Infra-estrutura económica
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Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 6º Os valores relativos às obras de infra-estrutura de interesse coletivo, aos custos despendidos com o plano de ...
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Medida Provisória nº 2.027-43 de 27/09/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 6º Os valores relativos às obras de infra-estrutura de interesse coletivo, aos custos despendidos com o plano de ...
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Os Direitos Humanos como Produto: reflexões sobre a informação e a cultura da mídia
Este artigo traz reflexões sobre algumas problemáticas envolvendo a mídia tradicional e a questão dos Direitos Humanos na atualidade. Adotando uma postura crítica, histórica e dialética, o trabalho faz uma intersecção entre os veículos de comunicação de massa tradicionais e os Direitos Humanos, com o propósito de problematizar questões sobre ambos e apontar possíveis saídas. Para tanto, dentre...
... forma, atualiza a análise das modernas interações entre infra-estrutura econômica e superestrutura política, redirecionando a relação entre ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989. Regulamenta o Artigo 159, Inciso I, Alinea C, da Constituição Federal, Institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - Fno, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - Fne e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-oeste - Fco e da Outras Providencias.
... Norte e Centro-Oeste, poderão ser financiados projetos de infra-estrutura econômica até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos ...
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Decreto nº 5.683 de 24/01/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3. Diretoria de Auditoria da Área de Infra-Estrutura; ... 4. Diretoria de Auditoria da Área de Produção e ...
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DECRETO Nº 92689, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado da Bahia Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... infra-estrutura necessária para cada tipo de alternativa de assentamento e das ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001225-07.2015.5.07.0003), 2019-03-12
... E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
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DECRETO Nº 96627, DE 31 DE AGOSTO DE 1988. Dispõe Sobre o Protocolo Padre Cicero Na Area de Jurisdição da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene).
... implantar, em pequenas propriedades rurais e comunidades, infra-estrutura hídrica permanente para ampliar oferta de água, com vistas a permitir o ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 6951-58.2018.5.90.0000) 23-04-2019
... 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ... A C Ó R D Ã O ... Conselho ...
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Lei nº 9.811 de 28/07/1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... investimentos em saneamento básico e desenvolvimento da infra-estrutura urbana, com recursos administrados pela Caixa Econômica Federal; ... II - ...
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Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4. Diretoria de Auditoria de Programas da Área de Infra-estrutura; ... 5. Diretoria de Auditoria de Contas; e ... 6. Diretoria de Auditoria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... IV - recuperação e consolidação da infra-estrutura; ... V - preservação, recuperação e conservação do meio ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a diversidade sociocultural, os aspectos econômicos, de infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do País, de integração sul-americana, de ...
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Decreto nº 4.887 de 20/11/2003. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS DE QUE TRATA O ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... à realização de suas atividades produtivas e de infra-estrutura ... Art. 21. As disposições contidas neste Decreto incidem sobre os ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 06 DE ABRIL DE 1983. Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a Contratar Emprestimo Externo No Valor de Us 10,000,000.00 (dez Milhões de Dolares Americanos) Destinado Ao Programa de Investimentos do Estado.
... , a ser utilizado na execução de projetos no setor de infra-estrutura rodoviária e infra-estrutura econômica e social, naquele Estado ... Art ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , cinematográfica de exibição, distribuição e infra-estrutura técnica apresentados por empresa brasileira de capital nacional, ...
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A IDEOLOGIA DA IDEOLOGIA DE GÊNERO: SEUS DISCURSOS E (DES)CONSTRUÇÕES
Este trabalho promove análise do documento produzido pela Conferência Episcopal do Peru, em 1998, denominado Ideologia de gênero: seus perigos e alcances, objetivando identificar o lugar de alocução daqueles que o produziram e apontar suas contradições partindo das ideologias que os cercam. A pesquisa enfatiza as diferenças presentes na abordagem da temática impressa no documento em relação aos...
... relação a alguma coisa que deve funcionar para ela como infra-estrutura ou determinação econômica, material, etc. Por estas três razões creio ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 23204-29.2015.5.90.0000) 24-06-2016
... 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ... A C Ó R D Ã O ... (Conselho ...
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A relação público-privado e as implicações para a gestão das políticas públicas para o adolescente em conflito com a lei
... civil” aparece como esfera de mediação entre a infra-estrutura econômica e o Estado em sentido restrito e não apenas como a esfera das ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de co-produção, produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica a serem realizados com recursos públicos e incentivos fiscais, ...
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O domínio público no sistema internacional
... Económica) Europeia contribuíram neste sentido. Mas não eliminaram o fenômeno: ...
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Decreto nº 5.746 de 05/04/2006. REGULAMENTA O ARTIGO 21 DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
... 5.9- Existe alguma infra-estrutura ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 8201-24.2018.5.90.0000) 14-02-2020
... 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ... A C Ó R D Ã O ... (Conselho ...
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Decisão Monocrática nº 5000688-68.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2013
... o desenvolvimento da região em diversas áreas como infra-estrutura", econômica, social, saúde, educação, entre outras, que, enquanto munic\xC3" ...
- Decreto de 22/11/1991 ( seq-sf: 2 ). INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA AGRARIA.