Infra-estrutura económica
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ACÓRDÃO Nº 1166/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-06-2008
... Manaus (PT 22.661.0519.4247.0010 - Fomento a projetos de infra-estrutura econmica e social na Amaznia Ocidental, na Regio Norte), no valor de R$ ...
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RESOLUÇÃO CONDEL Nº 126, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... 2005 Aprovar prorrogação do FCO para 2005 - Programa de Infra Estrutura" Econômica. Resolução nº 238, de 03 de junho de 2005 Aprovar prorrogaç\xC3" ...
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Lei nº 9.808 de 20/07/1999. DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão ser aplicados em empreendimentos não-governamentais de infra-estrutura" (energia, telecomunicações, transportes, abastecimento de água, produç\xC3" ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... XI ? desenvolvimento da infra-estrutura de abastecimento; ... XII ? abastecimento; ... XIII ? qualidade de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1013-14.2014.5.03.0138)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CEF REGIDO PELA LEI 13.015/2014 E INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. JULGAMENTO ANTERIOR PELA 8.ª TURMA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC . TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO.
... "disponibilizará infra-estrutura necessária à execução dos serviços, constituída de ... -
Decreto nº 5.134 de 07/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Infra-Estrutura"; ... b) Secretaria de Orçamento Federal: ... \xC2" ...
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Acórdão nº 1999.41.00.003373-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Septiembre de 2005
... sociais de habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana, não se restringindo à formação de patrimônio exclusivo do ...
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Acórdão nº 2002.40.00.002187-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Octubre de 2005
... Com efeito, não havia condições materiais e de infra-estrutura para que apenas uma das empresas, pretensas concorrentes, forncesse ...
- Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Medida Provisória nº 1.997-34 de 13/01/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DA LEI 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), DA LEI 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 6° Os valores relativos às obras de infra-estrutura de interesse coletivo, aos custos despendidos com o plano de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... petróleo e do gás; c) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.” ... “Art. 155 [ ... ] § 4º Na hipótese do inciso ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Centavos) - Unidade Orçamentária: 02.010 - Secretaria de Infra-Estrutura - Categoria Econômica: 4490.51 - Obras e Instalações - Período de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 2.015 Manutenção da Secretária de Obras, Viação e Infra-estrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de Obras - Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Centavos) - Unidade Orçamentária: 02.010 - Secretaria de Infra-Estrutura - Categoria Econômica: 4490.51 - Obras e Instalações - Período de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Centavos) -Unidade Orçamentária: 02.010 - Secretaria de Infra-Estrutura - Categoria Econômica: 4490.51 - Obras e Instalações - Período de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Centavos) - Unidade Orçamentária: 02.010 - Secretaria de Infra-Estrutura - Categoria Econômica: 4490.51 - Obras e Instalações - Período de ...
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Decreto nº 1.419 de 17/03/1995. CRIA O CONSELHO COORDENADOR DAS AçÕES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... utilização econômica e operacional dos serviços de infra-estrutura já existentes e que podem ser dinamizados por impactos da implantação ...
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Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... ção dominante 68 na recusa de acesso, por controlador, da infra-estrutura necessária à efetiva competição e liber-dade de iniciativa. Segundo ...
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Decisão monocrática Nº 0001003-66.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 04-05-2022
... habitação popular, infra-estrutura urbana e saneamento básico a serem ... financiados com recursos do FGTS; ...
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Analysis of the innovation value chain in strategic projects of the Brazilian Army.
... --tecnologia, producdo e comercio exterior, Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (IPEA), Diretoria de Estudos e Politicas Setoriais, de Inovacao, Regulacao e Infra-estrutura, 2(24), 27-35, Available from: ...
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Acórdão nº 1.0701.09.285650-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - LEGITIMIDADE PASSIVA - VERIFICAÇÃO - VENDA DE IMÓVEL EM DUPLICIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL - VERIFICAÇÃO - TEORIA DA APARÊNCIA - APLICAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CABIMENTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR - RAZOABILIDADE E...
... diferentemente, porque se tratava de meio social cuja infra-estrutura econômica era bem anterior ao pré-capitalismo. A economia tinha outros ... -
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Parana, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 119.999.932,05 (cento e Dezenove Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Dois Cruzeiros e Cinco Centavos).
... da Habitação (BNH), destinada a financiar a melhoria da infra-estrutura econômica e social daquele município ... Art. 2º - A operação de ...
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Resolução do Senado Federal nº 128 de 27/11/1979. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) PARA FINANCIAR PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO.
... de projetos de desenvolvimento agrícola e industrial e de infra-estrutura econômica e social do Estado ... Art. 2º - A operação de empréstimo ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 83, DE 29 DE AGOSTO DE 1985. Modifica a Redação do Artigo 1 da Resolução 122/84, do Senado Federal, que Autoriza o Governo do Estado de Goias a Realizar Operação de Emprestimo Externo, No Valor de Us 150,000,000.00 (cento e Cinquenta Milhões de Dolares Americanos), Destinada Ao Saneamento das Finanças das ...
... do Brasil, destinada ao programa de investimentos em infra-estrutura econômica? ... Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua ...