Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu ...
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IPCA de junho, leilão de energia, concessão da BR-163: as notícias mais quentes do dia
... e Estatstica (IBGE) apresenta, s 9h, o Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) de ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
... e Estatstica (IBGE) apresenta, s 9h, o Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) de ...
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Banco do Brasil lança crédito imobiliário atrelado ao IPCA
... de financiamento imobilirio indexado ao Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA). A Caixa ...
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Primeira prévia da inflação no ano, IPCA-15 sobe 0,76% em fevereiro
O Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA-15), ...
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BC projeta IPCA de 0,38% em setembro, 0,41% para outubro, 0,39% em novembro e 0,53% para dezembro
... Relatrio Trimestral de Inflao que projeta Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) de 0,38% para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001320-61.2015.5.06.0101), 12-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Publicada a decisão de mérito do STF, que julgou improcedente a Reclamação nº 22.012/RS e revogou a liminar anteriormente concedida - que suspendeu os efeitos da decisão do TST que declarava inconstitucional a atualização dos valores pela Taxa Referencial (TR), e vinha utilizando, em substituição, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especia
... , e vinha utilizando, em substituição, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) ... -
Inflação desacelera, mas itens da festa junina como milho e maçã do amor estão 11,4% mais caros. Veja a lista
... ficou abaixo do esperado em maio, com o Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerando ...
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Milho, maçã do amor, mandioca: inflação da festa junina vai a 11,41%. Confira a lista completa
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