Infra-estrutura económica
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Decisão monocrática Nº 0001003-66.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 04-05-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0001003-66.2022.8.16.9000 Recurso: 0001003-66.2022.8.16.9000 Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Impetrante(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar
...habitação popular, infra-estrutura urbana e saneamento básico a serem. financiados com recursos do FGTS;. V ... -
Acórdão nº 1.0701.09.285650-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - LEGITIMIDADE PASSIVA - VERIFICAÇÃO - VENDA DE IMÓVEL EM DUPLICIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL - VERIFICAÇÃO - TEORIA DA APARÊNCIA - APLICAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CABIMENTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR - RAZOABILIDADE E...
... diferentemente, porque se tratava de meio social cuja infra-estrutura econômica era bem anterior ao pré-capitalismo. A economia tinha outros ... -
Doutrinas do Século XIX
...284 Do materialismo observa-se a infra-estrutura e a super-estrutura. Sintetiza Roger-Gerárd Schwartzenberg que a ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Parana, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 119.999.932,05 (cento e Dezenove Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Dois Cruzeiros e Cinco Centavos).
... da Habitação (BNH), destinada a financiar a melhoria da infra-estrutura econômica e social daquele município. Art. 2º - A operação de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 83, DE 29 DE AGOSTO DE 1985. Modifica a Redação do Artigo 1 da Resolução 122/84, do Senado Federal, que Autoriza o Governo do Estado de Goias a Realizar Operação de Emprestimo Externo, No Valor de Us 150,000,000.00 (cento e Cinquenta Milhões de Dolares Americanos), Destinada Ao Saneamento das Finanças das ...
... do Brasil, destinada ao programa de investimentos em infra-estrutura econômica?. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua ...
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Resolução do Senado Federal nº 128 de 27/11/1979. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) PARA FINANCIAR PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO.
... de projetos de desenvolvimento agrícola e industrial e de infra-estrutura econômica e social do Estado. Art. 2º - A operação de empréstimo ...
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Decisão da Presidência nº 3496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2016
..., praticados por dirigentes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT e da União das Associações dos Moradores dos ...
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Decreto nº 4.195 de 11/04/2002. REGULAMENTA A LEI 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO DESTINADA A FINANCIAR O PROGRAMA DE ESTIMULO A INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA APOIO A INOVAÇÃO, E A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IV - implantação de infra-estrutura para atividades de pesquisa e inovação;. V - capacitação de recursos ...
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nº 1999.01.00.089425-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Febrero de 2006
DIREITO ADMINISTRATIVO. CODEVASF. EMPRESA PÚBLICA. CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BOACICA. CORREÇÃO MONETÁRIA DE PARCELAS PAGAS COM ATRASO. PRESCRIÇÃO QUINQÜENAL. 1. A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), empresa pública vinculada ao Ministério do Interior, "tem por finalidade o aproveitamento, para fins agrícolas, agropecuários e agroindustriais, dos...
... executar, diretamente ou mediante contratação, obras de infra-estrutura, particularmente de captação de águas para fins de irrigação, de ... -
Acórdão nº 1999.01.00.089425-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 7 de Febrero de 2006
DIREITO ADMINISTRATIVO. CODEVASF. EMPRESA PÚBLICA. CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BOACICA. CORREÇÃO MONETÁRIA DE PARCELAS PAGAS COM ATRASO. PRESCRIÇÃO QUINQÜENAL. 1. A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), empresa pública vinculada ao Ministério do Interior, "tem por finalidade o aproveitamento, para fins agrícolas, agropecuários e agroindustriais, dos...
... executar, diretamente ou mediante contratação, obras de infra-estrutura, particularmente de captação de águas para fins de irrigação, de ... -
Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
...I - para fins habitacionais, inclusive a destinada à infra-estrutura e saneamento básico relativos a programas ou projetos que tenham a mesma ...
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DECRETO Nº 92693, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Santa Catarina Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... beneficiários, responsabilizando-se pela implantação de infra-estrutura física, de serviços de crédito, assistência técnica, educação, ...
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Decisão Monocrática Nº 0000870-79.2011.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2019
Embargos de Declaração n. 0000870-79.2011.8.24.0175/50001, Meleiro Embargante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAAdvogados : Alaor Davina Carvalho Stofler (OAB: 1340/SC) e outrosEmbargados : José Valmir Bosa e outroAdvogado : Andre Luiz Arantes Scheidt (OAB: 12586/SC)Relator: Desembargador Júlio César KnollVistos etc.A matéria versada nos aclaratórios compõe...
...Embargante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRA . Advogados : Alaor Davina Carvalho Stofler ... -
Decisão Monocrática Nº 0500010-51.2011.8.24.0068 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2019
Embargos de Declaração n. 0500010-51.2011.8.24.0068/50001, Seara Embargante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) e outrosEmbargada : Cristiane DemartiniAdvogado : Edson Flavio Cardoso (OAB: 4847/SC)Relator: Desembargador Júlio César KnollVistos etc.A matéria versada nos autos compõe objeto do recurso paradigma REsp
...Embargante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRA . Procuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: ... -
Decisão Monocrática Nº 0002326-50.2011.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2019
Embargos de Declaração n. 0002326-50.2011.8.24.0018/50000, Chapecó Embargante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) e outrosEmbargados : Edson Getúlio Cella e outroAdvogado : Gelson Joel Simon (OAB: 16971/SC)Relator: Desembargador Júlio César KnollVistos etc.A matéria versada nos autos compõe objeto do recurso...
...Embargante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRA . Procuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: ... -
Decisão Monocrática Nº 0002311-74.2009.8.24.0043 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-06-2019
Apelação Cível n. 0002311-74.2009.8.24.0043, Mondaí Apelante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAAdvogados : Israel Cezar Simas (OAB: 22458/SC) e outroApelados : Paulo Anschau e outrosAdvogados : Jair Dal Ri (OAB: 12533/SC) e outrosRelator: Desembargador Júlio César KnollVistos etc.A matéria versada nos autos compõe objeto do recurso paradigma REsp n. 1.328.993, o...
...Apelante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRA . Advogados : Israel Cezar Simas (OAB: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010845-02.2014.5.06.0231), 07-12-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
..."A sociedade tem por objetivo: I) Executar serviços de infra-estrutura" em geral, tais como: obras civis, terraplanagem, pavimentação, construç\xC3"... -
EXTRATOS DE CONTRATOs
....2.015 Manutenção da Secretária de Obras, Viação e Infra-estrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
..., previstas neste Regulamento, deverão dispor da infra-estrutura básica seguinte:. I - localização e áreas específicas adequadas à ...
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Decreto nº 5.796 de 06/06/2006. REGULAMENTA A LEI 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS, CRIA O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FNHIS.
...IV - implantação de saneamento básico, infra-estrutura e equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de ...
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Lei nº 9.625 de 07/04/1998. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE DESEMPENHO DIPLOMATICO - GDD, DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CHANCELARIA - GDC E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA - GDCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em Ciência e Tecnologia e de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia, e de nível superior e intermediário da ...
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EXTRATOs DE CONTRATOS
....2.015 Manutenção da Secretária de Obras, Viação e Infra-estrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
....2.018 Manutenção da Secretária de Obras, Viação e Infra-estrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
...XI ? desenvolvimento da infra-estrutura de abastecimento;. XII ? abastecimento;. XIII ? qualidade de produtos;. ...