Infra-estrutura económica
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Resolução do Senado Federal nº 128 de 27/11/1979. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) PARA FINANCIAR PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO.
... de projetos de desenvolvimento agrícola e industrial e de infra-estrutura econômica e social do Estado ... Art. 2º - A operação de empréstimo ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 83, DE 29 DE AGOSTO DE 1985. Modifica a Redação do Artigo 1 da Resolução 122/84, do Senado Federal, que Autoriza o Governo do Estado de Goias a Realizar Operação de Emprestimo Externo, No Valor de Us 150,000,000.00 (cento e Cinquenta Milhões de Dolares Americanos), Destinada Ao Saneamento das Finanças das ...
... do Brasil, destinada ao programa de investimentos em infra-estrutura econômica? ... Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua ...
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Decisão da Presidência nº 3496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2016
... , praticados por dirigentes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT e da União das Associações dos Moradores dos ...
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Decreto nº 4.195 de 11/04/2002. REGULAMENTA A LEI 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO DESTINADA A FINANCIAR O PROGRAMA DE ESTIMULO A INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA APOIO A INOVAÇÃO, E A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - implantação de infra-estrutura para atividades de pesquisa e inovação; ... V - capacitação de ...
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A democracia constitucional incompleta na América Latina
... ção, ainda que a tônica destes seja mais econômica, de infra-estrutura ... para la cooperación política y el proceso de integración económica ...
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nº 1999.01.00.089425-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Febrero de 2006
... executar, diretamente ou mediante contratação, obras de infra-estrutura, particularmente de captação de águas para fins de irrigação, de ...
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Acórdão nº 1999.01.00.089425-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 7 de Febrero de 2006
... executar, diretamente ou mediante contratação, obras de infra-estrutura, particularmente de captação de águas para fins de irrigação, de ...
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... I - para fins habitacionais, inclusive a destinada à infra-estrutura e saneamento básico relativos a programas ou projetos que tenham a mesma ...
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DECRETO Nº 92693, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Santa Catarina Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... beneficiários, responsabilizando-se pela implantação de infra-estrutura física, de serviços de crédito, assistência técnica, educação, ...
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Decisão Monocrática Nº 0500010-51.2011.8.24.0068 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2019
... Embargante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRA ... Procuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: ...
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Decisão Monocrática Nº 0002326-50.2011.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2019
... Embargante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRA ... Procuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: ...
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Decisão Monocrática Nº 0002311-74.2009.8.24.0043 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-06-2019
... Apelante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRA ... Advogados : Israel Cezar Simas (OAB: ...
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Decisão Monocrática Nº 0000870-79.2011.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2019
... Embargante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRA ... Advogados : Alaor Davina Carvalho Stofler ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010845-02.2014.5.06.0231), 07-12-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... "A sociedade tem por objetivo: I) Executar serviços de infra-estrutura" em geral, tais como: obras civis, terraplanagem, pavimentação, construç\xC3" ... -
EXTRATOS DE CONTRATOs
... 2.015 Manutenção da Secretária de Obras, Viação e Infra-estrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento ...
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Lei nº 9.625 de 07/04/1998. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE DESEMPENHO DIPLOMATICO - GDD, DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CHANCELARIA - GDC E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA - GDCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em Ciência e Tecnologia e de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia, e de nível superior e intermediário da ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... INFRA-ESTRUTURA PARA ENGENHARIA ELÉTRICA, ELETRÔNICA E ENGENHARIA AMBIENTAL ... 45.31-4 ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... 2.015 Manutenção da Secretária de Obras, Viação e Infra-estrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento ...
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DECRETO Nº 92676, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Acre Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... espacial desses migrantes, nem colocar à sua disposição infra-estrutura e serviços básicos no ritmo e intensidade com que a migração vem-se ...
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EXTRATOs DE CONTRATOS
... 2.015 Manutenção da Secretária de Obras, Viação e Infra-estrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... 2.018 Manutenção da Secretária de Obras, Viação e Infra-estrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento ...
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Acórdão nº 1998.01.00.062819-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2005
... que se submeter a certas condições estipuladas pela Caixa Económica Federal, na qualidade de Agente Operadora do FGTS (gestora finananceira) ... ão ser aplicados em habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana, sem prejuízo das disponibilidades financeiras que deverão ser ...
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Acórdão nº 1998.01.00.062819-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2005
... que se submeter a certas condições estipuladas pela Caixa Económica Federal, na qualidade de Agente Operadora do FGTS (gestora finananceira) ... ão ser aplicados em habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana, sem prejuízo das disponibilidades financeiras que deverão ser ...
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nº 2002.01.00.019242-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Febrero de 2003
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - CAUC. INCLUSÃO. EXIGÊNCIA DESCABIDA POR PARTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1. O município não pode ficar prejudicado pelas irregularidades praticadas pelo seu administrador. Este que responda pelas mesmas, em ação própria. 2. Impedir o município de celebrar convênios, inclusive para execução de...
... celebrar convênios, inclusive para execução de obras de infra-estrutura urbana é transtornar a vida do munícipe. É certo que as contas têm de ...