inexistência provas
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Acórdão nº AgRg no AREsp 503076 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... FORNECIMENTO DE ÁGUA. INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PROVAS ...
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Acórdão nº 2014/0342827-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPETÊNCIA DO STF. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS ... inexistência ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA". PROVAS DE DIREITO LÍQUIDO ... E CERTO. REEXAME DO\xC2" ...
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Por inexistência de provas, TRE-SP absolve Haddad e tesoureiro de campanha
Por inexistência de provas, TRE-SP absolve Fernando Haddad
Nesta terça-feira (27/7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu, por unanimidade, o ex-ministro da Educação e ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad do suposto cometimento de caixa dois durante a campanha eleitoral municipal... -
Acórdão nº 2014/0061096-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO. ART. 535 DO CPC. ERROR IN JUDICANDO. INEXISTÊNCIA. PROVAS. MATÉRIA FÁTICA. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535, II, do CPC na hipótese em que o não acatamento das argumentações deduzidas no recurso tenha como consequência...
... INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO. ART. 535 DO CPC. ... ERROR IN JUDICANDO . INEXISTÊNCIA. PROVAS. MATÉRIA FÁTICA ... -
Acórdão nº 2013/0088719-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL E IMPROCEDENTE. DENÚNCIA. INÉPCIA. INEXISTÊNCIA. PROVAS. SUFICIÊNCIA. AFERIÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. PENA. FUNDAMENTAÇÃO. ...
... E IMPROCEDENTE. DENÚNCIA. INÉPCIA. INEXISTÊNCIA. ... provas suficientes ... -
Acórdão nº 2013/0383245-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. MISERABILIDADE DA VÍTIMA. COMPROVAÇÃO. FORMALIDADE. DESNECESSIDADE. AÇÃO PENAL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONDENA
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Acórdão nº 2016/0274093-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE COMODATO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA. PROVA. ENCARGOS SOBRE O IMÓVEL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVAS. INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. AGRAVO...
... COMPORTAMENTO ... CONTRADITÓRIO. ... INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVAS. INDENIZAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2016/0153656-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FEDERATIVO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA REALIZAÇÃO DE ... EXTRAORDINÁRIO. ... parte autora bem como a inexistência" de provas nos autos de que a ... mesma efetuou \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0136204-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENAÇÃO. ... SUPERADA. ... PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. ... de Justiça, da alegação de inexistência de provas quanto à ...
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Acórdão nº 2016/0245245-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados
... INEXISTÊNCIA DE PROVAS EM DESFAVOR DO ACUSADO. ... NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0030915-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REEXAME DE PROVAS". SÚMULA 7/STJ ... I - Nos termos do que dispõe o\xC2" ... Tribunal de origem afirmado expressamente a inexistência de provas seguras da ...
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Acórdão nº 2015/0238408-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS COM LUCROS CESSANTES. FATO CONSTITUTIVO. FALTA DE PROVAS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o art. 535, I e II, do Código de Processo Civil de 1973 o acórdão que enfrenta a questão controvertida de forma
... LEGISLAÇÃO ... INFRACONSTITUCIONAL. ... INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ... -
Acórdão nº 2014/0291087-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ... PROVA JUNTADA PELO IMPETRANTE. PLEITO COM BASE ... inexistência de provas" pré-constituídas para comprovação das ... alegações, \xC2" ...
- Em vigor Decreto nº 9.846 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
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Acórdão nº 2016/0065535-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. ANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever a pretensão dos agravantes, quanto à inexistência de união estável, implica o imprescindível reexame das provas constantes dos autos, o que é defeso em sede de recurso especial...
... ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. ANÁLISE DE ... estável, implica o imprescindível reexame das provas constantes dos ... -
Acórdão nº 2016/0011766-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NOVAS PROVAS. REALIZADO APENAS NA DEFESA FINAL, ... DOS SERVIDORES DA CORREGEDORIA. INEXISTÊNCIA" DE ... PROVAS. PRECEDENTE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), ... I - provada a inexistência do fato; ... II - provado não ser ele autor ou partícipe do fato; ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A HONRA. INJÚRIA. DOLO ESPECÍFICO. DEMONSTRADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. RECONSIDERAÇÃO DA RETRATAÇÃO DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Verifica-se que o Tribunal de origem fixou a premissa da inexistência ...
... inexistência ... - Acórdão nº 2012/0113093-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0318885-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO SIMPLES. ART. 121, CAPUT, DO CP. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO JULGAMENTO. CONTRARIEDADE NA QUESITAÇÃO NO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO DE TERCEIRA PESSOA. AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE NAS RESPOSTAS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO...
... RESPOSTAS. ... INEXISTÊNCIA ... ILEGALIDADE ... JÚRI, COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS. CONCLUSÃO ... INVIABILIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0184519-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. No ...
... autos para concluir pela inexistência de provas de que a recorrente devolveu ... -
Acórdão nº 2014/0225582-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGADA AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PROVAS COLHIDAS EM UM PROCESSO UTILIZADAS INDEVIDAMENTE NOS DEMAIS. FUNDAMENTO NÃO INFIRMADO. SÚMULA Nº 283/STF. LIMITE E TEOR DAS PROVAS. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N&#x
... ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PROVAS COLHIDAS EM UM ... UTILIZADAS ... INDEVIDAMENTE ... -
Acórdão nº HC 229205 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DETERMINAÇÃO. ANTERIOR COLHEITA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0080328-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM ALTA VELOCIDADE (RACHA) E SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. DOLO EVENTUAL. DESCARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA CONDUTA DOLOSA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO....
... TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA ...