Infra-estrutura económica
-
DECRETO Nº 92623, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do para Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... indispensáveis à elevação da produtividade no campo (infra-estrutura, crédito, assistência técnica e outras) e do nível de vida dos ...
-
DECRETO Nº 6198, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Providencias.
... , investimentos públicos e privados nas áreas de infra-estrutura" econômica e social, capacitação de recursos humanos, inovação e difus\xC3" ...
-
DECRETO Nº 6199, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam, e da Outras Providencias.
... , investimentos públicos e privados nas áreas de infra-estrutura" econômica e social, capacitação de recursos humanos, inovação e difus\xC3" ...
-
Lei nº 5.173 de 27/10/1966. DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA; EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... n) concentração da ação governamental nas tarefas de planejamento, pesquisa de recursos naturais, implantação e expansão da infra-estrutura econômica e social, reservando para a iniciativa privada as atividades industriais, agrícolas, pecuárias, comerciais e de serviços básicos ...
-
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... Política; apresenta diretrizes para o fortalecimento da infra-estrutura, para a formação e fixação de recursos humanos, para o acesso à ...
-
DECRETO Nº 6387, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ii Plano Nacional de Politicas para as Mulheres - Ii Pnpm, e da Outras Providencias.
... Capítulo 7: Direito à terra, moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais ...
-
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser ...
-
O espaço neoliberal: uma análise do discurso dos editoriais da revista Veja (1985-1989)
A revista Veja é, atualmente, um dos baluartes que perpetram o discurso de defesa das políticas neoliberais, já que defende o livre mercado, as liberdades econômicas e encolhimentos do Estado. Mas, para entender como esse discurso funciona hoje em nossa democracia, é preciso voltar ao começo da "Nova República" para perceber como a revista criou o que chamamos de "espaço neoliberal", utilizando...
... econômica, com o Estado se limitando a atuar na área de infra-estrutura econômica e social e servindo de catalisador e redistribuidor dos frutos ... -
Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XII - Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia; e ... XIII - ...
-
Solidariedade e cooperação no ambiente familiar
... ção e no preparo de seus filhos necessita do apoio da infra-estrutura econômica, emocional, social e da crença nos ideais dos seus ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7463, DE 17 DE ABRIL DE 1986. Dispõe Sobre o I Plano Nacional de Informatica e Automação - Planin.
... de modernização dos serviços sociais básicos e da infra-estrutura econômica, pelas contribuições que pode trazer para a melhoria do ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado ...
-
Decreto nº 6.780 de 18/02/2009. APROVA A POLITICA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (PNAC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão, regulação e fiscalização da aviação civil, da infra-estrutura aeroportuária civil e da infra-estrutura de navegação aérea civil ...
-
DECRETO Nº 2075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, de 30 de Setembro de 1996.
... produtivos no espaço econômico ampliado, estimular os investimentos recíprocos e promover o desenvolvimento e a utilização da infra-estrutura física; ... O interesse comum das Partes Contratantes no desenvolvimento de relações comerciais e de cooperação econômica com os países da ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado ...
-
O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro
... do setor privado, especialmente para a modernização da infra-estrutura" e do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e refor\xC3" ...
-
Conceito e origem
... na construção de casas populares, saneamento básico e infra-estrutura urbana (art. 9º, §§ 2º e 3º, da Lei n. 8.036/90). Como ...
-
Acórdão nº 2008/0179460-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... cria o CONIT, a ANTT, a ANTAQ e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – prevê em seu art. 24, III a competência da Agência ...
-
Acórdão Nº 60726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. IPTU. AEROPORTO. DECISÕES RECLAMADAS QUE RECONHECERAM A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A TODOS OS SEGMENTOS DO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS DISSOCIADAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. IMÓVEIS CEDIDOS A PARTICULARES PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COM...
... primordialmente para instalação de infra-estrutura [sic] ... aeroportuária, meio necessário para exploração da ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , bem como de ações voltadas à implantação de infra-estrutura de apoio à produção e comercialização do pescado e de fomento à ...
-
Decisão da Presidência nº 605630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2013
DECISÃO Vistos ... Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO interpõe recurso extraordinário, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 605630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2013
DECISÃO Vistos ... Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO interpõe recurso extraordinário, com ...
-
Decreto nº 60.079 de 16/01/1967. APROVA O 'REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
... n) concentração da ação governamental nas tarefas de planejamento, pesquisa de recursos naturais, implantação e expansão da infra-estrutura econômica e social, reservando para a iniciativa privada as atividades industriais, agrícolas, pecuárias, comerciais e de serviços básicos ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado ...
-
Versão original
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 03 DE JANEIRO DE 2007. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam; Estabelece Sua Composição, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Competencia e Instrumentos de Ação; Dispõe Sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazonia - Fda; Altera a Medida Provisoria...
... , investimentos públicos e privados nas áreas de infra-estrutura" econômica e social, capacitação de recursos humanos, inovação e difus\xC3" ...